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licitação.De acordo com o Promotor de Justiça Alzir Marques, a empresa América Life foi escolhida sem processo licitatório, não se entendendo o porquê da obrigatoriedade de se contratar o seguro de vida da empresa ... Ministério Público requer decisão liminar para que a Prefeitura de Porto Velho seja obrigada a realizar processo de licitação com o objetivo de credenciar empresas prestadoras dos serviços de seguros de vida pessoal

parceria com os veículos de comunicação na divulgação dos resultados é fundamental para o sucesso do processo eleitoral, pois de que adiantaria a Justiça Eleitoral apurar os votos em tempo record sem a atuação

Judiciário e Legislativo do Estado pessoas enquadras em condições tais como: consideradas culpada pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, desde a decisão até o transcurso do prazo

Vinicius, afirma que as investigações continuam e testemunhas serão ouvidas e não descartou que no curso do processo criminal a prisão preventiva do assassino poderá ser pedida a Justiça.Entenda o crime:O assassinato ocorreu

semana em decorrência de ajustes de seus servidores DNS. As alterações são necessárias em razão do processo de votação e apuração na próxima semana, quando são esperadas centenas de milhares de visitas, como ocorre

escolhendo um dentre os três nomes à sua disposição.Atuando como um dos relatores que acompanharam o processo de formação da lista, o vice-presidente da OAB Rondônia, advogado Ivan Machiavelli, disse

campo, afinal temos 204 assentamentos rurais, com cerca de 36 mil famílias assentadas que necessitam de um processo constante de formação profissional”. No ano anterior o Senar realizou 145 eventos de formação profissional rural

conhecimentos técnico e científico e que para atender às demandas sociais e profissionais precisam estar em constante processo de formação continuada”, destacou Ana Caldas.A programação terá continuidade na sexta-feira, a partir das 8h15

orienta: “Cola eleitoral” acelera o processo de votação A Justiça Eleitoral estimula que os eleitores levem a chamada “cola” eleitoral no dia da votação. No link http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-cartaz-cola-na-votacao o eleitor pode imprimir a “colinha ... apenas dois cargos na disputa deste ano, é aconselhável a utilização da “cola” para a celeridade do processo de votação. Não é incomum o eleitor adentrar a cabine de votação e esquecer o número

identificação civil e nos casos previstos em lei, seja realizada pela autoridade policial a identificação criminal mediante processo datiloscópico e fotográfico. A medida deverá ser tomada sempre com cuidado de evitar o constrangimento do identificado

Meio Ambiente, Social e Agricultura do BNDES, Guilherme Lacerda. Para ele, essa reunião está coroando o processo que vem sendo tratado ao longo do ano de 2012. “É um recurso relevante para o governador coordenar

pressupõe liberdade de imprensa e transparência por parte dos poderes. A ajuda dos senhores é importantíssima nesse processo”, disse Arildo da Silva Oliveira aos presentes.O chefe da Controladoria-Geral da União em Rondônia, Ricardo

agosto. Os Correios tinham proposto reajuste de 5,2%, mas a ministra Kátia Arruda, relatora do processo de dissídio ajuizado pela empresa, aumentou o percentual, para “preservar minimamente o poder aquisitivo dos trabalhadores”.O presidente

mesma forma como acontece no julgamento por juri popular, a demonstração pública do voto invalida todo o processo. Assim, os deputados que revelaram seu voto acabaram dando a Valter Araújo a oportunidade de requerer

identificação civil e nos casos previstos em lei, seja realizada pela autoridade policial a identificação criminal mediante processo datiloscópico e fotográfico. A medida deverá ser tomada sempre com cuidado de evitar o constrangimento do identificado