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Coelho disse ter constatado, que somente em um único dia, o Estado através da PGE perdeu sete processos, em alguns casos por perder prazo e em outros, por impetrar o recurso de forma errada. Segundo ... não), um “rombo” de R$ 44 milhões para o Estado de Rondônia. Esta ocorrência se refere ao Processo 001.2006.013241-7. No recurso impetrado pela então procuradora Maria Rejane Sampaio dos Santos, junto ao Superior Tribunal ... provocou prejuízo financeiro e envergonhou a classe dos advogados, conforme se observa do despacho constante do Processo no Superior Tribunal de Justiça. Confira: “Agravo de instrumento 1177.491-RO. Decisão – O instrumento não contém a procuração ... advogado da parte agravada. Descumprindo o comando inserto no Parágrafo 1º do art. 544 do Código de Processo Civil, não conheço o agravo. Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2009. Ministro César Asfor Rocha

seus partidos.Conselho de éticaO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados é responsável por analisar processos de quebra de decoro parlamentar. Nos últimos dois anos sete deputados foram julgados. Nenhum foi cassado

esta foi a orientação dada pelo prefeito”, enfatizou. Martins ainda informou que sua equipe já trabalha no processo de licitação para a compra de materiais. “Acreditamos que dentro de 60 dias tudo esteja pronto para

recorrer.Para a relatora do caso no Supremo, ministra Cármen Lúcia, é preciso aguardar o fim do processo para decidir como será a execução da pena e como a prisão afetará a atividade parlamentar ... mais um recurso assim que a decisão fosse publicada. Ele informou que pediria revisão criminal do processo, pois entende que o parlamentar foi tratado de forma desigual em relação aos outros réus que participaram

qualquer momento. A área em litígio é de 1.888 hectares e está há sete anos em processo judicial.Também foram apresentados os problemas das áreas: Lotes 77 e 78, fazenda Boa Esperança, lote 84, fazenda ... cláusulas. Porém assinalou: “O Incra deve andar junto com o Terra Legal. Estamos fechando acordos e enviando processos para serem analisados”.Ele observou ainda que as terras só poderão ser destinadas a família com perfil

reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas), formado por agricultores, fabricantes - estes representados pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV)-, canais de distribuição e com apoio do poder público, encaminhou para o destino ... maior do que o índice obtido no ano anterior.Sobre o inpEVO inpEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, é uma entidade sem fins lucrativos criada pela indústria fabricante de agrotóxicos para realizar

pessoa se abstenha de praticar atos turbatórios e mantenha distância de 2 (dois) quilômetros de seu imóvel (Processo nº 0003454-42.2013.822.0002).Ao chegar às terras, os funcionários da fazenda confirmaram o teor das denúncias

vezes é causada por estas infecções”, afirmou. Ainda segundo Heloisa, a vitamina “A” é necessária para o processo de crescimento saudável l da criança e para o bom funcionamento ocular. “A deficiência desta vitamina pode

Telecurso. No evento desta manhã, o governador Confúcio convocou pessoalmente os coordenadores regionais para atuarem no processo, destacando que as treze coordenadorias serão peças importantes para o resultado desejado.A gerente geral de Educação

produtores desta região”, afirma.A soja e a fixação biológica de nitrogênioNo Brasil, por conta do processo de inoculação da soja, ou seja, da adição de bactérias chamadas rizóbios às sementes no momento

parceiros envolvidos, no intuito de oferecer um assessoramento de qualidade e que proporcione maior agilidade no processo de regularização das agroindústrias, além de uma melhor qualidade dos produtos processados”. Já foram realizadas reuniões nos municípios ... três esferas de governo, visando uma ação conjunta que possa apoiar as organizações e unidades de processamento familiar

perda do mandato de Donadon quando o condenaram por peculato e quadrilha. “O deputado sairá do processo, condenado ou não, com o mandato intacto. A dúvida é se o STF pode expedir um mandado

mês a limpeza geral, enquanto a bancada será feita com produtos específicos, já havendo o processo licitatório n. 23118.002826/2012-33, em que requer o prazo de 120 dias para a contratação e compra dos produtos

Combinado com a arrecadação reduzida temos um déficit por falta de uma regularização fundiária. Passamos por um processo de qualificação na prefeitura para identificar os problemas. Estamos elaborando diversos decretos. Neste evento temos oportunidade ... precisamos e estabelecer o compromisso para resolvê-los”, salientou.Ressaltou que a maternidade passou por um processo de quase 12 anos de reforma onde surgiram vários processos, paralisando a obra. “Estamos com um processo

seus advogados. Na decisão, o juiz suspende o cumprimento da ordem de reintegração de posse pendente no processo principal, “recolhendo-se imediatamente, COM URGËNCIA, o mandado expedido". Com isso, o drama dos agricultores do setor ... União entrou na disputa judicial, o que levou o juiz da 3. Vara Civil a transferir o processo para a Justiça Federal. A expectativa é a de que a área seja retomada pela União, indenizando