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entrada franca. O Festcine Amazônia conta com o patrocínio da Petrobras, Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, Fundo Nacional de Cultura, tem ainda o apoio cultural do deputado federal Eduardo Valverde, IBM, Governo
deputados estaduais aprovaram nesta semana projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que abre créditos adicionais suplementares para atender as necessidades do sistema prisional do Estado. O valor do crédito suplementar não foi estabelecido ... sistema prisional, ao passo que a abertura de crédito foi feito na forma do artigo 43 da lei nº 430, de 1964. Os recursos necessários à suplementação serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias
acordo com Omar Pires Dias, sua palestra dará ênfase à elaboração do Plano Pluri-Anual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), mostrando a importância do planejamento para a execução
explanação sobre as discussões iniciadas antes da eleição municipal, que tiveram que ser suspensas em virtude da lei eleitoral, para que o assunto fosse retomado, conforme haviam acertado Sintero e Prefeitura. Segundo Claudir, já existem ... adequações à redação do Plano devido à aprovação pelo Congresso Nacional e sanção pelo Presidente Lula da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, que entrará em vigor em janeiro de 2009.Durante a reunião foi estabelecido ... carga horária e para que a proposta de Plano de Carreira seja atualizada de acordo com a Lei do Piso Salarial Nacional. O próprio prefeito Roberto Sobrinho se propôs a participar da elaboração das tabelas ... discutir a valorização dos trabalhadores em educação.Claudir disse que os trabalhos deverão ser acelerados porque a Lei do Piso Salarial entra em vigor em 1º de janeiro e o Plano de Carreira
explanação sobre as discussões iniciadas antes da eleição municipal, que tiveram que ser suspensas em virtude da lei eleitoral, para que o assunto fosse retomado, conforme haviam acertado Sintero e Prefeitura. Segundo Claudir, já existem ... adequações à redação do Plano devido à aprovação pelo Congresso Nacional e sanção pelo Presidente Lula da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, que entrará em vigor em janeiro de 2009.Durante a reunião foi estabelecido ... carga horária e para que a proposta de Plano de Carreira seja atualizada de acordo com a Lei do Piso Salarial Nacional. O próprio prefeito Roberto Sobrinho se propôs a participar da elaboração das tabelas ... discutir a valorização dos trabalhadores em educação.Claudir disse que os trabalhos deverão ser acelerados porque a Lei do Piso Salarial entra em vigor em 1º de janeiro e o Plano de Carreira
Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou hoje o Projeto de Lei nº 76/2008 que autoriza o BNDES a abrir uma linha de crédito especial destinada a financiar investimentos na renovação da frota de transporte
Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou hoje o Projeto de Lei nº 76/2008 que autoriza o BNDES a abrir uma linha de crédito especial destinada a financiar investimentos na renovação da frota de transporte
razão pela qual não se despiu de seus bens, disse que só portava bens que a lei permite, e não tem o costume de transigir com seus direitos, abrindo precedentes perigosos. Logo em seguida
razão pela qual não se despiu de seus bens, disse que só portava bens que a lei permite, e não tem o costume de transigir com seus direitos, abrindo precedentes perigosos. Logo em seguida
Rondônia de Rádio, oportunidade em que enumerou algumas das principais propostas.Além da luta pela implantação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, redução da carga horária e lutas por reposição salarial, a Chapa ... formação, além da manutenção da luta pelos planos de carreira em todos os Municípios e implantação da lei do Piso Nacional. Já para os estaduais, além das bandeiras já mencionadas, o Sintero manterá a luta
Rondônia de Rádio, oportunidade em que enumerou algumas das principais propostas.Além da luta pela implantação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, redução da carga horária e lutas por reposição salarial, a Chapa ... formação, além da manutenção da luta pelos planos de carreira em todos os Municípios e implantação da lei do Piso Nacional. Já para os estaduais, além das bandeiras já mencionadas, o Sintero manterá a luta
conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico, previstos no art. 73, inciso IV da Lei n. 9.504/97.A conduta vedada consistiu na utilização, em benefício próprio, do programa Pavimentação para Todos, criado ... através de Projeto de Lei de autoria de Isaú. A publicidade e execução do projeto foram apresentadas de forma diferente da que a prevista em lei, pois o vereador passou a utilizar-se publicamente ... candidatura do investigado Isaú Raimunido da Fonseca, fundamentado no art. 73, IV c/c o §5 º da Lei n. 9.504/97;b) condenação à pena de multa no valor de 50.000,00 UFIRs (cinqüenta ... conseqüências para o regime democrático com fulcro no art. 73, IV e seus § 4º e 8º da Lei n. 9.504/97;c) declaração a inelegibilidade de Isaú Raimundo Fonseca para as eleições a se realizarem
conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico, previstos no art. 73, inciso IV da Lei n. 9.504/97.A conduta vedada consistiu na utilização, em benefício próprio, do programa Pavimentação para Todos, criado ... através de Projeto de Lei de autoria de Isaú. A publicidade e execução do projeto foram apresentadas de forma diferente da que a prevista em lei, pois o vereador passou a utilizar-se publicamente ... candidatura do investigado Isaú Raimunido da Fonseca, fundamentado no art. 73, IV c/c o §5 º da Lei n. 9.504/97;b) condenação à pena de multa no valor de 50.000,00 UFIRs (cinqüenta ... conseqüências para o regime democrático com fulcro no art. 73, IV e seus § 4º e 8º da Lei n. 9.504/97;c) declaração a inelegibilidade de Isaú Raimundo Fonseca para as eleições a se realizarem
179/2004 elevação arbitrária o preço da impressão do livro Eleições Municipais violação ao artigo 96, I da Lei nº 8.666/93;Recebida a denúncia pelo despacho de f. 1229/38, de 12 de abril ... outros inquéritos policiais.Sua colaboração espontânea, portanto, autoriza a redução da pena prevista no art. 6º da Lei nº 9.034/95, o mesmo de aplicando a Luciane Maciel da Silva Oliveira, pelo teor dos esclarecimentos prestados ... presidiu uma licitação em que os demais participantes figuraram pro forma, apenas para preencher requisito previsto em lei para que a licitação apresentasse válida.Resta-se , assim, desprovido de qualquer fundamento a negativa dos empresários ... vista proteger a administração pública em seu aspecto patrimonial (Celso Delmanto), o artigo 902 da Lei de Licitações impedir o afastamento do caráter competitivo da licitação.O objeto jurídico é a moralidade e probidade administrativa.Foram ... portanto, presentes os requisitos e os elementos normativos do tipo para a condenação no art. 90 da Lei de Licitações.Não se pode perder a lembrança que o ardil foi empregado para que o réu ... denúncia, observando quando na fixação da pena a diminuição da pena prevista nos art. 6º da Lei nº 9.034/95, pela colaboração espontânea;e) Luciane Maciel da Silva Oliveira pelo 6º fato, observando quando ... fixação da pena a diminuição da pena prevista no art. 6º da Lei nº 9.034/95, pela colaboração espontânea e sua participação de menor importância;f) Marlon Sérgio Lustosa Jungles pelos
179/2004 elevação arbitrária o preço da impressão do livro Eleições Municipais violação ao artigo 96, I da Lei nº 8.666/93;Recebida a denúncia pelo despacho de f. 1229/38, de 12 de abril ... outros inquéritos policiais.Sua colaboração espontânea, portanto, autoriza a redução da pena prevista no art. 6º da Lei nº 9.034/95, o mesmo de aplicando a Luciane Maciel da Silva Oliveira, pelo teor dos esclarecimentos prestados ... presidiu uma licitação em que os demais participantes figuraram pro forma, apenas para preencher requisito previsto em lei para que a licitação apresentasse válida.Resta-se , assim, desprovido de qualquer fundamento a negativa dos empresários ... vista proteger a administração pública em seu aspecto patrimonial (Celso Delmanto), o artigo 902 da Lei de Licitações impedir o afastamento do caráter competitivo da licitação.O objeto jurídico é a moralidade e probidade administrativa.Foram ... portanto, presentes os requisitos e os elementos normativos do tipo para a condenação no art. 90 da Lei de Licitações.Não se pode perder a lembrança que o ardil foi empregado para que o réu ... denúncia, observando quando na fixação da pena a diminuição da pena prevista nos art. 6º da Lei nº 9.034/95, pela colaboração espontânea;e) Luciane Maciel da Silva Oliveira pelo 6º fato, observando quando ... fixação da pena a diminuição da pena prevista no art. 6º da Lei nº 9.034/95, pela colaboração espontânea e sua participação de menor importância;f) Marlon Sérgio Lustosa Jungles pelos
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