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Paraná. O trabalho está sendo feito há 20 dias por duas equipes de Porto Velho.Durante a ação, foram fiscalizados 50 postos de combustível e segundo a instituição, não foi encontrada nenhuma irregularidade na medição

invasão da sede do IBAMA e do SIPAM.Comunicado de tal movimentação, o IBAMA já interpôs ação perante a Justiça Federal, para impedir a ocupação de seus prédios. A Justiça Federal já produziu decisão, determinando

mapeado em todo o governo federal pelos órgãos de controle. A decisão atende em parte a uma ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que desde o governo Fernando Henrique apura supostas irregularidades

moto-táxi. “O DETRAN está de parabéns por mais essa iniciativa”, disse.A campanha é uma ação do Governo do Estado, através do DETRAN, visando a redução dos acidentes no trânsito. “O projeto nasceu

SUBSTITUIDA MARIA DAS GRAÇAS SILVA, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS FICHAS FINANCEIRAS DE 1993 A 1998 PARA A AÇÃO

procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, ajuizou hoje (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra artigos da Lei nº 11.952/2009, que trata

discutir a questão ambiental, realizada no Centro de Exposição Agropecuária de Ji-Paraná.A audiência foi uma ação conjunta de Amorim e seu colega Moreira Mendes (PPS).Para acabar com a criminalização no setor

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar para indisponibilidade dos bens, contra o ex-prefeito ... Anual de 2003, deixaram, dolosamente, de prestar contas quando legalmente obrigados a fazê-lo.Nos autos da ação, o Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales alega que os réus não enviaram qualquer documento ... requeridos, para que se manifestem em prazo legal e, logo a seguir, seja recebida a inicial da ação e a citação dos acusados

leilão. Muitas vezes quando vão a leilão, os veículos já estão deteriorados pelo tempo e pela ação da natureza.O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado

continuar trabalhando enquanto se discute qual é o valor do débito”, finalizou.A questão é discutida na Ação Cível Originária (ACO) 1299 e na Ação Cautelar

horas, e durou até as 07:00 horas do sábado (04). Segundo a delegada Walkyria Manfroi, a ação da polícia foi realizada em atenção a inúmeras denúncias de prostituição infantil que estariam ocorrendo nos bares

Justiça para conquistar esse direito. Uma análise jurídica será realizada para verificar a possibilidade de uma ação ordinária para corrigir as distorções salariais entre os setores do MAPA. Herclus disse ainda que O SINDSEF realizou

estavam a trabalhando no Parque de Exposições Ovídio Miranda de Brito, mas não contavam com a ação rápida e eficiente dos funcionários do Idaron e da Sefin que atuam nos postos de fiscalização em todo ... estado de Rondônia e mais uma vez interceptaram uma ação criminosa de sonegação fiscal.Segundo o diretor do Idaron, Augustinho Pastores, ações como esta não são comuns, e quando acontecem os fiscais, tanto do Idaron

caso, ou que seja impedida a nomeação para os cargos, até a decisão final da ação.Os ministros Carlos Britto e Cezar Peluso são os relatores das ADIs 4261 e 4261, respectivamente

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, disse que a entidade ingressou com uma ação judicial, solicitando a restituição do INSS cobrado dos professores no processo de isonomia 2039/1999, mandando devolver