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Roberto Sobrinho (PT), que sabiamente foi o primeiro a pular do barco antes mesmo de iniciar o processo eleitoral. Mário Sérgio até mandou recados com ameaças claras, mas deve agora preparar sua defesa e esquecer

empresa Marquise, desta vez, alegando emergencialidade.O argumento decorre de problemas enfrentados durante a deflagração de processo administrativo, visando à realização de estudos técnicos para instauração de procedimento licitatório em regime de concessão para

outubro. O número foi divulgado pela coordenação do projeto de identificação biométrica do eleitor após o processamento e a auditoria do cadastro de eleitores, encerrados em julho último. A expectativa do TSE é que até

novembro e é realizada de forma virtual pelo TCU. O objetivo é repassar as principais ferramentas e processos que compõem as auditorias que serão realizadas, a partir de 2013, nas unidades de conservação. A participação

envolvendo diretamente o prefeiturável, como o escândalo da Emdur. Nos últimos dias Israel manteve-se distante do processo político e sente-se enganado por Mário Sérgio, principalmente sobre irregularidades na Emdur. Antes mesmo de iniciar ... processo eleitoral, Israel chamou Mário Sérgio e teve garantias de que não havia problemas na ex-gestão, o que provou-se o contrário depois. A saída de Israel Borges ainda não foi efetivada em razão

Esses pedidos envolvem 213 municípios ou localidades em nove Estados. Deste total, o Plenário já julgou cinco processos, sendo 71 municípios em quatro Unidades da Federação.Em Alagoas, estão pendentes de julgamento cinco processos ... Itacoatiara, Boca do Acre, Eirunepé e São Gabriel da Cachoeira.No Amapá, está em análise apenas um processo para atender a dois municípios. No Maranhão, um processo já foi deferido para o atendimento ao município ... Xingu, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Terra Santa e Tomé-Açu.Na Paraíba, apenas um processo aguarda julgamento para atender um município. No Rio de Janeiro, o pedido de envio de tropas federais abrange ... oito localidades. No Rio Grande do Norte, são 112 municípios que compõem apenas um processo em análise.Em Tocantins, o Plenário atendeu pedido para enviar tropas para o município de Tocantínia e aldeias indígenas Xerente

composta por representantes do TCE, do Ministério Público Estadual (MP) e da própria SESAU. Conforme consta nos Processos nºs 3321/12 e 3608/12, foram apontadas inúmeras irregularidades, dentre as quais, merecem destaque as seguintes ... própria Procuradoria do Estado junto à SESAU, ao ser chamada a se pronunciar no processo de instalação das UPAs manifestou-se, por diversas vezes, de forma contrária à edificação dessas unidades, sob o argumento ... Comissão Interinstitucional, o TCE, na salvaguarda do erário e do interesse público, impôs algumas restrições ao processo de implantação das UPAs pelo Estado, pois as irregularidades detectadas, caso não justificadas e/ou sanadas, implicarão inevitavelmente ... portal do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br) o relatório técnico, a representação e as decisões proferidas no processo. Porto Velho, 14 de setembro

julho de 2011. Art. 2º A Comissão se reunirá em Plenário para deliberação dos processos, em datas previamente agendadas. Art. 3º Ao Plenário compete: I - promover análise técnica dos termos de opção e da documentação ... diligências para sanear dúvidas quanto à documentação apresentada; e III - deliberar sobre a forma de distribuição dos processos. Art. 4º Ao Presidente compete assegurar o correto funcionamento da Comissão Interministerial, em todas as suas atividades ... seus objetivos e especificamente: I - encaminhar ao Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público os processos concluídos pela Comissão; II- convocar as sessões ordinárias e extraordinárias, determinando o dia e local de sua realização ... supervisionar os trabalhos dos auxiliares da Comissão. Art. 5º Aos Membros da Comissão compete analisar os processos que lhes forem distribuídos, apresentando-os ao Plenário para deliberação. Art. 6º O Presidente da Comissão presidirá ... palavra ao Relator, que apresentará seu voto, para discussão e votação. § 1º É facultada vistas do processo a qualquer membro, concedendo-lhe o prazo de três sessões para manifestação e apresentação à deliberação do Plenário

elaborou a sentença com a definição da pena a ser cumprida pelo réu.Durante a instrução do processo, o réu Thiago Brazeque confessou ter matado a vítima por asfixia com o fio, em sua casa ... condenação no Tribunal do Júri da comarca de Jaru, foram 102 dias de tramitação. A celeridade do processo na 1ª Vara Criminal é apenas uma demonstração das rápidas respostas jurisdicionais que o Judiciário tem dado ... Exemplo é o cumprimento total da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgando todos os processos pendentes de competência do Tribunal do Júri distribuídos até 31 de dezembro de 2007.Processo

desferiu três tiros nas costas de Anildo, que causaram sua morte.Tribunal do JúriDe todos os processos que são julgados pela Justiça, apenas um tipo de crime tem tratamento diferenciado na hora de se julgar

similares nos bairros. O sorteio dos beneficiários do programa só poderá ser feito após o final do processo eleitoral.A medida adotada pelos Ministérios Públicos tem como base Lei nº 9.504/97, que veda

Estado", acrescenta o secretário de Estado da Saúde, Gilvan Ramos.A Sesau está trabalhando na finalização do processo de seleção dos servidores e profissionais das diversas áreas contratados emergencialmente, que começarão a atender primeiramente

matar sua ex-companheira. Ainda de acordo com os autos, ele e a vítima estavam em processo de separação e discutiam a respeito da guarda da criança, advinda da união de ambos. A defesa buscou ... apontando para a autoria do réu no crime de ameaça e entendendo que as provas existentes no processo são suficientes para sustentar a sentença condenatória, nego provimento ao recurso", concluiu Cássio Sbarzi, sendo acompanhado pela

porte de arma e corrupção de menores, conseguiu, por meio de um habeas corpus, responder ao processo em liberdade. No HC, ele alegou que não tinha conhecimento do material portado pelo adolescente. O desembargador Valter ... Justiça desta quarta-feira, 12 de setembro de 2012.Para pedir que seu cliente respondesse ao processo solto, a defesa alegou que, no dia da prisão em flagrante, ocorrida em 19 de agosto

docentes apresentaram documento com propostas concretas”.A carta aberta acusa o governo de jogar no impasse o processo negocial entre os dois lados e buscar desqualificar o movimento, desacreditando as negociações “construídas desde 2010”. Afirma