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foragido da justiça capturado nesta segunda-feira. A polícia quer saber se Melo envolveu-se em alguma ação criminosa durante o tempo em que ficou fora do sistema penitenciário – desde setembro de 2007. O suspeito

altera a Lei nº 10.778/2003. Pela proposta, deve ser entendida como violência contra a mulher qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, inclusive decorrente de discriminação ou desigualdade racial, que cause morte, dano

forças armadas e presidiários, que cumpriam pena nos presídios de Mato Grosso e Espírito Santo.A ação nasceu a partir de investigações da Operação Teimoso, deflagrada em junho de 2008, que pretendia combater o tráfico

Jorge Teixeira. Os peritos foram chamados realizando o trabalho na residência e no veiculo roubado. GIC em Ação Os policiais peritos em investigações e capturas, tiveram êxito em localizar e identificar um dos menores envolvidos

Policiais Civis com apoio de Policiais Militares do Serviço de Inteligência lotados na 1ª Companhia

região de Ariquemes. Pelo menos 55 agentes do Ibama, Polícia Federal e Força Nacional estão envolvidos na ação.Segundo o Ibama, no primeiro dia de atividades, enquanto era montada a base operativa, foi apreendido

Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam.A apreensão foi feita numa ação conjunta com a Companhia de Operações Especiais (COE), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente, Ministério Público ... estavam monitorando e fiscalizando toda a área. “Só estávamos esperando o momento adequado para deflagrar a ação e prender os acusados”, diz o coordenador de Proteção Ambiental José Carlos Coutinho. Segundo ele, as atividades estão

objetivam os impetrantes é a consolidação temporária de ilegalidade já reconhecida por sentença quando do julgamento da ação civil pública, onde frisou o magistrado, conforme mencionado haver ocorrido ”. . . inconstitucionalidade do ato administrativo da contratação ... SILVA e OUTROS impetram MANDADO DE SEGURANÇA alegando, em suma, que o Ministério Público do Trabalho propôs ação civil pública obtendo liminar para o efeito de afastar os impetrantes dos seus respectivos cargos assumidos junto ... pedem, no mérito, a concessão da ordem para determinar que permaneçam nos cargos até final decisão na ação civil pública e, em liminar, que se determine o retorno aos cargos dos quais foram afastados, visto ... objetivam os impetrantes é a consolidação temporária de ilegalidade já reconhecida por sentença quando do julgamento da ação civil pública, onde frisou o magistrado, conforme mencionado haver ocorrido ”. . . inconstitucionalidade do ato administrativo da contratação

Federal da 1ª Região. A medida foi impetrada pela Defensoria Pública da União em Rondônia, que ajuizou ação civil pública questionando o edital do Exame, que veda a concessão de isenção total ou parcial

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para assegurar o atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas, sejam lícitas ou ilícitas, no município de Cacoal. A ação civil ... município um serviço especializado e continuado do poder público que propicie tratamento para dependentes químicos.Na ação, o promotor enfatiza que, apesar dos esforços do Ministério Público de Rondônia e a da sociedade civil ... Adolescente e resoluções do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) e Vigilância Sanitária.Na ação também foi pedido que o município de Cacoal seja obrigado a efetivamente implantar o programa CAPS ... governo do Estado ou outros órgãos públicos.O Promotor requer à Justiça a procedência total da ação com a consequente condenação do município; a concessão de liminar dos efeitos da tutela antecipada pretendida; a citação ... município e a intimação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho para que respondam por meio de seus responsáveis legais, caso queiram, a ação civil pública e que seja

outro grande problema da cidade: a ausência de ações firmes para o trânsito. “Hoje não há nenhuma ação para melhorar. Temos um caótico e falta de iluminação e sinalização podem contribuir para os acidentes

reais.Para o relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz da Costa, o fato de o autor da ação já estar inscrito outras 19 vezes no cadastro de mal pagadores fez com que a Câmara decidisse ... Justiça Estadual.HistóricoPara chegar à decisão, a Câmara analisou o fato de que o autor da ação financiou a compra de determinado produto no comércio de Porto Velho, cujo pagamento foi feito através ... além de seu nome ter permanecido no Serasa. Foi esse fato que o levou ao ingresso de ação na Justiça pedindo a declaração de inexistência do débito e a condenação da empresa à indenização

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Ariquemes para que seja garantido um acesso adequado à rede pública de ensino aos alunos com deficiência ... ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales, da Comarca de Ariquemes, em virtude de denúncia feita por um aluno com deficiência visual reclamando das condições a que a Secretaria Municipal ... Biblioteca Municipal, considerada como ambiente ideal para as aulas, mas que no momento passa por reformas. Na ação o Ministério Público pede a tutela antecipada, determinando ao município de Ariquemes que, até a conclusão ... material necessário para o regular desenvolvimento das aulas (máquinas, papel, jogos educativos).Após o regular trâmite da ação, confirmando-se a liminar, o município seja condenado em definitivo à obrigação de manter as aulas especiais

apartamento no edifício Aquarius Residence, cuja obra está interditada por determinação judicial. Os compradores ingressaram com ação contra a contrutora depois da informação de que o prédio tinha sérios problemas estruturais que compremetiam a segurança ... pilares representa risco grave e iminente de colapso total para a estrutura. Ainda há outra ação judicial protocoladas por partes que adquiriram apartamentos no prédio. Leia a decisão na íntegra. ConciliaçãoAntes do julgamento

deliquir, reincidentemente, contra as pessoas de bem. O problema existe e é grave. Daí ser preciso a ação coercitiva e eficaz das polícias Civil e Militar, para por cobro a essa pouca vergonha