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Apesar das dificuldades, Oliveira diz que seguiu firme “nas ações que entendemos serem necessárias para modernizar os processos e procedimentos, com vistas a dotarmos a secretaria de condições de acompanhar o novo modelo de administração

foram empenhados para a conclusão do hospital recursos da ordem de R$ 5 milhões e 278 mil, processo este iniciado através do convenio nº 760/2007. A deputada, inclusive, entregou ao ministro Mercadante um ofício

desenvolvimento econômico da Bolívia e que a participação do Idaron daria maior celeridade e confiabilidade ao processo.O Coordenador do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), Plínio Leite Lopes, classificou

guardar o número e a senha. É com essas informações que o candidato poderá acompanhar todo o processo, além de consultar e imprimir o cartão de confirmação. Caso esqueça ou perca a senha, o candidato

Corregedoria, Dr. Erivaldo Ribeiro dos Santos, que foi designado pelo Ministro Francisco Falcão, para acompanhar o processo de mediação da greve do Judiciário Rondoniense. Valter Assis, informou ainda que a mediação ocorrida durante a greve

prioridade de tramitação às ações penais relacionadas a crimes de corrupção. O projeto também concede celeridade aos processos de crime de responsabilidade de prefeitos. Com a medida, o legislador quer que a sensação de impunidade

Sintero protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um requerimento solicitando maior celeridade na análise do processo.A ação da isonomia foi suspensa pelo CNJ para apurar denúncia feita pelo Sintero de que advogados alheios ... processo estariam usando procurações falsas para sacar dinheiro do precatório. A atuação de advogados estranhos ao processo foi facilitada porque alguns servidores não consideraram o alerta feito pelo Sintero e assinaram procurações para terceiros ... advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov recolheram documentos de identidade de aproximadamente 300 servidores beneficiados pelo processo para mostrar ao CNJ que quase todos já passaram de 60 anos, e por isso estariam enquadrados ... enviada já é suficiente”, disse.O advogado Hélio Vieira tranquilizou os servidores e disse que quando o processo for liberado todos serão imediatamente informados. A ação da isonomia beneficia os professores e os técnicos administrativos

desembargador da 2ª Câmara Cível, Kiyochi Mori, manteve a condenação.Ação de indenizaçãoDe acordo com o processo, Carlos Batte Chipunaby entrou com ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais ... pelo consumidor, apontando como excessivo a quantia fixada na sentença.DecisãoDe acordo com o relator do processo, desembargador Kiyochi Mori, ao contrário do que afirma a Vivo, inexiste qualquer prova quanto à juntada ... partes, e esse é um ônus que, de acordo com o artigo 333, II, do Código de Processo Civil, cabe à Vivo comprovar."Diante da ausência de comprovação da relação contratual firmada entre as partes

Ministério do Planejamento para se manifestar a respeito dos pedidos.“Estamos acompanhando de perto todo o processo da transposição, para que nenhum servidor seja prejudicado, e nossa atuação tem se dado em todas as áreas

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), Eva Chiavon, que a Comissão Interministerial dê celeridade aos processos de transposição dos servidores do Estado para os quadros da União, da mesma forma como está sendo feito ... Rondônia.O governador informou que o Estado tem aproximadamente 100 servidores envolvidos diretamente na agilização dos processos. Segundo ele, até o momento já foram assinados 1.560 termos de opção de transposição e que os processos

para tratar da questão da GEAD dos professores federais.Por Nota técnica, finalizando o processo de pagamento da diferença da Gead, os advogados da União, emitiram parecer que somente os professores com comprovação de escolaridade

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: Inciso I - processar e julgar, originariamente: ... Alínea n) "a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados

estão abertas as inscrições para o 5º Processo Seletivo do Tribunal de Contas, visando à contratação de estagiários de nível superior para atuar na sede da instituição, em Porto Velho, e nas Secretarias Regionais

atendem tutelas de urgência e, até mesmo, certidão de um cartório declarando não estar fazendo carga de processos em função da greve.“Com todo o exposto são notórias, uma vez mais, as gravíssimas consequências ... forma a garantir que os prazos processuais sejam cumpridos, quanto aos protocolos de petição e carga dos processos para a confecção de prazos processuais . De acordo com o Presidente do TJRO, até esta quarta-feira

candidato que desejar concorrer ao Processo Seletivo Unificado 2013/2 do Instituto Federal de Rondônia, com isenção de taxa de inscrição, tem até o dia 23 de maio para fazer a solicitação. Nesta seletiva, estão previstas ... além do preenchimento do requerimento online, é necessário o envio dos documentos digitalizados para a Comissão do Processo Seletivo pelo e-mail processo.seletivo@ifro.edu.br.Já os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo