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relacionada à população do sistema prisional do Estado, promovendo o saneamento e revisão de todos os seus processos, além de cumprir ano a ano, o papel de pacificar o conturbado e superlotado sistema penitenciário

equipe, a partir de uma licitação séria e organizada, dará direito de empresas participarem do processo para que seja defina o gestor. O candidato disse que vai resolver o problema da iluminação pública

irregulares as contas de gestão fiscal referentes ao exercício 2011 dos municípios de Campo Novo de Rondônia (Processo nº 1192/2011), Guajará-Mirim (Processo nº 1873/2011) e Vale do Anari (Processo nº 1198/2011). No caso ... encaminhar a documentação física quando solicitada pelo Tribunal e a ausência de credibilidade dos dados adicionados ao processo. DETERMINAÇÕES Além de deliberar sobre a gestão fiscal das administrações municipais, o TCE ainda fez determinações

representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham

candidatos declarados inelegíveis 8 não recorreram da decisão do juiz de primeiro grau, neste  caso os processos transitaram em julgado no próprio Cartório Eleitoral,  5 foram condenados pelo TRE-RO, em grau de recurso ... último candidato incurso na Lei da Ficha Limpa, Melkisedek Donadon, foi julgado recentemente e seu processo encontra-se em prazo de contra-razões. Candidaturas negadas com base na Lei da Ficha Limpa transitados em julgado ... Ficha Limpa, julgadas em grau de recurso pelo TRE-RO Nome Zona Eleitoral N. Processo Fundamento Decisão TRE Situação Atual KLECIUS MODESTO DE ARAUJO 30ª ZE de Ji-Paraná

Moura visitou o terreno onde serão construídas as 349 unidades habitacionais em Ariquemes. O terreno está em processo de terraplanagem

estágio probatório, a não ser nos casos acima referidos, nos quais, como sempre, será respeitado o devido processo legal; 3- Ficam excluídas de apuração posterior as condutas do Sindicato SINGEPERON, excetuadas aquelas condutas que possam ... senão daqueles atos que possam ser definidos como crime ou que impliquem em demissão pela via do processo administrativo;7- O SINGEPERON se compromete a envidar seus melhores esforços para a normalização das atividades desenvolvidas

Murilo¿, resultou na absolvição do acusado, João Marciano da Silva Neto.De acordo com relatório do processo, ele teria, em 17 de março de 2011, assassinado Jocacir Pires da Silva, com tiro de espingarda

pena de conversão em indenização no valor correspondente, inclusive dos valores relativos à percepção do seguro desemprego. (Processo 0000088-03.2012.5.14.0002 - Recurso Ordinário

Agosto, Centro.Serviços oferecidos pelo Shopping CidadãoProcon; Tribunal de Justiça (TJ); Tribunal de Justiça Processo em Andamento; Detran; Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Sistemas de Documentos Achados e Perdidos; Banco do Brasil; Secretaria do Desenvolvimento

ficam pendurados em dívidas intermináveis, alimentadas por juros que aumentam com o efeito cascata, e respondem a processos judiciais que se prolongam durante anos.Para se contrapor a esta situação, foi criado

sistema penitenciário". Menciona ainda a dificuldade da distribuição da alimentação aos presos, o que poderia acelerar o processo de caos no sistema.Outro relatório do diretor da Casa de Detenção José Mario Alves da Silva

processo que tramita na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no qual é discutida a questão dos honorários de sucumbência dos procuradores do Município de Cacoal, ainda não foi decidido ... pedido de vistas feito desembargador Renato Mimessi. Foram decididas apenas duas questões preliminares com relação a esse processo. Na primeira, foi reconhecido o Município de Cacoal como parte legítima do litígio judicial e na segunda ... posto que ainda nem chegou a esse ponto.Até aqui, o que foi decidido está consignado no processo:"Analisando as questões de ordem levantadas pelo revisor, decidiu-se conhecer do recurso do Município de Cacoal ... relator. Apreciando-se a questão de ordem levantada pelo relator, em que propõe a nulidade do processo por entender presente litisconsórcio necessário, divergiu o revisor. O desembargador Renato Martins Mimessi pediu vistas".Processo

Público havia pedido sua impugnação e a Justiça em Ariquemes havia negado o recurso. O relator do processo no TRE, José Jorge Ribeiro da Luz, entendeu que não havia motivo para não conceder o registro

manterá unidades de Peticionamento Eletrônico para dar suporte permanente aos (às) advogados (as) que atuam nos processos virtuais. Essa ferramenta funcionará como uma verdadeira extensão do escritório do advogado (a), que poderá inclusive protocolar suas ... instrumento seguro para o desenvolvimento das suas atividades profissionais. 7. UNIFORMIZAÇÃO DO SOFTWARE NOS PROCESSOS VIRTUAIS - A OAB-RO intensificará as gestões junto ao Conselho Nacional de Justiça para a implantação de softwares unificado ... advocacia. 12. FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES - As Comissões da OAB serão fortalecidas mediante o encaminhamento direto dos processos e temas de suas respectivas áreas de abrangência, para emissão de Pareceres que reflitam os reais interesses