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participação da Defensoria Pública de Rondônia, esses assistidos não teriam condições de atendimento jurídico necessário ao devido processo legal. O defensor destacou a importância da instituição para a sociedade e valorizou a iniciativa de levar

Oficial Eletrônico, veiculada nesta terça-feira (21), o Edital nº 003/2013, que traz o resultado final do processo seletivo simplificado visando à contratação de estagiários para atuar na sede do TCE, em Porto Velho ... processo seletivo tem como objetivo selecionar estagiários em duas áreas do conhecimento humano: Biologia e Engenharia Florestal. A listagem contém a classificação geral dos candidatos, com a respectiva pontuação. CLIQUE AQUI E CONFIRA

explicar-se em 24 horas sobre o teor das denúncias apresentadas formalmente no último dia 14 no processo de Intervenção Federal no Estado de Rondônia (I.F. n° 5.129), especialmente em relação ao decreto estadual ... decapitadas na passagem do dia 1° para 2 de janeiro de 2002. O fato resultou em um processo na Corte e a adoção de uma série de medidas provisórias a serem cumpridas pelos governos estadual

dinheiro da ação para os servidores:Conforme é conhecido pelos filiados do Sindsef, o pagamento do processo 934/1991 (Plano Bresser do ex-território) não foi realizado ainda pelo fato do juiz da 3ª Vara ... qual não foi apreciado até o presente momento. Visando acelerar o interesse dos filiados beneficiados no citado processo foi solicitado que cada um assinasse termo judicial de acordo com os honorários, ocasionando o recebimento ... parte do Sindsef de documentos de mais de 80% (oitenta por cento) dos beneficiários daquele processo.De posse dos termos de concordância com os honorários anteriormente acordados, o advogado patrono da causa

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que tome as medidas competentes.“Vale salientar, que o Detran só processará a renovação do Licenciamento Anual dos Veículos ou sua transferência após o pagamento total do IPVA”, observou

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que tome as medidas competentes.“Vale salientar, que o Detran só processará a renovação do Licenciamento Anual dos Veículos ou sua transferência após o pagamento total do IPVA”, observou

caso de não acolhimento administrativo ensejará demanda judicial.Visando atender aos servidores que estão no processo de transposição, o escritório de advocacia que dá assessoria ao Sindsef (Fonseca & Assis) constituiu parcerias com os escritórios

Conforme é conhecido pelos filiados do Sindsef, o pagamento do processo 934/1991 (Plano Bresser do ex-território) não foi realizado ainda pelo fato do juiz da 3ª Vara do Trabalho ter se recusado de apartar ... qual não foi apreciado até o presente momento.Visando acelerar o interesse dos filiados beneficiados no citado processo foi solicitado que cada um assinasse termo judicial de acordo com os honorários, ocasionando o recebimento ... parte do Sindsef de documentos de mais de 80% (oitenta por cento) dos beneficiários daquele processo.De posse dos termos de concordância com os honorários anteriormente acordados, o advogado patrono da causa

Bahia (UFBA) tem direito à indenização por danos morais decorrentes da aquisição de doença ocupacional. O processo foi recebido neste tribunal com apelações interpostas pela Universidade e pela servidora contra sentença do juízo federal ... questionaOs aposentados alegaram também que o valor dos honorários estaria em desacordo com o Código de Processo Civil (CPC), que determina o percentual de 10% do valor da condenação. A União Federal questionou ... especiais previstas em lei não podem ser estendidas aos servidores inativos.Na ConstituiçãoPorém, o relator do processo da Turma, juiz federal convocado Murilo Fernandes de Almeida, entende que o pagamento diferenciado da GDASST

situações ilícitas.O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Roosevelt Queiroz Costa, relator do processo, afirma que “constata-se que o dispositivo atacado, nos parágrafos 2º, 3º e 4º, viabiliza a regularização

demonstra a preocupação da Justiça Federal com o cidadão. A bancada federal tem um papel importante nesse processo porque é justamente a forma de se encontrar recursos para a construção desses espaços; são prédios modernos

17h30 e o telefone para contato é o 3217-1397.Portaria N. 0879/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 0022243-60.2013.8.22.1111, R E S O L V E: I - Nomear, em caráter efetivo, no cargo

recebido pelo coordenador da transposição, representante do Ministério da Fazenda, Fábio Ferreira. Ele disse que o processo, que recebeu o número MP/SAMF 04093.001385/2013-14, será autuado e encaminhado ao Ministério do Planejamento para as providências

economia popular. De acordo com investigações do Ministério Público, os denunciados obtiveram ganhos ilícitos mediante especulações ou processos fraudulentos, consistentes no “esquema de pirâmide financeira”, por meio de comercialização de pacotes de tecnologia Voip, oferecidos

Kiyochi Mori, integrante da 2ª Câmara Cível do TJRO, comunica às partes e advogados que todos os processos que se encontrem sob sua relatoria, aguardando julgamento de recurso, poderão ser objeto de sessão conciliatória, salvo ... tentar por um fim em litígios que, por vezes perduram anos até ser concretizado nos autos do processo.Para o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a iniciativa é positiva, pois incumbe ao Poder ... objetivo pôr fim ao litígio e prevenir a possibilidade de litígios futuros com relação a um terceiro processo ainda por ajuizar. O acordo se concretizou na segunda audiência, no valor de quatro milhões de reais ... pondo fim ao processo com o relator Roosevelt Queiroz Costa, que deu seus efeitos a outro processo com relator diverso, também extinto.IncentivoEm seus discursos, tanto de posse como da abertura do ano judiciário