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químicos e não apresenta riscos à sociedade, razão pela qual preenche todos os requisito para responder o processo solto. Porém, para a relatora do HC, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, a manutenção da custódia foi medida ... argumentos de: a) não haver provas contra o paciente; b) preencher os requisitos necessários para responder ao processo em liberdade e c) ser carente de fundamento o decreto preventivo. Inicialmente, cumpre frisar que é inviável ... condenado por roubo na Ação Penal n. 0087595-64.2004.8.22.0501 e ainda é réu em outro processo pela prática do crime de extorsão mediante sequestro, situação que revela a propensão à prática delitiva, bem demonstra

cancelamento em nota. Confira:A Reitoria da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) comunica que o Processo Seletivo 2013 está suspenso até que as aulas sejam retomadas (após a greve) e que seja decidido ... deliberada no Conselho Superior Acadêmico (CONSEA), no dia 08 de agosto de 2012.Reiteramos que o Processo Seletivo 2013 da UNIR é em fase única, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), desde

decidiu instaurar tomada de contas especial – instrumento que visa ressarcir eventuais prejuízos causados à administração pública – no processo que apura indícios de sobrepreço de equipamento na área de saúde doado ao Estado como compensação socioambiental ... referente ao Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O processo, protocolado no TCE sob o número 3670/2012, investiga a prática de atos supostamente lesivos ao patrimônio público, referentes à doação pela empresa Energia Sustentável Brasil

acordo com o presidente da Telebrás, Caio Cezar Bonilha, é mais um passo para a Telebrás no processo de interiorização das telecomunicações na Região Norte. Segundo ele, dentro do programa de governo da presidente Dilma

chegar no início de agosto e, em menos de 25 dias, a Corte Eleitoral julgou 158 processos, o que equivale a 94% do total. A Lei Complementar 135 (Ficha Limpa) foi o fundamento ... não mediram esforços para cumprir o prazo estabelecido, chegando a julgar mais de 30 processos em um dia, oportunidade em que a sessão se estendeu até as 22h. Segundo o calendário eleitoral

Juiz de Direito João Valério Silva Neto, estabelece que, para oferecer o serviço, o Município deverá realizar processo licitatório ou convênio, a fim de viabilizar o encaminhamento dos dependentes para as comunidades terapêuticas

eleição.O magistrado afirma que a conduta contraria a legislação eleitoral, não contribuindo para o fortalecimento do processo democrático e, além disso, afronta dispositivos legais que tutelam o meio ambiente.A partir

homem que estava sob o poder dos agentes públicos. Portaria de instauração de Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial. A denúncia foi feita a Polícia ... Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 300059701, respectivamente, Presidente, 2º e 3º membros, para comporem COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e, DETERMINAR que esta Comissão INSTAURE o competente Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo ... defesa própria ou de outrem) do artigo 52, todos, da Lei Complementar nº 76/93. Devendo a Comissão Processante iniciar os trabalhos no prazo legal, publicando esta Portaria no diário oficial de Rondônia e CITANDO

pelo particular para promoção pessoal, contudo Sansão Saldanha ficou vencido em sua tese.Esse foi o primeiro processo em que o TRE-RO analisou a questão da variação nominal de candidato que utiliza nome

questionou o laudo pericial apresentado, por isso pediu a improcedência da ação.Para o relator do processo, embora o Município defenda que a servidora não faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau

poderes do Executivo, assegurando desta forma a vontade expressa dos membros do Ministério Público Estadual, através de processo eleitoral, também ficou garantida a recondução do chefe do MP. O relator do projeto foi o deputado ... destacou: “Temos visto no Brasil o quão importante tem sido o papel do Ministério Público para o processo de combate à corrupção, e neste sentido a atuação dos promotores e procuradores têm servido para

equipamento hospitalar, agiram juntos na compra de 02 (duas) autoclaves, antes de qualquer procedimento licitatório. O processo só foi montado depois com direcionamento.O Tribunal de Contas afirmou que “essa situação é esdrúxula, pois não

prédio-anexo do Tribunal de Contas (TCE), o Pleno se reúne para apreciar e deliberar sobre 92 processos.A pauta da reunião traz, entre outras matérias, representações, auditorias, fiscalização de atos e contratos, processos relativos ... sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.O Pleno

deveria explicar porque apenas dois membros do TRT de Rondônia foram denunciados por ela e podem sofrer Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no caso das centenas de milhões de reais envolvendo servidores do Sintero. Apenas ... desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior e o juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, devem ser processados, segundo Eliana Calmon. Um pedido de vistas vai levar o caso para a próxima sessão, quando Eliana Calmon ... Isabel Carla de Mello Moura Piacentini teria sido assaltada, amarrada, nas vésperas da apresentação do pedido de processo administrativo contra os dois juízes acusados. Lembrando No ano passado, a juíza Isabel Carla, que atuava ... substituídos, juntou farta documentação comprovando o estado de prioridade e o servidor conferiu com a listagem do processo, apontando inclusive a pagina da lista, confirmando o fato, motivo porque a outra conclusão não cheguei senão

para pagamento de precatórios, dívidas acumuladas há anos com servidores e outros cidadãos, e que resultaram em processo judicial.O anúncio foi feito nesta terça-feira (21), pelo governador Confúcio Moura, durante reunião ... Atualmente são priorizados os pagamentos aos idosos e doentes, enquadrados no critério humanitário. Em seguida são os processos que tratam de causas alimentícias, seguidos dos chamados comuns baseados na ordem cronológica. “Estamos abertos a esse