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seqüência na gestão de Hélio Vieira. “Entendo que os advogados estão avaliando as duas administrações que têm um grande conjunto de realizações”, acentua Orestes. Na mesma linha de raciocínio, o também reeleito conselheiro federal Gilberto

Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Felix Fischer e Fernando Gonçalves. Ausente, ocasionalmente, o Ministro Ricardo Lewandowski. 135ª Sessão Administrativa - 17/11/2009 ( Composição da Corte ) Consulta Nº 1731 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO ) Origem: BRASÍLIA-DF Resumo: CONSULTA ELEITORAL - DEPUTADO

para a construtora Engecom, vencedora do certame licitatório. Neodi também promete falar a imprensa sobre as mudanças administrativas da Mesa Diretora. E-mail: gerson@rondoniagora.com

mecanismo previsto na súmula 347 do STF – e a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta ou indireta – previsto no inciso VII, do artigo 3º, do regimento interno do Tribunal –, o conselheiro

vinte profissionais entre médicos de diversas especialidades, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, nutricionistas, assistentes sociais e administrativos, que foram aprovados no último concurso da Sesau. Eles serão recepcionados pela Direção Geral da unidade e pelo ... Comitê de Humanização, onde participarão de palestras sobre assuntos administrativos e sobre a humanização dos serviços, com a participação dos demais servidores. Também serão orientados pela equipe da Comissão de Controle e Infecção Hospitalar (CCIH

participou na última terça-feira (10) em Brasília, de uma audiência pública na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público no plenário 14. Nessa audiência foi tratado do PL 5918, que envolve várias categorias ... cargo para obtenção de vantagens, infração que responde a 32,3% dos casos. Em seguida vem improbidade administrativa (18,9%), recebimento de propina (6,1%) e lesão aos cofres públicos (4,6%). Os casos ... última sexta-feira. A pauta central do encontro girou em torno do plano de carreira para administrativos do órgão e aglutinação de cargos. Albuquerque reafirmou que é prioridade da AGU resolver o plano de carreira ... para os administrativos. Diversas notas técnicas foram entregues ao ministro. Todas trazem estudos referentes ao plano de carreira e aglutinação de cargos. O objetivo é discutir com a AGU os problemas que ainda persistem ... Humanos, Eliane Cruz. O encontro tratou, mais uma vez, de pendências no PECFAZ, plano de cargos dos administrativos fazendários. Dois assuntos foram abordados com destaque: a incorporação da GAE ao Vencimento Básico de servidores

médico não caracteriza relação de consumo.” Por dever de esclarecimento é pertinente afirmar que um mero regulamento administrativo, como o Código de Ética Médica, não pode revogar uma Lei Ordinária, como

Porto Velho. Com a escolha do sítio de porto velho, a povoação de Santo Antônio do Madeira, administrada pelo Governo de Mato Grosso e localizada próximo à cachoeira que lhe emprestava a denominação, acabou sendo ... federal do Guaporé havia sido objeto, em 17 de junho de 1932, de uma proposta do departamento administrativo do serviço Público (DASP), na forma de exposição de motivos ao Presidente da República, para a criação ... União poderá criar, no interessa de defesa nacional, partes desmembradas dos Estados, Territórios Federais, cuja administração será regulada em lei especial", o que veio a favorecer a criação desse tipo de Unidade da Federação

reuniões da comissão acontecem às terças e quintas A comissão de cinco desembargadores, designada na sessão administrativa do Tribunal Pleno, vai se reunir na tarde de hoje (12) para iniciar a avaliação do Plano ... presidente da comissão, a intenção é discutir o mais rápido possível e, provavelmente na próxima sessão administrativa, apresentar aos demais desembargadores para apreciação e remessa à presidência do Tribunal.O vice-presidente do Tribunal destacou

votosOutro expoente de Ji-Paraná, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) aproveita a folga dos serviços administrativos da Assembléia Legislativa para arregimentar apoio para seu projeto de reeleição. Todos os dias, o parlamentar

Pequeno Valor foi introduzido na Constituição para permitir que o credor de pequeno valor perante a Administração Pública possa receber seus créditos de maneira rápida.A OAB sustenta que, em alguns Estados

interesse dos servidores da saúde, assegurando a incorporação de gratificação por atividade específica de 70% (área administrativa, enfermeiros e técnicos), além da reorganização do quadro funcional.Todos os engenheiros e arquitetos lotados em outras Secretarias

multa e os serviços executados não sejam pagos dentro do prazo determinado, os proprietários serão processados administrativamente e inscritos na dívida ativa do município para execução pela Fazenda Pública Municipal

Rondônia – DER.O governador Ivo Cassol, o vice-governador, João Cahulla, juntamente com as equipes de administração e recursos humanos e secretários das pastas da Seduc, Sesau e DER acompanharam a elaboração do Plano ... projeto de lei prevê a incorporação de Gratificação por Atividade Específica de 70%, incluindo desde servidores do administrativo, enfermeiros e técnicos. E os servidores que estão à disposição dos municípios que não recebiam gratificação passam

quadrilha.Cheiro de traiçãoO Ato 003/2009 da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa tirou os poderes administrativos do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná). Agora, o secretário-geral, Neucir Battiston, assina documentos junto