Rondônia, 09 de julho de 2025
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Busca

Resultados da busca para direito

Geral
Sex, 02 Janeiro de 2009
Decreto regulamenta concessão de aposentadoria em 30 min

estarão aptas a conceder, em trinta minutos, aposentadorias por idade aos trabalhadores urbanos, com reconhecimento automático de direitos. Para que as agências coloquem em operação o novo sistema operacional, ainda é preciso a edição

Geral
Sex, 02 Janeiro de 2009
Conta-salário muda rotina para todos trabalhadores da iniciativa privada

taxa de manutenção, nem de emissão de cartão de débito. No entanto, o cliente fica sem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário.A resolução do Banco Central ... recente. Agora, os contratos firmados antes de 21 de dezembro de 2006, também passam a ususfruir do direito de transferir os recursos, sem custos, para instituição financeira da escolha do correntista.Os servidores públicos terão ... esperar mais pelo direito à escolha do banco. Para eles, a medida só entrará em vigor a partir

Polícia
Qui, 01 Janeiro de 2009
TRÂNSITO MATA MAIS DUAS PESSOAS NA CAPITAL DE RONDÔNIA; É A QUARTA VÍTIMA EM 24 HORAS

trazeira por um ônibus. O outro ocupante da motocicleta, Benicleo Rodrigues Paixão sofreu fraturas na clavícola direita. De acordo com a polícia, Paixão estava com sintomas de embriaguez e não teria apresentado carteira de habilitação

Polícia
Qua, 31 Dezembro de 2008
ACIDENTES MATAM DUAS PESSOAS EM PORTO VELHO NA VÉSPERA DO ANO NOVO

registrada na Delegacia Central.O outro acidente matou Marivalda Mendes Cordeiro, 21 anos e quebrou a clavícula direita de Benicleo Rodrigues Paixão, idade não divulgada. Eles ocupavam a motocicleta de placa NDX-1193 e bateram contra

Geral
Ter, 30 Dezembro de 2008
TSE mantém cassação de registro do prefeito de Cáceres (MT)

tribunal evoluiu para “exigir como concessão do efeito suspensivo pretendido, a demonstração mínima da plausibilidade do direito líquido e certo do impetrante”. Para o ministro, não é possível suspender a decisão do TRE-MT diante

Geral
Ter, 30 Dezembro de 2008
Prefeitos eleitos de duas cidades goianas tomarão posse com base em liminares do TSE

votos na campanha. O ministro considerou que o magistrado não observou o devido processo legal e o direito ao contraditório.Entre os demais pedidos de liminares relacionados à posse de prefeitos negados pelo TSE, seis

Geral
Seg, 29 Dezembro de 2008
PRF registra 8 mortes durante as festas de Natal

mesmo momento que o condutor do Fiat/Uno Mille de placas NCD 6890. desviou seu veiculo para a direita, vindo a colidir frontalmente.Italo Nery Lopes, lesões leves.Izaias Dias Davila, morto;Maria Bento Davila,, morta;Marcos Kauan

Geral
Seg, 29 Dezembro de 2008
Roberto Sobrinho faz balanço da gestão e anuncia novas obras

prefeitura vai concluir a reforma da praça da Madeira-Mamoré e os dois galpões que ficam à direita da avenida Sete de Setembro. Em 2010, serão reformados os outros dois galpões que ficam à esquerda

Artigos
Seg, 29 Dezembro de 2008
Na Boca do Povo - Por Walmir Miranda

Carlão de Oliveira, na ALE, no famigerado esquema da “folha paralela”. Lembram? Para alguns operadores do Direito é possível supor que muitas condenações poderiam vir a ocorrer em face do delito tão propalado pela imprensa ... processo sobre a “folha paralela” vai provar isso com todas as letras dizem alguns operadores do Direito que teriam visto algumas “entranhas” do processo. Mas, por enquanto, todos os envolvidos são considerados inocentes, até

Geral
Sex, 26 Dezembro de 2008
Policiais militares envolvidos em grave acidente deixam UTI, mas permanecem em observação

Rondônia.O PM Muridiney o mais atingido com o choque, sofreu contusão pulmonar, fraturou a clavícula lado direito e mandíbula, por isso seu estado de saúde requer cuidados especiais. A médica plantonista Flávia Fernandes, conversou

Geral
Qua, 24 Dezembro de 2008
TONELADAS DE PEIXE MORTOS: CONSÓRCIO DIZ QUE OPERAÇÃO FOI UM SUCESSO

respectivo Parecer Técnico. Depois de 17 dias de trabalho de resgate na ensecadeira 1, entre a margem direita do Rio Madeira e a Ilha do Presídio, a MESA informa que cerca de 85 toneladas

Cidades
Ter, 23 Dezembro de 2008
Estudantes invadem Câmara e jogam tinta em vereadores de Manaus

auditório da Câmara. O projeto foi aprovado por 26 votos contra quatro. Com isso, cada estudante terá direito de receber por mês 60 passes em vez dos atuais 120. O projeto atende pedido das empresas

Geral
Ter, 23 Dezembro de 2008
Prazo para justificar ausência no segundo turno termina sexta-feira

informa que, enquanto o eleitor não regularizar a sua situação com a Justiça Eleitoral, não terá o direito de tomar posse em cargos públicos, tirar passaporte e obter empréstimos em bancos públicos

Geral
Ter, 23 Dezembro de 2008
USINA DE SANTO ANTÔNIO: FURNAS E ODEBRECHT SÃO MULTADAS EM R$ 7,7 MILHÕES POR MORTE DE TONELADAS DE PEIXE

base de 5,5 milhões e chegando a 7,7 milhões.Após a autuação o empreendedor terá direito a ampla defesa e contraditório, tendo a obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente, independente

Geral
Ter, 23 Dezembro de 2008
Homem encontrado morto em vala em São Francisco do Guaporé

atenderam a ocorrência disseram que o cadáver apresentava traumatismo craniano e hematomas na altura das costelas, lado direito, narra o “BO” 1464/2008