Busca

Rondônia, Wilson Lopes, que estava representando a presidente da empresa, Rose Sena, o procurador geral do Ministério Público, Abdiel Ramos Figueira, o gerente regional da Caixa Econômica, Wilson Alves, além de profissionais de imprensa

para 2009 com um corte generalizado da ordem de 2% nos valores propostos pelo Executivo, Judiciário, Ministério Público e o próprio Legislativo –que engloba a Assembléia e o Tribunal de Contas. Pelas projeções iniciais

breve pela população. Isso tudo com o apoio técnico do próprio Tribunal de Contas e do Ministério Público. Trata-se de um sistema semelhante ao utilizado nos grandes centros urbanos do país. É o caso

quais sofrem condenação com imposição de perda de mandato. Embora tais decisões impliquem em afastamento da atividade pública, repetidamente são mantidos no cargo por liminares deferidas pelos Tribunais Superiores reservando a execução do julgado ... isso é compreensível em nome da estabilidade política e administrativa.As leis que disciplinam responsabilidade penal de agentes públicos prevêem possibilidade de afastamento do cargo e prisão do agente acusado no ato de recebimento da denúncia ... televisivo. Ao final da fase investigatória, a maioria das acusações sequer obtém sustentação para denúncia do Ministério Público, o restante resulta em processos que se somam nos escaninhos abarrotados dos Tribunais Superiores.A questão mais aflitiva

Sempre às voltas com brigas com membros do Ministério Público e Tribunal de Justiça, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) mudou. Agora, ele defende os poderes em relação ao Orçamento de 2009, exigindo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: R$ 128.375.000TRIBUNAL DE CONTAS: R$ 62.310.000TRIBUNAL DE JUSTIÇA: R$ 692.816.400MINISTÉRIO PÚBLICO

ministros das pastas do Meio Ambiente, Justiça, e Desenvolvimento Agrário, foram convidados para participarem de uma audiência pública, no dia 14 próximo, na localidade denominada Marco Azul, dentro da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro ... pela permanência na Flona. O movimento foi criado pelos moradores para se contrapor a medida anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente de retirá-los num prazo de 180 dias a contar de janeiro próximo ... alternativas para evitar a saída das famílias.“A situação não está fácil. Já foram feitas várias audiências públicas, uma em Buritis, a pedido da deputada Daniela Amorim (PTB), outra com os moradores e parlamentares

juiz Carlos Roberto Rosa Burck, de Presidente Médici divulgasse um alerta ao Ministério Público e as demais autoridades do Estado para o que considera “a venda de um pacote, um kit jurídico, atrelado

ilícito de funcionários públicos ou ocupantes de cargos eletivos. A penalidade aplicada hoje é de perda de bens ou valores obtidos ilegalmente, ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, entre outros. Segundo Valverde ... imediata, por isso a necessidade e aperfeiçoamento das normas penais. “A corrupção como se instalou na esfera pública é um fenômeno contemporâneo, e nosso código penal é silente sobre a matéria”, observou. Para o deputado ... ajudado e muito a combater o desvio dos recursos públicos. E ainda há o trabalho Ministério Público e da Polícia Federal. Projetos_ Além do projeto do deputado Valverde, há também outros nove, como ... bilhões só no Brasil. Esse montante é o equivalente à soma de gastos de alguns ministérios. Para o Coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupçaõ, deputado Paulo Rubem(PDT/PE), a agilidade da votação desses

julho de 2008.O documento, feito a pedido do Ministério dos Transportes pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e que deve ser tornado público até o fim do ano, diz que a obra geraria ... Sarmento, coordenador-geral de Meio Ambiente do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), braço do Ministério dos Transportes responsável pela obra de pavimentação.O gestor afirma que a reconstrução da BR-319 será

Padre Chiquinho próximo a Brasília, no Conjunto Santo Antônio. Os moradores já realizaram denúncias ao Ministério Público e afirmam que a Secretaria do Meio Ambiente é conivente, uma vez que parte da área a autorização

nome de empresas envolvidas em denúncias de corrupção e que foram condenadas por entidades da administração pública. O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sancionadas poderá ser consultado a partir do site do Portal ... esferas de governo e todos os órgãos públicos os nomes e CNPJs das empresas que cometeram algum tipo de ilícito em sua relação com o poder público", explicou o ministro do Controle e da Transparência ... governos acabavam por contratar empresas historicamente corruptas para coordenar obras públicas. "Esse cadastro vai impedir que qualquer empresa declarada inidônea por qualquer ente público esconda essa condição, essa penalidade", observou. As entidades que constarem ... administração pública. "A idéia do cadastro é reunir todas as empresas que foram punidas, seja por estado, por União, seja por tribunal de contas, seja pela CGU, seja por um ministério específico", comentou o ministro ... dados que eventualmente busquem burlar a fiscalização. "Tudo isso comprova que vivemos tempos novos, que os poderes públicos se organizam melhor para o (combate ao) crime e a corrupção, tempos em que se enfatiza

cumprimento de um dos Mandados de Busca e Apreensão, foi preso em flagrante um Membro do Ministério Público Estadual, uma vez que foram encontradas em sua posse armas de fogo e munição de calibre restrito.HIST

investigação sobre o suposto envolvimento de desembargadores, juiz, advogados e servidora pública em supostos crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no Tribunal de Justiça do estado. O inquérito está sob segredo ... prédio do TJ, mas ninguém foi preso no local. Durante as buscas, um membro do Ministério Público Estadual foi preso em flagrante por posse de arma de fogo.Em nota, o STJ informa que, durante

instalação elétrica. A obra, que seria apenas de revitalização, precisou sofrer alterações sugeridas pelo próprio Ministério Público, como foi o caso do elevador e adaptadores de acessibilidade para portadores de necessidades especiais em todos