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gradual da portabilidade numérica no país em 1º de setembro, entende que a portabilidade é o verdadeiro direito de escolha dos clientes e está pronta para o início da adoção do sistema em Rondônia, nesta ... segunda-feira, dia 24.“Atender a esse direito é uma prioridade para a Claro. Nossa empresa deseja contribuir de forma positiva para que a portabilidade seja um sucesso em nosso país e, desde o início ... serviços que oferece para competir no novo cenário aberto pela portabilidade. Pensando em garantir aos clientes o direito de escolha e de utilizar plenamente os benefícios adquiridos nas promoções, a Claro criou formas diferenciadas para

atual presidente Eusébio Guareschi concorre a reeleição e tem o apoio de grande parte dos que tem direito a voto. Na verdade, a briga é maior. O salário dos diretores chega

julgamento aconteceu nesta segunda-feira por parte do Tribunal de Justiça, uma vez que teriam direito a foro privilegiado. Os ex-parlamentares foram flagrados por gravações feitas pelo governador Ivo Cassol, que repassou as fitas

reeleição com Francisco Linhares (presidente) e Pedro Teixeira, diretor-executivo por cinco mandatos. 13 conselheiros têm direito a voto. A eleição estava marcada para as 9 horas de hoje, mas foi adiada para

casas de veraneio.Na justificação do projeto (PLS 317/08), Expedito Júnior destaca que a moradia é um direito social assegurado pela Constituição "sistematicamente negligenciado pelo poder público". A dedução no Imposto de Renda de despesas

Beiradão, Mostra Arco íris, Cinema no Circo, Cinema nos bairros, A escola vai ao cinema, Mostra Direitos Humanos e homenagens. No que depender dos organizadores do Festival, nem a natureza, nem o homem e muito

bastidores pelo poder.A proibição é ilegal,uma vez que ASTIR é constituída por associados e eles teriam direito a qualquer informação sobre a instituição. E quando a proibição atinge quem deveria fiscalizar as atividades ... direção e da administração, incorre em vedação explícita ao próprio Estatuto Social da ASTIR, que define direitos e obrigações de seus dirigentes

atendimento da Defensoria no contexto social do Estado. “Toda pessoa que se sentir lesada em seu direito e que não dispor de recurso para contratara um advogado, deve procurar a Defensoria Pública, e certamente encontrará ... patrono. Quero lembrar que no estado democrático de direito não se permite fazer justiça com as próprias mãos, portanto, estamos à disposição”, acentuou.O critério para o atendimento a população, esclareceu Oliveira, consiste, primeiramente, numa triagem

membros da Comissáo do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, além de representantes do Ibama, Sedam, Comissão de Direitos Humanos e o senador Expedito Junior

acesso à escola pública e outros documentos que garantem a cidadania”. Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, 12,7% das crianças nascidas vivas não são registradas

Faculdades UNIRON, Ulbra, São Lucas, Faro e Unir, em Porto Velho(RO), nas turmas do curso do Direito, o processo seletivo para a admissão de estudantes matriculados ou cursando do sétimo ao nono períodos ... permitem acionar o Poder Judiciário, em defesa do regime democrático, dos interesses sociais e dos direitos individuais indisponíveis (artigo 127 da Constituição Federal

atingida.Também participam do evento, a convite do deputado federal Ernandes Amorim, os representantes das Comissões dos Direitos Humanos e Agricultura, da Câmara, e da OAB, seccional Rondônia.A audiência foi proposta após os incessantes

Crédito Fundiário (PNCF) e do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária (Procera). Quem aderir tem direito a descontos e bônus para refinanciar ou mesmo liquidar suas operações em condições muito vantajosas. Até esta semana

competência para expedir instruções à execução da constituição”, afirmou.Também votaram com o relator os ministros Menezes Direito, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar

241/08), que foi relatado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), segue agora para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde receberá decisão terminativa.Expedito Júnior lembrou que jovens nessa faixa etária