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segunda-feira a penas que somadas ultrapassam os 100 anos de prisão. Eles foram acusados pelo Ministério Público do Estado por crimes de formação de quadrilha, corrupção e concussão e o julgamento aconteceu nesta segunda

realiza, nesta terça-feira a partir das 14h30, audiência pública com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a atuação de seu ministério na Amazônia.O requerimento para o debate foi apresentado pelo presidente

desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.Após a leitura do relatório e a manifestação do Ministério Público, neste momento, os advogados de defesa dos réus têm 15 minutos, cada, para manifestação. Em seguida, o relator

Único de Saúde (SUS). O deputado quer suspender a Portaria 1.707, publicada em agosto deste ano pelo Ministério da Saúde, que prevê a inclusão desse tipo de cirurgia entre os procedimentos custeados pelo Sistema Único ... Caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado. Cerca de 500 transexuais aguardam na fila da rede pública para trocar de sexo, segundo o Coletivo Nacional de Transexuais,“Ora, se o SUS não tem condições

Câmara de Vereadores de Presidente Médici entregou nesta quinta-feira à tarde um documento ao Ministério Público denunciando a manobra do prefeito Charles Modro (PPS) para entregar ao consórcio Águas de Presidente Médici, liderado pela

tema “MT Legal” o governador Blairo Maggi.Participam do encontro, que encerra nesta sexta-feira, representantes do MMA - Ministério do Meio Ambiente, da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e da Seagro - Secretaria ... questão da reserva legal nas propriedades rurais. Halum destaca que “debater soluções que possam fortalecer políticas públicas para o desenvolvimento do país promove o fortalecimento político das assembléias estaduais

secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira que o Ibama aprovou a mudança no local da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), conforme proposto pelo consórcio Energia ... permanente no Estado e investir na pesquisa e recuperação de espécies ameaçadas de extinção. Briga O Ministério Público Federal entrou nesta semana com uma ação de improbidade administrativa contra o diretor geral da Aneel (Agência

processo seletivo, os estudantes vão encontrar, ainda: informações sobre as atribuições e formas de atuação do Ministério Público do Trabalho, que é um dos ramos do Ministério Público da União, que também compreende o Ministério ... Público Federal (MPF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público Militar (MPM). A atuação do MPT é essencial ao desempenho da função jurisdicional do Estado. A Instituição é dotada

janeiro, quando vence o período estipulado palo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado pelo Ministério Público e a Prefeitura de Ouro Preto

tentativa de evitar conflitos, inclusive armado, será realizada uma audiência pública no dia 22 próximo, no Colégio Estadual Maria Euvandas de Siqueira, em Buritis, para se construir alternativas à retirada de cerca ... esse mês, por um força tarefa composta pelas Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Ibama, Incra, Ministério Público Federal, Sedam e até Exército.A retirada vem sendo preparada desde o início do ano, mas teria

enviada à Câmara de vereadores no último dia 23 de outubro, portanto, antes da recomendação do Ministério Público Estadual (MP) para revogar a lei que doou o terreno”, explica a chefe de gabinete de Roberto

Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato dos Urbanitários (Sindur) denunciaram ao Ministério Público de Rondônia a manobra perpetrada pela família Gurgacz, proprietária da empresa CIASAB, Construtora, Incorporadora, Administradora e Saneamento Básico Ltda, para

Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Sindicatos filiados a Central vêm a público denunciar uma gravíssima tentativa de se apossar do patrimônio público da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (CAERD), perpetrado pelo grupo ... defesa. Reivindicamos das autoridades: Executivo e Legislativo Estadual; executivas e legislativos municipais; do judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, providências imediatas para impedirem que empresas privadas recebam o patrimônio da CAERD, em processos

perdeu o leilão da usina, liderado por Furnas e Odebrecht, quanto por parte de procuradores do Ministério Público. Uma fonte do setor elétrico, que preferiu não se identificar, disse à Agência Estado que, apesar

Ministério Público de Rondônia entrou na briga pela doação, que considera unicamente para privilegiar interesses privados, de uma extensa área de terra na área central de Porto Velho, feita durante o ano de 2003 pela