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Ministério Público Federal, visando apurar a aplicação dos recursos federais repassados à Prefeitura.Com relação ao processo eleitoral, novamente ele voltou a criticar as gestões do PT no Estado. Para ele, hoje o Partido

título de Consulta Pública. O intuito dessa iniciativa visa obter subsídios e informações da sociedade para o processo de tomada de decisões por parte desta Agência.Dada a relevância desse instrumento de participação social

Segundo Scavassa, a execução contínua das ferramentas disponibilizadas pelo modelo de gestão reflete principalmente na desburocratização dos processos no Brasil.Na oportunidade o palestrante parabenizou a Assembleia pela decisão de adotar o Gespública como modelo

encontro, pois será a oportunidade deles ecoarem junto à classe a necessidade de se envolver no processo da eleição e escolher o que será melhor para a profissão e a imagem da Ordem. Andrey defende ... papel da OAB e nós temos a oportunidade de mudar a situação, nos envolvendo nesse processo democrático. É por isso que lanço meu nome nessa disputa e os apoios que recebi desde o início dessa

certame, também determina ao gestor do município que se abstenha de praticar qualquer ato relacionado ao processo licitatório até nova determinação

mais uma forma de incentivarmos os profissionais”, disse. Izabel esclareceu que o governo irá iniciar o processo de climatização nas escolas, mas que antes será necessário reformar toda a instalação elétrica. "Depois de reformarmos

aberto.A juíza que coordena o trabalho, Sandra Aparecida Silvestre, disse que não são apenas os processos que fazem parte do cotidiano de trabalho no Ressoar. Além de analisar a vida processual dos apenados, também ... atendimentos médico, psicológico e promovidos eventos esportivos e culturais. Para a juíza, essas atividades fazem parte do processo de ressocialização.As parcerias são fundamentais para a efetivação do projeto do Judiciário rondoniense nos presídios. Defensoria

eleitores, além dos cabos eleitorais.O juiz do TRE, analisando as fotos e outras provas constantes no processo, afirmou que as mesmas evidenciam que somente "formiguinhas e colaboradores" utilizaram as camisas. “Ainda que os cabos

Roberto Sobrinho (PT), que sabiamente foi o primeiro a pular do barco antes mesmo de iniciar o processo eleitoral. Mário Sérgio até mandou recados com ameaças claras, mas deve agora preparar sua defesa e esquecer

empresa Marquise, desta vez, alegando emergencialidade.O argumento decorre de problemas enfrentados durante a deflagração de processo administrativo, visando à realização de estudos técnicos para instauração de procedimento licitatório em regime de concessão para

outubro. O número foi divulgado pela coordenação do projeto de identificação biométrica do eleitor após o processamento e a auditoria do cadastro de eleitores, encerrados em julho último. A expectativa do TSE é que até

novembro e é realizada de forma virtual pelo TCU. O objetivo é repassar as principais ferramentas e processos que compõem as auditorias que serão realizadas, a partir de 2013, nas unidades de conservação. A participação

envolvendo diretamente o prefeiturável, como o escândalo da Emdur. Nos últimos dias Israel manteve-se distante do processo político e sente-se enganado por Mário Sérgio, principalmente sobre irregularidades na Emdur. Antes mesmo de iniciar ... processo eleitoral, Israel chamou Mário Sérgio e teve garantias de que não havia problemas na ex-gestão, o que provou-se o contrário depois. A saída de Israel Borges ainda não foi efetivada em razão

Esses pedidos envolvem 213 municípios ou localidades em nove Estados. Deste total, o Plenário já julgou cinco processos, sendo 71 municípios em quatro Unidades da Federação.Em Alagoas, estão pendentes de julgamento cinco processos ... Itacoatiara, Boca do Acre, Eirunepé e São Gabriel da Cachoeira.No Amapá, está em análise apenas um processo para atender a dois municípios. No Maranhão, um processo já foi deferido para o atendimento ao município ... Xingu, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Terra Santa e Tomé-Açu.Na Paraíba, apenas um processo aguarda julgamento para atender um município. No Rio de Janeiro, o pedido de envio de tropas federais abrange ... oito localidades. No Rio Grande do Norte, são 112 municípios que compõem apenas um processo em análise.Em Tocantins, o Plenário atendeu pedido para enviar tropas para o município de Tocantínia e aldeias indígenas Xerente

composta por representantes do TCE, do Ministério Público Estadual (MP) e da própria SESAU. Conforme consta nos Processos nºs 3321/12 e 3608/12, foram apontadas inúmeras irregularidades, dentre as quais, merecem destaque as seguintes ... própria Procuradoria do Estado junto à SESAU, ao ser chamada a se pronunciar no processo de instalação das UPAs manifestou-se, por diversas vezes, de forma contrária à edificação dessas unidades, sob o argumento ... Comissão Interinstitucional, o TCE, na salvaguarda do erário e do interesse público, impôs algumas restrições ao processo de implantação das UPAs pelo Estado, pois as irregularidades detectadas, caso não justificadas e/ou sanadas, implicarão inevitavelmente ... portal do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br) o relatório técnico, a representação e as decisões proferidas no processo. Porto Velho, 14 de setembro