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rede pública de saúde, deve ser realizado na rede particular. Ao analisar o caso, o relator do processo, desembargador Oudivanil de Marins, verificou que a Defensoria Pública, patrona da ação, solicitou, por meio de ofício

Ministério Público de Rondônia deu prosseguimento ao processo investigatório da substituição e compra de equipamento de angiografia para o Hospital de Base superfaturado adquirido com recursos das compensações sociais do consórcio responsável pela construção

capital, o deputado federal Mauro Nazif reafirma o compromisso com a ética firmado no inicio do processo eleitoral, na OAB. "Este compromisso vale para toda a campanha, no primeiro turno e no segundo turno

Ministério Público apresentou ainda denúncia também contra Alex Moreira Viana, integrante da quadrilha, também condenado no processo a 8 anos e meio.Em outro processo Manoel Nazareno, Alex Viana e uma terceira pessoa (menor) estão

Sesc) de Rondônia, através do Programa Especial de Bolsa Estágio, está com as inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para ingresso de estagiários em 2013. As vagas e formação de cadastro de reserva são ... unidade do Sesc correspondente.As provas estão previstas para a segunda quinzena de novembro. O regulamento do processo seletivo e a ficha de inscrição podem ser acessados no blog do Sesc www.sescro.blogspot.com.br na página “Processo

defesa do município, de acordo com a lei complementar municipal 384/2010.IgualdadePara o relator do processo, desembargador Oudivanil de Marins, embora a lei especifique a existência de apenas 22 gratificações a ser distribuídas ... gratificação ao servidor que requereu o direito ao Judiciário. Conforme previsão do artigo 557 do Código de Processo Civil, o desembargador negou provimento ao recurso e manteve a primeira sentença, em reexame necessário. A decisão

Unesc está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Estrangeiro. Pessoas de outros países, interessados em estudar na Universidade, podem sem inscrever até o dia 5 de novembro. Para participar do processo é necessário preencher

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) inicia nesta quarta-feira, 10, as inscrições do Processo Seletivo 2013/1, para preenchimento de 1.890 vagas distribuídas entre Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes ao Ensino Médio ... Química, Física, Matemática, Engenharia Agronômica, Tecnologia em Gestão Ambiental, Laticínios e Gestão Pública.Este é o nono processo seletivo desde que o Instituto Federal de Rondônia foi criado em 2008. De lá para

32/12, é garantir maior agilidade e eficácia na análise das propostas orçamentárias, possibilitando mais rapidez no processo de emissão de parecer de viabilidade ou não da arrecadação das receitas estimadas nos orçamentos, em razão ... enviar o parecer às Câmaras, no caso das Prefeituras, e à Assembleia, no caso do Estado. O processo de análise da projeção de receitas, também chamado controle orçamentário, tem previsão constitucional e visa a obtenção ... segunda-feira (8), o TCE emitiu parecer sobre a projeção de arrecadação dos municípios de Alto Paraíso (Processo nº 4081/12), Ariquemes (4159/12), Buritis (4158/12), Cacaulândia (4079/12), Campo Novo de Rondônia (4202/12), Cujubim (4086/12), Guajará-Mirim

defesa do município, de acordo com a lei complementar municipal 384/2010.IgualdadePara o relator do processo, desembargador Oudivanil de Marins, embora a lei especifique a existência de apenas 22 gratificações a ser distribuídas ... gratificação ao servidor que requereu o direito ao Judiciário. Conforme previsão do artigo 557 do Código de Processo Civil, o desembargador negou provimento ao recurso e manteve a primeira sentença, em reexame necessário. A decisão

fato e não ter causado nenhum dano físico à vítima. Mas, para o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, os fatos na denúncia feita pelo Ministério Público dão conta de que, além de palavras ... Cerejeiras informe mais detalhes sobre o caso e o Ministério Público, em 2º grau, dê vistas aos processo. A decisão liminar de manter a prisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira

turno das eleições na capital. Caberá a ela abrir diálogos com os Partidos e lideranças envolvidas nesse processo e subsidiar os militantes para a decisão do PT, que deverá ser tomada nesta quarta-feira

além dos projetos de lei que deverão ser enviados para aprovação na Câmara.“Queremos iniciar este processo de transição o mais rápido possível, porque ele ocorre em um período crucial para a administração pública ... preciso. Vamos disponibilizar uma comissão que dará suporte a equipe de transição. Tenho certeza que será um processo que acontecerá na mais perfeita normalidade”, garantiu Bianco

possibilitando aos nossos eleitores o direito a livre escolha, bem como é a prova de que o processo democrático em nosso Município tem sido exercido em sua plenitude”, afirmou o Chefe de Cartório

outubro, sexta-feira, no auditório do Tribunal de Júri, no Fórum Criminal de Porto Velho, 96 processos, 49 da 2ª Vara Criminal e 47 da 3ª Vara Criminal, foram suspensos num único dia.A iniciativa ... realização periódica de palestras sobre os perigos de se dirigir alcoolizado, o caso da maioria dos processos, e apresentação de vídeos sobre o tema no sentido de conscientizar os motoristas.Os pequenos delitos, cujas penas ... alguns requisitos, como o comparecimento mensal na vara onde a ação foi originada, obtém a suspensão do processo, prevista no artigo 89 da lei 9.099/95. Mas isso só pode ser feito se a pena ... anos, e não haja reincidência ou antecedentes criminais (o réu não pode ser condenado ou responder a processo no momento). Em casos mais graves, porém, não há a possibilidade de suspender o processo e trocar ... veículos pelas ruas. Também são parceiros no projeto o Detran e a Polícia Militar.Para ter o processo suspenso o réu também deve pagar fiança em forma de cestas básicas para entidades filantrópicas cadastradas pelo