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automotores, válidas a partir do final de semana. Quem descumprir as normas pode até mesmo responder a ação criminal por propaganda irregular, uma vez que todas as infrações serão relatadas ao Ministério Público Eleitoral. Mesmo ... CONTRAN n. 292/07; CONSIDERANDO a necessidade de coibir condutas que comprometam a segurança do veículo ou qualquer ação que possa desviar a atenção dos condutores conferindo risco à segurança do trânsito; CONSIDERANDO que a legislação

conseqüência de contaminação por DDT.De acordo com o deputado Professor Dantas é inadmissível a falta de ação do poder público em resolver de fato a situação destes servidores, num primeira fase garantindo integral assistência

encontrava no interior do estabelecimento.Após o Policial se identificar, efetuou dois disparos de advertência, ação esta que pôs os ladrões para correr. Em seguida foram repassadas para as viaturas as características dos envolvidos

três Mandados de Buscas expedidos pela justiça de Ji Paraná. O serviço foi resultado de uma ação do Ministério Público Estadual que solicitou a intervenção policial em três locais distintos da cidade.O principal alvo

acusações de injúria e difamação e ainda da condenação em primeiro grau de pagamento de indenização, conforme ação judicial impetrada pelo atual deputado federal Rubens Moreira Mendes.Durante sessão plenária da Assembléia Legislativa

suspender o processo, mediante o cumprimento de alguns requisitos como o comparecimento mensal na vara onde a ação foi originada. A suspensão, prevista no artigo 89 da Lei 9.099/95, pode ser feita desde

como Jeferson Neves Roca, 27 anos e Lene da Silva Souza, 42. Os suspeitos foram presos durante ação policial que aconteceu nas confluências das Ruas Internacional e Palmeiras, bairro Lagoinha, também na zona Leste

ação rápida da Polícia Militar, na noite desta segunda-feira, recuperou duas motocicletas roubadas - uma CG-125 e uma C-100 Biz. As motos estavam escondidas em uma casa na Rua Serra Dourada, bairro Três

Santos Silva, Sulivan da Silva Gomes e Cledson de Souza, que se encontravam nas motocicletas, entrou em ação a Sevic – Serviço de Investigações e Capturas das Delegacias de Nova Mamoré e 1ª Delegacia

/2009, não é sucedâneo recursal, de modo que descabe alegação relativa às questões de fundo postas na ação mandamental ou aquelas próprias de serem articuladas via instrumento recursal específico. Por isso, sendo medida de caráter

filiada a outro partido, contrariando expressas disposições do Estatuto Partidário".No entanto, ao analisar os pedidos da ação cautelar, o juiz Paulo Rogério José constatou a ausência de documentos que pudessem comprovar as alegações, como

governador e candidato ao Senado, Ivo Cassol (PP) e pelo atual governador, João Cahulla, ingressou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a impugnação da candidatura do ex-senador Expedito Junior (PSDB

responsável legal, não pode o hospital ou qualquer outra unidade de saúde pública ou privada limitar a ação do profissional quando este busca o melhor caminho possível para restabelecer a saúde do paciente. É relativamente

refrigerante? Apenas aquela que o patrocinador permitiu (isso não seria um monopólio digno de boicote? Ou alguma ação que realmente demonstre o poder do ministério público em favor da população?). É importante que todos saibam ... eficiência na fiscalização da entrada, sempre encontramos inúmeros menores consumindo álcool e drogas, e com a ação do juizado de menores, quem está ali, dentro da lei, acaba prejudicado. Ainda assim, falta fiscalização sanitária

adolescentes que a pasta desenvolve permanentemente.O secretário da Seas, Sebastião Calegari Filho, informou que a ação consiste na distribuição de material informativo que visa mobilizar a população sobre a necessidade de se denunciar casos