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Subprocurador-Geral de Justiça, Ivo Benitez, para pedir o apoio e providências ao Ministério Público de Rondônia no sentido de que a transferência da planta de Termoelétrica Rio Madeira, localizada no bairro Nacional, em Porto

Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Edilberto Tabalipa, ingressou com pedido de providências junto ao juiz de Direito Corregedor do Presídio da Comarca de São Miguel do Guaporé para que seja determinada a imediata

juiz Áureo Virgílio Queiroz acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia e condenou o município de Cacoal a realizar concurso público para contratação de assessores jurídicos e/ou advogados, com prazo de conclusão

Porto Velho, movimentos sociais, faculdades, entidades representativa de classes e conta com o apoio do Ministério Público Eleitoral, do Poder Judiciário e da Justiça Eleitoral. Para estreitar laços com os Tribunais e seus representantes, como ... fortalecer o movimento anticorrupção, os integrantes do Comitê realizou visitas na última terça-feira ao ministério Público, ao Tribunal regional Eleitoral e ao Tribunal de Justiça.Otimistas com a proposta apresentada pelo Comitê, os magistrados

Ministério da Saúde (MS) lança no sábado, 9 de agosto, a Campanha Nacional de Vacinação para a Eliminação da Rubéola com a meta de vacinar 70 milhões de pessoas. O lançamento nacional será ... principal foco da campanha contra rubéola. Isso porque, em anos anteriores, os públicos-alvos foram crianças e mulheres. Para o Ministério da Saúde, agora é a vez de centrar esforços para vacinar pessoas do sexo

dois anos, assume a gerência da Minasferro Comércio de Ferro e Aço. Aos 18 anos presta concurso público e é contratada pela Prefeitura de Cacoal, onde assume importantes funções, em vários setores. Como reconhecimento ... municipal de Saúde aos 25 anos de idade. Na época, o Ministério da Saúde reconheceu Cacoal como a melhor gestão em saúde pública e Glaucione foi então eleita presidente do Conselho de Secretários Municipais

Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Edilberto Tabalipa, ingressou com pedido de providências junto ao juiz de Direito Corregedor do Presídio da Comarca de São Miguel do Guaporé para que seja determinada a imediata

acesso a qualquer sala da unidade policial, mesmo que seja para pedir esclarecimentos sobre os documentos públicos ou dados sobre investigações. A censura começou a valer na manhã desta quarta feira.A determinação do delegado fere ... dirigentes da Polícia Civil para denunciar o caso e se nada for resolvido iremos ao Ministério Público para fazer valer os direitos dos jornalistas”, afirmou.NOTA DA REDAÇÃO: A matéria foi corrigida às 09h36min para corrigir

juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, e condenou o prefeito de Pimenteiras do Oeste

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) recebeu a informação da Condsef de que começou a semana de debates no Ministério do Planejamento e uma série de reivindicações pendentes de setores de sua base

parentes de autoridades públicas em todos os poderes. Os desembargadores também decidiram que não cabem alegações sobre ato jurídico perfeito, uma vez que está em discussão a moralidade do serviço público entre outras considerações ... assessora no gabinete do desembargador Valter de Oliveira desde 2003.No mandado de segurança, em que o Ministério Público, através do procurador de Justiça, Ivo Benitez opinou pelo deferimento, sob os argumentos de inconstitucionalidade da emenda ... Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A impetrante alega que: - é servidora pública estadual, ocupante do cargo comissionado de Assessora de Desembargador, nomeada para o cargo em 13 de agosto ... poderá ocorrer em cumprimento a ECE n. 047/06, em razão de ser esposa de membro do Ministério Público do Estado de Rondônia; - não existe justificativa para ser atingida pela norma constitucional, pois estaria fora ... exonerada a qualquer tempo. Há ainda à necessidade de preservar os padrões de moralidade no serviço público, que compeliu o legislador a editar a Emenda Constitucional n. 047/06, pela qual ficou expressamente vedada a condenável ... Maior. A emenda em comento, teve como objetivo a moralização da Administração Pública, que presumiu estaria sendo maculada com o preenchimento de cargos em comissão por pessoas que se enquadrem nas relações de parentesco ... máximos de fundações e autarquias, e de membros da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário e atinge, inclusive as nomeações anteriores à sua vigência, desde que verificadas

principalmente no Estado. A liberdade de informação de sites jornalísticos estava ameaçada por entendimento do Ministério Público Eleitoral, que queria equiparar os veículos de imprensa a emissoras de rádio e televisão, proibidos de manter ... reeleição na Capital, Roberto Sobrinho (PT). Após receber denúncia de publicidade vedada pela Lei Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral apresentou a representação 080/2008, alegando tratamento privilegiado a Roberto e campanha eleitoral proibida pela Internet ... alegações sobre a impossibilidade de se equiparar sites noticiosos a emissoras de TV, como tentou o Ministério Público Eleitoral (MPE) na representação. Os argumentos do jornal, no entanto, acabaram convencendo o próprio representante

Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Valdemar Camata Júnior, para discutir a inserção do Ministério Público de Rondônia no Programa de Neutralização de Emissão de Carbono Fiero Carbon Free. Por meio da parceria ... FIERO se dispõe a realizar o cálculo das emissões de carbono produzidas pelo Ministério Público para promoção de ações de recuperação de matas ciliares. O programa consiste em um levantamento, nas empresas, do grau ... Ambiental, aos produtores rurais da região.O presidente da FIERO afirma ainda que a participação do Ministério Público no processo de recuperação dessas áreas será fundamental, já que um dos problemas verificados para realizar esse ... áreas de plantio, com o objetivo de evitar a entrada do gado. “Queremos o apoio do Ministério Público para conseguir a liberação de madeira apreendida para fazer o cercamento dessas áreas”, justificou.O Procurador de Justiça ... Benitez afirmou que o Ministério Público tem todo o interesse em neutralizar as emissões de carbono produzidas pela Instituição e vai verificar as medidas administrativas para que os produtores rurais possam obter madeira certificada para

buscar mecanismos que viessem a possibilitar a concessão de um reajuste salarial mais expressivo aos servidores públicos. Segundo ele, o Governo Estadual não tem como fazer milagres, pois depende da arrecadação para fazer investimentos ... auxílio moradia as seguintes autoridades: juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça; promotores e procuradores do Ministério Público; conselheiros do Tribunal de Contas; governador e vice-governador do Estado

encontros quinzenais de 4 horas, cada; e estudos individuais e em grupo, perfazendo 120 horas/aula. O público alvo são cerca de 90 professores da rede estadual, do município e de outras instituições do “Sistema ... chamados “superdotados”. Ela lembrou que o Censo Escolar 2006 encontrou 2.679 alunos com altas habilidades nas Escolas públicas e particulares, o equivalente a 0,005% dos 56 milhões de alunos matriculados do ensino fundamental ... inteligência (QI) acima de 132. E é para atender a esse público que a União em parceria com os Estados vem criando políticas públicas e instalando os núcleos de atividades, com a finalidade de articular ... educação básica da rede pública de ensino e inseri-los no ensino regular. O de Rondônia foi implantado em 2006 com o apoio da Secretaria de Ensino Especial do Ministério da Educação (SEESP/MEC).“Trata