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Justiça Federal em Rondônia, Rodrigo de Godoy Mendes, a União tem prazo de 30 dias para concluir processo administrativo envolvendo um delegado de Polícia que alega ter direito a Transposição. Ele impetrou pedido administrativo ... demora fere princípios fundamentais, protegidos pela Constituição Federal. No caso, a União deve apenas concluir o processo administrativo, deferindo ou indeferindo o pedido. Confira na íntegra

docentes da rede estadual de ensino.“Sob a orientação do governador Confúcio Moura, estamos em um novo processo que está culminando na oferta de cursos de pós-graduação (MBA) para técnicos das coordenações regionais

cargo. Assevera que a sua eleição em 2006 foi cancelada em razão do trânsito em julgado do processo atinente à nulidade do pleito de 2004, tendo o mandato sido exercido pelo vice-prefeito. Sustenta ... Tribunal. 2. Ainda que coligações e candidato não tenham impugnado o pedido de registro, tais sujeitos do processo eleitoral podem recorrer contra decisão que deferiu pedido de registro, se a questão envolve matéria constitucional

preso por decisão da justiça. O acusado pediu, por meio de um habeas corpus, para responder ao processo em liberdade, o que foi negado pelo juiz Francisco Borges, convocado para compor a 2ª Câmara Criminal ... não são suficientes para o convencimento necessário para o deferimento do pedido, ao menos nesta fase do processo, pois a liminar (decisão inicial) é medida excepcional que só deve ser concedida quando presentes indícios

descobriu que o documento, assinado por quem vendeu o combustível para a prefeitura, jamais foi anexado ao processo de compra como manda a Lei. Pelo contrário, ficou guardado no gabinete da então secretária Cida Pinheiro ... para ser utilizado da maneira que bem entendessem. Como o termo de cautela não estava junto ao processo, os promotores só tomaram conhecimento da existência dele quando a substituta de Cida, Elaine Kurovisk prestou depoimento

Dalla Riva julgou extinto o feito, nos termos do artigo nº 267, Inciso VI, do Código de Processo Civil, a fim de que surtam os jurídicos e legais efeitos daí recorrentes e, via de consequência

juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti a iniciativa dos membros do Conselho da Comunidade contribui para o processo de ressocialização. "O que queremos é promover e discutir a integração dos apenados e suas famílias

Ministério Público Federal, visando apurar a aplicação dos recursos federais repassados à Prefeitura.Com relação ao processo eleitoral, novamente ele voltou a criticar as gestões do PT no Estado. Para ele, hoje o Partido

título de Consulta Pública. O intuito dessa iniciativa visa obter subsídios e informações da sociedade para o processo de tomada de decisões por parte desta Agência.Dada a relevância desse instrumento de participação social

Segundo Scavassa, a execução contínua das ferramentas disponibilizadas pelo modelo de gestão reflete principalmente na desburocratização dos processos no Brasil.Na oportunidade o palestrante parabenizou a Assembleia pela decisão de adotar o Gespública como modelo

encontro, pois será a oportunidade deles ecoarem junto à classe a necessidade de se envolver no processo da eleição e escolher o que será melhor para a profissão e a imagem da Ordem. Andrey defende ... papel da OAB e nós temos a oportunidade de mudar a situação, nos envolvendo nesse processo democrático. É por isso que lanço meu nome nessa disputa e os apoios que recebi desde o início dessa

certame, também determina ao gestor do município que se abstenha de praticar qualquer ato relacionado ao processo licitatório até nova determinação

mais uma forma de incentivarmos os profissionais”, disse. Izabel esclareceu que o governo irá iniciar o processo de climatização nas escolas, mas que antes será necessário reformar toda a instalação elétrica. "Depois de reformarmos

aberto.A juíza que coordena o trabalho, Sandra Aparecida Silvestre, disse que não são apenas os processos que fazem parte do cotidiano de trabalho no Ressoar. Além de analisar a vida processual dos apenados, também ... atendimentos médico, psicológico e promovidos eventos esportivos e culturais. Para a juíza, essas atividades fazem parte do processo de ressocialização.As parcerias são fundamentais para a efetivação do projeto do Judiciário rondoniense nos presídios. Defensoria

eleitores, além dos cabos eleitorais.O juiz do TRE, analisando as fotos e outras provas constantes no processo, afirmou que as mesmas evidenciam que somente "formiguinhas e colaboradores" utilizaram as camisas. “Ainda que os cabos