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legislação em benefício dos idosos”, destacou.O advogado da ação, Gabriel Tomasete, afirma que foi demonstrado no processo que “existem sim caixas preferenciais, mas a demanda é tanta que o atendimento fica demorado, contrariando

25ª Zona Eleitoral, Marcílio Faccim, a Justiça Federal enviou comunicado ao Fórum do município sobre um processo transitado em julgado de Saulo, que imediatamente teve seus direitos políticos suspensos. "Quando o indivíduo tem condenação penal ... políticos", explica Faccim. Saulo foi condenado por falsidade ideológica e crime ambiental pela 3ª Vara Federal. O processo transitado em julgado foi proferido em 12 de junho de 2012. "A comunicação do processo do candidato

eleitor, o que já era esperado. A presidente estima que por volta das 19h30min todo o processo de apuração já esteja concluído

não denota crime ou má fé. No entanto, tudo contribui para uma visão turva do processo.E o que pareceria óbvio (o mesmo direito seria concedido aos quatro candidatos ainda não contemplados) não se confirmou

recebeu a pena de inelegibilidade por três anos a partir de 2008, o que o afastaria do processo eleitoral por um longo tempo. Para o ministro, somente a partir de 2016 as imposições

Cerca de 3.200 policiais federais, rodoviários e militares estarão atuando no dia da eleição para garantir o processo de votação e apuração com tranquilidade em Rondônia. Só da PM são 3000A Polícia Militar ... Companhias em todo Estado estiveram reunidos com oficiais e praças com os últimos acertos para o processo eleitoral 2012. O plano de policiamento para as eleições já está definido. O efetivo que trabalha no administrativo ... equipe de trânsito reforçam o policiamento ostensivo-preventivo. Todo efetivo está empenhado para garantir a lisura do processo eleitoral e a segurança do eleitor, especialmente, na véspera e no dia de votação.De acordo ... inteligência também estarão nas ruas verificando denúncias e atuando para evitar que pessoas mal-intencionadas interfiram no processo ou coajam eleitores. O policiamento ostensivo estará presente em todos os locais de votação e apuração ... domingo de eleição, mas estamos trabalhando em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral desde o início do processo eleitoral e das campanhas”, disse o Comandante do 4º BPM, tenente coronel PM Basila.A proibição da comercialização

areia e cascalho encontra-se degradada e que ali ainda é desenvolvida parte das atividades relacionadas com processo exploratório, como utilização de pátios para lavagem de material e lagoas de decantação, as quais acumulam água

Para o advogado Marcos Antonio Araújo dos Santos, conselheiro estadual da OAB que atuou como relator do processo, “a seccional agiu no interesse maior da sociedade ao encaminhar a minuta do projeto ao governador

teve início em agosto deste ano, quando a então ministra relatora, Eliana Calmon, propôs a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que já estão afastados de suas funções por decisão do Superior ... magistrados ou servidores devem ser alvo de um eventual PAD.O conselheiro rejeitou a abertura de processo contra o juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos e votou ainda pela inclusão da juíza Isabel Carla Piancentini ... entre os alvos da investigação.Apesar de já considerarem os elementos suficientes para a instauração de um processo administrativo disciplinar, os conselheiros Wellington Saraiva e Gilberto Martins aderiram ao voto apresentado por Silvio Rocha, pelo ... Jorge Hélio e o ministro-presidente, Ayres Britto. O conselheiro Tourinho Neto votou contra a abertura do processo e contra a continuidade das investigações. Presente ao julgamento, o conselheiro José Lucio Munhoz se declarou suspeito

documento assinado pelo ministro César Asfor Rocha, do STJ. O ex-prefeito Melki Donadon está condenado, em processo transitado e julgado, por improbidade administrativa, e ainda tem outras duas condenações em órgãos colegiados. Uma destas ... dizer que os eleitores devem considerar situações como estas, que causam insegurança jurídica, e confundem todo o processo eleitoral. Jesus lembrou que já na década de 1970 o Rei do Futebol, Pelé, dizia

conduta irregular, segundo o Ministério Público, em esquemas envolvendo recursos dos Jogos Escolares Rondoniense (JOER). O processo 1202/07 relatado pelo conselheiro Francisco Carvalho apontou irregularidades na Superintendência de Licitações de Rondônia (Supel

impressão de que não sabem como administrar uma capital, como Porto velho, que está em franco processo de crescimento econômico, estrutural, social e populacional.A pesquisa foi realizada com 558 petistas, que assistiram atentamente

ocupação lícita, satisfazendo os requisitos para responder à ação em liberdade. Segundo consta nos autos do processo, o acusado foi abordado por policiais militares enquanto transitava num carro junto com duas outras pessoas, entre elas ... Pálio, que estava estacionado na rua José de Alencar, esquina com a Calama.Para o relator do processo, juiz convocado Francisco Borges, conceder a liberdade nesse tipo de caso é medida excepcional, e nessa situação

difamatória em um site local. Sim, é Mariana Carvalho, que, através da assessoria, citou o número do processo uma representação 40-75.20126.22.0022, dizendo que os fatos noticiados pelo RONDONIAGORA são inverídicos e assim foram reconhecidos

Jesus Amorim, forma fraudulenta, como forma de permitir a apropriação ilegal do bem público. No decorrer do processo, foi provado que Daniela e Adão, que além de primo da ex-prefeita era seu assessor, aproveitaram ... municipal disponível e, após falsificarem diversos documentos e valendo-se dos cargos então desempenhados, forjaram um processo administrativo, para autorizar a lavratura de escritura pública do terreno em nome do laranja Jorge Roberto Filho.Deste