Busca
Resultados da busca para direito
para que nossas famílias não fiquem reféns de bandidos. Os rondonienses esperam viver melhor, merecendo respeito ao direito de segurança e a VIDA. Tadeu Fernandes é Advogado
chances de concorrer a 74 vagas nos cargos de Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário, Zootecnista, Administrador, Assessor Jurídico (Direito), Analista de Sistemas (Processamento de Dados), Contador, Economista e Pedagogo. A remuneração
quando foi criado o PCCTM, milhares de servidores que foram excluídos sem qualquer justificativa plausível, lutam pelo direito à inclusão no plano. As funções desenvolvidas pelos que ficaram de fora em nada diferem daquelas ... novembro ao ministro Paulo Bernardo, cobrando do Governo Federal cumprimento da Lei 11.770/2008 que garante direito à licença-maternidade por um prazo de seis meses. Em diversas reuniões na Secretaria de Recursos Humanos ... Condsef lembrou a importância de assegurar o quanto antes o direito das servidoras. Fruto da pressão e cobrança, o Decreto 6.690 foi publicado no dia 11 de dezembro assegurando mais uma conquista à classe trabalhadora ... Recentemente, Senado e Governo do Distrito Federal (GDF) também reconheceram esse direito às suas servidoras. O Executivo foi o último dos Três Poderes a efetivar a lei também para as servidoras federais de todo ... pelo art. 7º, da Constituição Federal, terão o prolongamento efetivado automaticamente. Finalmente o governo reconheceu esse importante direito às mães do setor público. Em 2009, vamos continuar lutando para acumular conquistas tão importantes quanto essa
mais famoso do Acre.Quando a fera aparenta estar mais relaxada e falante, enfio a mão no bolso direito da capa de chuva. Tateio o mini-gravador, mas a operação se torna um desastre: aperto ... para ir embora. Tive que me desculpar mais uma vez, repouso a mão sobre a coxa direita dele, fecho o caderno e o devolvo à mochila.E haja mais tempo para a esgrima de mudar
polícia informou que o corpo do homem apresentava cortes na altura do pescoço e tórax do lado direito. Barbosa confessou que a vítima foi morta porque não quis dar dinheiro a ele e ao suposto
pelo internauta para encontrar algumas informações. No menu principal, estão disponíveis conteúdos até o terceiro nível. À direita da página principal, ficam acessíveis as informações sobre o plenário, como pautas das sessões, acompanhamento processual
portaria, os pacientes do SUS beneficiários do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e seus acompanhantes têm direito a receber diária de R$ 30,00 para custear despesas de alimentação e hospedagem. Entretanto, o Estado ... Estado estranho, sem condições de se alimentar ou local para passar a noite, caracterizando indiscutíveis violações aos direitos humanos.A Ação Civil Pública é resultado de denúncias feitas por pacientes e acompanhantes que reclamaram não
Paulo), na Câmara, todos ganharíamos com isso", afirmou Lula.Em seguida, o presidente disse que todos têm direito de disputar os cargos que quiserem. "Mas do ponto de vista democrático todo mundo tem o direito
dezembro de 2003 em favor de beneficiários de servidores que já estavam aposentados ou tinham direito a requisitar a aposentadoria nessa data. O senador inseriu novas correções nas regras da Previdência, entre elas, cessar ... além de lutar pela transposição e pelo Caso Beron, Expedito Júnior continuará a defender os direitos dos servidores, aposentados e outras categorias profissionais que ajudam o país a se desenvolver. Sou um senador por Rondônia
levou a Mesa a evitar a promulgação. Nenhum daqueles que disputou o mandato agora tem esse direito. Com a decisão da Mesa, os deputados deverão analisar novamente a proposta e votá-la em plenário
caso do PRP-PTB, que poderia ter Rosângela Donadon na Câmara Municipal. O PSB teria direito a uma cadeira, juntamente com PT do B-PSTU e PTC-PSC. O PSDB, nesse novo quadro, perdeu direito
decidida, embora sustentem omissões e premissas fáticas erradas.Quanto ao questionamento feito pelo PSDB que sustentava seu direito de fazer parte do processo, uma vez que a Resolução 22.610 do TSE determinou que o mandato
nossos trabalhadores vinham sofrendo com esse decreto, pois além de ser insuportável é inadmissível a retirada de direitos, principalmente dessa forma. Agora conseguimos sensibilizar o prefeito e o decreto foi revogado, para benefício de todos ... educação. A categoria merece essa vitória depois de tanta luta. Finalmente os trabalhadores terão o seu direito reconhecido e receberão os benefícios previstos na lei, disse Claudir Mata.Todas as vantagens previstas
consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica, estando o motorista sujeito a multa, prisão e perda do direito de dirigir. Cada equipamento custou R$ 7.690,00. Os primeiros 600 bafômetros serão entregues até
Ainda bem que esses formam uma pequena minoria. São os que muitas vezes falam em proteger os direitos dos pequenos, entretanto, quase sempre estão a serviços de gente e de órgãos poderosos. De gente
Página 766 de 828