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relator Walter Waltermberg concedeu na manhã desta sexta-feira (19) liminar favorável a Secretaria Estadual de Administração (SEAD) que mantém a data e o horário das provas do concurso de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais ... estavam solucionados, independente da decisão do Tribunal da Justiça, graças à integração das Secretarias de Finanças, Administração e Segurança Pública. Tivemos todo cuidado na divulgação das notícias para não desanimar os quase cinco mil inscritos ... Júlio César Brito de Lima Advogado: Cledson Franco de Oliveira(OAB/RO 4049) Impetrado: Secretário de Estado da Administração Relator:Des. Walter Waltenberg Silva JuniorVistos.Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar ... impetrado por Júlio César Brito de Lima contra ato do Secretário de Estado da Administração, consistente em alterar a data da prova prevista para o concurso público de auditor fiscal de tributos estaduais de Rondônia ... ambos os concursos, considerando a coincidência das datas para as provas, motivo pelo qual, o ato administrativo estaria eivado de nulidade.O pedido liminar foi deferido a fim de assegurar ao impetrante o direito ... ambos os concursos para os quais se inscreveu, já que não deu causa a alteração perpetrada pela administração pública. Foi determinada a modificação do horário para a realização da prova escrita para o provimento ... emitido pelo Secretário de Estado de Segurança, solicitado pelo oficio n. 1599/GAB/SEAD, do Secretário de Estado da Administração, informando a possibilidade de remanejamento dos candidatos convocados para prova oral no período da manhã, para evitar
abril e inicio de maio.Na manhã desta sexta-feira, o parlamentar esteve reunido com o diretor administrativo da Fundação Jicred, Antônio Crevelaro, e com o diretor geral do DER, Jacques Albagli, para tratar
havia antecipado o governador Ivo Cassol (PP). É que a última semana de Cassol a frente da administração estadual será marcada por inaugurações e uma homenagem da Assembléia Legislativa, que acontece
Saúde, o Hospital Regional de Cacoal. De acordo com Moacir Caetano De Santana, secretário de Administração interino, o cancelamento do processo se deve a "conveniência administrativa
afirmou hoje que o partido está pronto para apoiar o vice-governador João Cahúlla na administração do Governo de Rondônia pelos próximos nove meses. Membro da executiva estadual, Cahúlla deve assumir o cargo em abril ... compra de votos nas eleições de 2006, é muito importante para o estado, pois restaura a normalidade administrativa. De uma forma ou de outra, um processo desses interfere muito na vida do estado. Mas agora
Federais, que tem por objetivo receber depósito de qualquer título, na forma da legislação pertinente, bem como administrar os serviços das loterias federais, nos termos da legislação específica e, por tratar-se de serviço público
paga aos servidores do grupo ocupacional de saúde, havia sido retirada pela Secretaria de Estado da Administração. A decisão do Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira ... restantes seriam pagos com gratificação específica. Disseram também que desde o mês de novembro de 2009, a Administração retirou de forma ilegal os 30% restantes de um dos contratos de 20 horas. Com isso, eles ... horas semanais e que receberam duas vezes o salário, devido a um erro cometido pela Administração no ano passado. Irregularidade esta que já está sendo apurada. Concluiram afirmando que a gratificação de atividade específica deve ... trabalho.Para o relator, Desembargador Walter Waltenberg, não consta nos autos qualquer comprovação referente a procedimento administrativo para a retirada de parte da gratificação paga aos veterinários ao longo do tempo
Comissão Especial Multidisciplinar foi instaurada na Secretaria de Estado da Administração (SEAD), por determinação do próprio governador Ivo Cassol (PP) para investigar supostas irregularidades no recolhimento de taxas concurso público da Sesau, realizado
Brasília os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região excluíram os servidores que fizeram acordo administrativo com a União, aquele pago em quatorze parcelas, durante sete anos.O acórdão determina a incorporação
cursos de graduação oferecidos pelas duas instituições aos seus colaboradores. Foram disponibilizadas vagas para os cursos de Administração, Agronomia, Ciências Contábeis, Ciências Biomédicas, Educação Física, Nutrição, Letras, Pedagogia e Gestão Comercial. Os aprovados começarão
prosseguem normalmente. Temos servidores emergenciais, federais e mesmo os estatutários que estão trabalhando normalmente, sejam professores ou administrativos, e a esmagadora maioria está trabalhando normalmente, disse.De acordo com a secretária, o aumento salarial
governo petista. O PPS também não faz parte do bloco de siglas partidárias que dão sustentação a administração de LULA-LA. Sacaram? Pois é.Por esse panorama já é possível se admitir a hipótese
promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cerejeiras, Kléber Calisto de Souza, e o servidor Ruy Atushi Sato, o qual acumulava irregularmente ... ação, o Ministério Público pede que, uma vez reconhecida a prática de ato de improbidade administrativa, sejam os denunciados condenados às sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92: suspensão dos direitos
01/04 - ATO PÚBLICO "AS MENTIRAS DE LULA" nos estados 05.04 - Indicativo de GreveMAPAOs servidores administrativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizaram encontro na última sexta-feira em Brasília. Representantes
saúde (odontologia, medicina, fonoaudiologia, biomedicina, nutrição, enfermagem e fisioterapia, orientações na área jurídica (Direito) e orçamento doméstico (Administração), além de informações preventivas sobre animais peçonhentos e atividades recreativas e educativas (Ciências Biológicas).O atendimento será
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