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gerando insegurança e intranqüilidade à população.Argumentam que ao segundo requerente não teria sido assegurado o direito de ser parte no referido processo.DECIDO.Infere-se dos autos que o egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou
final. No caso, o deputado foi acusado de corrupção eleitoral e o ministro relator, Carlos Alberto Menezes Direito, ao acompanhar o voto do relator, disse que o TSE tem diversos precedentes. Nesses casos é melhor
quilômetros. Em ação de Imissão de Posse, expedida na parte da tarde, pelo Juiz de Direito José Antonio Barretto, titular da Vara Cível determinou a posse das instalações da unidade da Caerd em Ouro Preto
parte de uma série de medidas que visam proteger o sucesso das investigações e respeito aos direitos individuais
são os estados menos desenvolvidos. Ele cita o caso de Rondônia, que, pelas regras atuais, não tem direito a cobrar ICMS sobre a energia elétrica produzida em seu território. Não é justo que Rondônia
são os estados menos desenvolvidos. Ele cita o caso de Rondônia, que, pelas regras atuais, não tem direito a cobrar ICMS sobre a energia elétrica produzida em seu território. Não é justo que Rondônia
Feitosa Borges. Há duas semanas, a mesmo magistrada levou à Corte relatório que resultou na perda dos direitos políticos do empresário Acir Gurgacz. Ele também foi acusado de abuso de poder econômico. levando
vedada a nomeação para quaisquer dos cargos em comissão ou de confiança dos órgãos da Administração Pública Direita e Indireta do Município, de cônjuges, companheiros civis e parentes consangüíneos, civil e por afinidade, em linha
aceitas apenas pela Internet, estão abertas até sexta-feira, dia 7, no site www.tce.ro.gov.br, em link à direita da página principal. De acordo com Omar Pires Dias, sua palestra dará ênfase à elaboração do Plano
entregue ao delegado plantonista.Ainda conforme os policiais que atenderam a ocorrência, Edílson foi esfaqueado na mão direita e Josimar na mão esquerda
outros. Por isso, os veículos terão de seguir trajeto direto na Av. Rio Madeira ou dobrar à DIREITA (da Calama) para poder atingir outros pontos da cidade, principalmente o centro comercial.O PREÇO DO DESENVOLVIMENTO
outros. Por isso, os veículos terão de seguir trajeto direto na Av. Rio Madeira ou dobrar à DIREITA (da Calama) para poder atingir outros pontos da cidade, principalmente o centro comercial.O PREÇO DO DESENVOLVIMENTO
Pela primeira vez, desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado, em 2005, estudantes de direito são recepcionados oficialmente por um conselheiro e assistem palestra sobre a competência e o trabalho realizado pelo ... trazer os estudantes à capital da República foi do professor Davi Alves Moreira, coordenador do curso de Direito das Faculdades Associadas. Segundo ele, a visita a Brasília faz parte do Projeto do Núcleo de Práticas ... conhecer melhor a competência do CNJ, cujo trabalho ainda é novo, explicou o professor.Para o estudante de direito da FARO, Arthur Bancalari, esse projeto está sendo um divisor de águas e importante para aprendermos ... perguntas feitas pelos universitários de Rondônia.Até o final do ano, duas outras visitas de estudantes de Direito já estão previstas no Conselho Nacional de Justiça. No dia 14 de novembro, o CNJ receberá ... Minas Gerais (Famig) e no dia 3 de dezembro será a vez dos estudantes da Faculdade de Direito Unisalesiano de Araçatuba, de São Paulo.Para agendar visitas com palestra no CNJ, basta ligar para a Coordenadoria
Pela primeira vez, desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado, em 2005, estudantes de direito são recepcionados oficialmente por um conselheiro e assistem palestra sobre a competência e o trabalho realizado pelo ... trazer os estudantes à capital da República foi do professor Davi Alves Moreira, coordenador do curso de Direito das Faculdades Associadas. Segundo ele, a visita a Brasília faz parte do Projeto do Núcleo de Práticas ... conhecer melhor a competência do CNJ, cujo trabalho ainda é novo, explicou o professor.Para o estudante de direito da FARO, Arthur Bancalari, esse projeto está sendo um divisor de águas e importante para aprendermos ... perguntas feitas pelos universitários de Rondônia.Até o final do ano, duas outras visitas de estudantes de Direito já estão previstas no Conselho Nacional de Justiça. No dia 14 de novembro, o CNJ receberá ... Minas Gerais (Famig) e no dia 3 de dezembro será a vez dos estudantes da Faculdade de Direito Unisalesiano de Araçatuba, de São Paulo.Para agendar visitas com palestra no CNJ, basta ligar para a Coordenadoria
Sindsef pelo apoio e reforçou as propostas da Chapa 1 para intensificar a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação estaduais, federais e municipais. Juntamente com outros membros da Chapa 1, Claudir
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