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Transposição, retorna as discussões em Brasília com o Governo Federal. Descontentes com a falta de ação da bancada federal, passados 21 dias da publicação da Lei que regulamentou o benefício, as lideranças de servidores buscarão

pelo procurador geral do Estado, o governo se comprometeu, entre outras coisas, a pagar o precatório da ação do salário mínimo dos funcionários de escolas, bem como a promover o enquadramento dos professores ... enquadramento dos professores, embora previsto no artigo 68 da Lei do Plano de Carreira, era objeto de ação judicial movida pelo Sintero contra o Estado. No dia 31 de março o processo foi julgado tendo ... incluiu o enquadramento nas negociações com o governo.Mais de uma semana após o julgamento da ação, ou seja, no dia 9 de abril, o acordo garantindo o enquadramento foi assinado pelo procurador geral

inquérito policial visa a colheita de provas para embasar eventual propositura de ação penal. Ocorre que, na fase inquisitorial se estabelece uma relação desigual, visto que durante a investigação policial o indiciado não pode apresentar ... defesa, o que será permitido apenas na fase judicial, após o oferecimento e recebimento da ação. Apesar das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa estarem presentes apenas na fase judicial, o investigado também

Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.A condenação ocorreu após o Ministéiro Público Estadual mover uma ação civil pública contra o ex-prefeito, por este, em 2004, ter cedido espaço público a Pedro Barroso

Ação rápida da Polícia Militar prendeu um grupo suspeito de aterrorizar o bairro Ulysses Guimarães, no extremo Leste de Porto Velho, com tráfico de droga. Dois adolescentes e três adultos foram presos durante a operação

plantação, a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Federal de Vilhena/RO.A Operação SENTINELA é uma ação conjunta da Polícia Federal e da Força Nacional, destinada a reforçar a fiscalização de fronteira, no combate

contratação de nossa empresa. A questão já se encontra em apreciação pelo Poder Judiciário, tramitando a ação perante a 1ª. Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, onde a att/PS Informática

sentido Guajará-Mirim. A estrada é utilizada por quadrilhas especializadas em ações criminosas para tentar burlar a ação dos patrulheiros, sempre no período noturno. Três motos foram apreendidas por volta de meia-noite e outra

Solange Mariano da Silva Ribeiro, respectivamente filhos e esposa do falecido, ingressaram na Justiça Federal com ação judicial cível contra a União e a Fundação Nacional do Índio, mas tiveram seu pedido de indenização negado

escolha dos futuros magistrados em virtude do aumento de litígios nessa seara, tanto no ambito civil (ação civis publicas) quanto penal (ações penais), ampliado no âmbito da região amazônica, em face da diversidade ecológica existente

juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, julgou improcedente Ação Civil de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público do Estado contra o chefe da Casa Militar, Sávio Antíogenes Borges Lessa ... Decreto 6.403, de 17 de março de 2008). "Da explanação inicial não se verifica a ocorrência de ação ou omissão dolosa dos requeridos. Pode-se até entender como de má interpretação da lei, mas daí

houve prescrição, ou seja, os advogados perderam prazo para requererem o direito. Aumento de salário Na mesma ação, os advogados disseram ao magistrado exatamente o oposto do que pregam ao Governo e a população: "Alega ... juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa anotou: "Com efeito, tenho por anotar a Litispendência, pois fora proposta ação pelo mesmo Sindicato, tendo o exame de mérito propriamente dito, prejudicado pelo instituto da prescrição, nos Autos ... Ação n. 0009797-62.2010.822.0001, anotando idêntico pedido e causa de pedir, proposto no presente feito, contrariando desta maneira a ordem processual."Má féE foi além ao chamar atenção do atual presidente da OAB, Helio ... Vieira da Costa, patrono da Ação...."O dirigismo da ação pelo Autor, intentando ações semelhantes, constitui procedimento revelador de deslealdade à Jurisdição regular, que deve ser observado com maior cautela, para não responder

julgamento ocorrido ontem, 21, na comarca de Vilhena, o Juiz Eli da Costa Júnior julgou procedente a ação de indenização movida pelo supermercado Center Norte contra o Banco Bradesco. A indenização é mais

instalação de 14 barreiras em pontos estratégicos, nas principais vias de acesso do Estado, numa ação que visa coibir o tráfico de drogas, de armas, o contrabando e outros crimes.“Minha determinação ... trata de culpar ninguém, mas de tomarmos a iniciativa de estarmos presentes nas nossas fronteiras, numa ação ostensiva de policiamento, que além de apreender armas e drogas, também coibi a ação criminosa. Drogas e armas ... coronel Angelina e o secretário Sena, será o embrião para a implantação do Batalhão de Fronteira, numa ação permanente e qualificada de bloqueio fronteiriço ao tráfico de armas, de drogas, contrabando, passagem de veículos furtados

elementos ao observar a presença dos policiais tentaram se evadir pelos fundos, mas foram surpreendidos pela ação rápida do cerco policial. Houve troca de tiros e os dois agentes foram alvejados nas partes inferiores