Busca

Waldecy Pereira de Freitas, acusado pelo Ministério Público de tentar matar o policial rodoviário Alex Carvalho do Nascimento, foi condenado pela Justiça Federal a 4 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado

sociedade mais justa. Com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP) e inúmeras outras entidades representativas e constituídas, o comitê, que é a versão regionalizada do Movimento

Justiça Eleitoral - da 18ª Zona, representada pelo Juiz Eleitoral, Flávio Henrique de Melo, e do Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor Alexandre Jésus de Queiroz Santiago.O Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, representado pelos advogados

acompanhado pelo superintendente do Ibama em Rondônia, Leozildo Benjamin. Durante a reunião, os representantes do Ministério Público apontaram as implicações jurídicas da mudança do projeto de construção da hidrelétrica e posicionaram-se contrários à inclusão ... Licitações (Lei 8.666/93), além de poder representar grave e indesejável precedente. “Nosso Ministério Público faz a diferença em relação aos dos outros estados, pois procuramos nos antecipar aos problemas, de modo a evitar ... sugeriu a criação de um Comitê Gestor de Medidas Compensatórias, propondo também que o Ministério Público e de outros órgãos do estado e do município possam ter participação na Câmara de Compensação, para rediscutir algumas ... Ministério do Meio Ambiente, Ibama, associações dos órgãos ambientais dos municípios e estados, ONGs, empresas e universidades. Roberto Messias mostrou-se receptivo às observações jurídicas e às propostas apresentadas pelo Ministério Público e elogiou ... Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das hidrelétricas do Madeira, feito a pedido do Ministério Público de Rondônia, o qual serviu como base para o estabelecimento das condicionantes da licença ambiental da Hidrelétrica ... como um dos mais importantes, em sua passagem por Rondônia, a reunião com os representantes do Ministério Público Estadual

proibir a contratação para cargos de confiança de parentes de até o terceiro grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dividiu as opiniões de líderes partidários no Senado. De acordo ... Ministério da Agricultura. “Ele [cunhado] é um advogado competente, mas diante dessa decisão terei que devolvê-lo ao ministério”, disse.O líder do PP, Francisco Dornelles (RJ), questionou o mérito da decisão. “Em cargo público

horas. O promotor de justiça será Renato Grieco Puppio. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Rogério pretendia matar o padrinho para ocultar desvios nas empresas da vítima, já que ele era o contador

poderes Executivo e Legislativo poderá ser proferida após análise de um recurso extraordinário em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) questiona decisão do Tribunal de Justiça do mesmo estado (TJRN

direção da Faro, todas as iniciativas necessárias para que o curso venha a obter aprovação junto ao Ministério da Educação estão sendo implementadas. A expectativa é de que a última etapa do processo ... Governo de Rondônia vem reforçar toda essa proposta de qualidade, na medida em que a rede pública é uma das mais bem estruturas do Estado, e estará sendo disponibilizada para que os acadêmicos coloquem

Escravatura, na Proclamação da República, dentre outros movimentos libertários".O deputado Miguel Sena disse que grandes homens públicos continuam com esta missão. Os maçons se destacam em diversas áreas, destacando como exemplos o ex-governador ... Justiça Jorge Badra (aposentado), Gilberto Barbosa, José Vitachi e Abdiel Ramos (atual procurador geral do Ministério Público; e o desembargador Gabriel Marques. Observou em seguida que o grande nome da ordem atualmente em Rondônia

Jarbas Nobre, da Justiça Federal, em Porto Velho. Natural de Campanário/MG, ele é acusado pelo Ministério Público Federal de tentar matar o agente, juntamente com Lázaro de Souza Viana. O crime ocorreu ... federais dispararam em direção ao veículo, atingindo mortalmente a mulher, Valdenora Ferreira de Oliveira.A tese do Ministério Público Federal é de que, apesar de não ter sido o autor dos disparos que colocaram a vida

Após reunião com o Ministério Público de Rondônia, um grupo de vereadores dos municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras se comprometeu a apresentar, discutir e votar, até o final do ano legislativo

Política, além da Arquidiocese de Porto Velho, o Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público Eleitoral, sindicatos, faculdades e outros segmentos do movimento social. De acordo com o que foi discutido

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP) editou uma cartilha para orientar os agentes públicos sobre condutas a serem evitadas durante a eventual participação dos mesmos no processo eleitoral admitida fora do horário de trabalho

Ministério Público de Rondônia, representado pelo promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, da Comarca de Vilhena, expediu recomendação ao produtor executivo responsável pelo espetáculo “Marcos Frota Circo Show”, André Felipe Pereira de Moraes, bem como

governo do estado e o Ministério Público de Rondônia realizam na segunda-feira (18) o lançamento da 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro. O evento será ... realizado às 10 horas, no auditório do Ministério Público de Rondônia de Rondônia e contará com a presença do governador Ivo Cassol e o Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, entre outras autoridades ... desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; educação e cultura em direitos humanos; interação democrática entre Estado e sociedade civil