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vereador no último sábado visitando os moradores despejados do Jardim Santana III, informa que atuará no processo para que as famílias possam retomar o local

última quinta-feira pertence ao município e a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur) vai agir no processo para requerer a posse da terra. O prefeito garantiu que as famílias voltarão para seus antigos terrenos

prejuízos decorrentes da negligência e imperícia (falta de conhecimento) intencional ou não de procuradores ao atuarem nos processos de pagamento de demandas envolvendo cobrança de dívidas do Estado, a PGE tornou-se tecnicamente um órgão ... própria atual chefe da PGE, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, também durante sua atuação em processo com tramitação no Superior Tribunal de Justiça, por desleixo, imperícia, negligência, intencional ou não, acabou por contribuir decisivamente ... exercício da APER ao oficialmente emitir uma nota, destacando que a chefe da PGE agiu neste processo absolutamente de forma correta, sob o ponto de vista processual, ético e moral na defesa do Estado, também ... perde as causas envolvendo grandes fortunas. “Até hoje a chefe da PGE não conseguiu explicar como um processo de R$ 17 milhões é reajustado para mais de R$ 50 milhões, e que veio a beneficiar

colocou a disposição para ajudar o pessoal despejado. “É um caso antigo, mas precisamos conhecer o processo”, disse a advogada, que também prestou solidariedade às famílias. Elas também mandaram agradecimentos via imprensa a Panificadora Recife

procurou na última semana. Porém não obtivemos sucesso. Mas não vamos abandonar a ação. Vamos continuar no processo, e ajuizar uma outra ação reivindicando a propriedade. Já que detectamos que a área faz parte

conseqüência subtrair vantagens pessoais posteriormente.A nota em seu segundo parágrafo, confirma efetivamente a tramitação de um processo relativo a uma ação de reclamação milionária de verbas remuneratórias (R$ 44.000.000,00) beneficiando auditores fiscais. Para ... denúncia, ao confirmar que o Estado perdeu a causa. “Houve certa ingenuidade nesta nota, pois o processo é antigo mas existe uma manifestação recente da Procuradoria Geral do Governo Estadual, que foi determinante para provocar ... esquema de corrupção. “Se o Estado não pagou, mas um dia vai ter que pagar. Se o processo teve tramitação longa, em tese não descarta erro intencional. O certo é que esta falha grosseira recente

segunda-feira (18), a juíza Luzinalia de Souza Moraes da 6ª Vara do Trabalho da Capital, no processo 0000157-86.2013.5.14.0006, concedeu liminar determinando a imediata reintegração do presidente do Sindicato dos Securitários de Rondônia (SINDSECRO ... juíza é de grande importância para a segurança jurídica da organização sindical dos trabalhadores, em especial nos processos de criação de Sindicatos; pois os patrões poderiam inviabilizar o surgimento de novas entidades, através do não

propriedade tem que ser vista como uma empresa. E para isso é preciso passar por todos os processos produtivos como: pesquisa de mercado, cultivares mais adequadas para a região, produtividades esperada, mercado consumidor, mão

tenente Costa estão buscando um entendimento para que não ocorram prejuízos às demais categorias envolvidas no processo da transposição. Se houver alteração, o projeto de Lei retornará à Câmara dos Deputados atrasando o processo

famílias agricultoras”, afirmou. Os equipamentos serão muito utilizado pelas equipes de assistência técnica e vistorias.Os processos de licitação já foram realizados, os equipamentos já estão na superintendência que atualmente está na etapa de desenvolvimento

pública diante da crise instalada na Assembleia Legislativa, visto que apresentou motivos consistentes para deixar a Comissão Processante criada para apurar a acusação de quebra de decoro parlamentar de oito deputados. Fatos que foram deflagrados

hidrológicos. Quando são levantadas as informações sobre o comportamento das chuvas e do escoamento bem como o processo de ocupação da área, pode-se mitigar o efeito negativo provocado nestas regiões. Tais profissionais

apontar más condutas e casos concretos”, para esses casos, quando há denúncias a Ordem possui mecanismos para processar disciplinarmente quem não cumprir o Código de Ética e o Código de Processo Civil. Andrey Cavalcante complementou

buscar na justiça os eventuais prejuízos que fossem causados.2) Apresentar uma emenda nesta altura do processo significa remeter o início da transposição para futuro incerto e não sabido, pois, com uma emenda no Senado

entre a empresa e o Consórcio Público Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia. Após duvidoso processo de licenciamento ambiental, o aterro iniciou as operações para recebimento de 20 toneladas/dia de resíduos, prevendo