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Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT, a conciliação é uma oportunidade para solucionar o processo. "Iniciativas como essa são importantes para agilizar o sistema judiciário e auxiliar a vítima a receber seu seguro ... maneira mais rápida, visto que avaliamos o processo na hora e o pagamento é feito em até trinta dias", afirma. Devem comparecer às audiências os cidadãos que receberam a comunicação do Tribunal de Justiça sobre

soluções positivas para Rondônia. A figura do magistrado nos dias atuais, não está mais atrelada só ao processo e sim, nas participações de debates que visem melhorias em prol do engrandecimento e crescimento do estado

não existir prova suficiente para a condenação, conforme dispõe o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo. A sentença foi lida em plenário no início da noite de ontem.Saiba maisSegundo consta ... arma a um adolescente e determinado que este efetuasse os disparos. Ainda de acordo com o processo, o motivo do crime teria sido uma disputa judicial em que a vítima tinha com o réu

descaso da União com Rondônia, nesta questão, é de longa data. É importante relembrar que o processo de transposição atualmente em debate já foi efetivado nos Estados de Roraima e Amapá em 1998, quando Fernando

construção do alicerce. Apesar de a obra permanecer nessa fase, a empresa Ethos Consultoria Empresarial, vencedora do processo licitatório para execução da obra, já tinha recebido a quase totalidade do valor do contrato.A Promotora ... Negro pelo governo do Estado de Rondônia, já que o prefeito do município, nas últimas folhas do processo licitatório, subscreve o pedido ao Departamento de Obras Públicas do Estado de Rondônia (Deosp) de um complemento

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para o provimento de quatro vagas para portadores de necessidades especiais. Os cargos são para auxiliar administrativo (três vagas) e porteiro (uma vaga) com a lotação na unidade ... entrevista de caráter eliminatório e classificatório. Esta é a primeira vez que o Sesc Rondônia realiza um processo seletivo específico para portadores de necessidades especiais. O edital está disponível no blog do Sesc www.sescro.blogspot.com.br ... coluna “processo seletivo

secretário-chefe da Casa Civil, advogado Juscelino Amaral após colher informações detalhadas sobre a situação e sobre processos pendentes de pagamentos, disse que vai tratar do caso ainda nesta data com o governador Confúcio Moura

forma alguma isentaria o então presidente do sindicato, hoje candidato a vereador, preso e acusado no processo, de ser CONDENADO, como já de fato o foi noutra ação, pelo crime de PORTE ILEGAL DE ARMA ... envolvidos, foram fruto decisões somente da “JUSTIÇA LOCAL”, já que houve recurso das prisões, por parte dos processados ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio dos processos de HABEAS CORPUS pedidos pelos acusados (processos números ... tenha havido ilegalidade nas prisões. Ainda assim, o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA já indeferiu QUATRO LIMINARES (processos 240140/RO; 240660/RO; 245656/RO e 250319/RO), mantendo-se assim, até o presente momento, a prisão dos acusados. Logo, parciais

decoro parlamentar em razão de participação, na qualidade de procurador de determinado fornecedor, de em um processo licitatório da Prefeitura Municipal de Jaru para aquisição de peixes, o que teria violado diversos dispositivos do acervo ... Complementar n. 81, de 13.04.1994.Juacy destacou que consta da sentença que o relatório da Comissão Processante foi aprovado pelo plenário da Câmara de Vereadores, por sete votos a dois, e os aspectos da cassação

Cacoal, Marcelo Vagner Pena Carvalho, demitido pelo prefeito Padre Franco (PT) no mês de julho, após Processo Disciplinar completamente irregular  criado por pessoas que foram denunciadas por irregularidades contra a administração municipal.  O servidor ... quando ainda exercia o cargo de procurador-geral do município. Ele se recusou a dar parecer deferindo processo licitatório de construção da Escola Pedro Kemper. “Todos sabiam que a escola já havia sido construída ... Limpa também ganhou o contrato e estava em nome de laranjas, conforme consta nos autos de processos trabalhistas. Marcelo sofreu três sindicâncias, um processo administrativo e um processo disciplinar. Ele já foi demitido duas vezes ... Padre Franco. Veja o que diz o despacho da juíza em favor do procurador de Cacoal no processo 0008008-39.2012.822.0007: “Assim, havendo evidente ilegalidade na constituição do órgão processante, concluo que está suficientemente presente

forma alguma isentaria o então presidente do sindicato, hoje candidato a vereador, preso e acusado no processo, de ser CONDENADO, como já de fato o foi noutra ação, pelo crime de PORTE ILEGAL DE ARMA ... envolvidos, foram fruto decisões somente da “JUSTIÇA LOCAL”, já que houve recurso das prisões, por parte dos processados ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio dos processos de HABEAS CORPUS pedidos pelos acusados (processos números ... tenha havido ilegalidade nas prisões. Ainda assim, o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA já indeferiu QUATRO LIMINARES (processos 240140/RO; 240660/RO; 245656/RO e 250319/RO), mantendo-se assim, até o presente momento, a prisão dos acusados. Logo, parciais

fazendo uma defesa de sua importância e impacto na atividade jurisdicional. A oficina é penúltima etapa do processo de eleboração do orçamento que começou com o cadastramento das propostas, em maio.Depois de uma análise ... qual foram observados os requisitos técnicos, tais como objetivos, justificativa, planilha de custos, entre outros. No processo também foram feitas adequações de custos, correções de planilhas, remanejamentos, reajustes e consolidações. As propostas foram devolvidos

Tecsol foi realizada sem cotação prévia de preços no mercado (as planilhas de cotação do processo de contratação estavam em branco) e a Tecsol não possuía os veículos locados. Além disso, documentos da Tecsol foram

Velho”, Lindomar Garçon (PV), explicou que está na vida pública há 22 anos, sem enfrentar problemas com processos por corrupção. Segundo ele, a ética começa pela escolha dos candidatos.Ao público que lotou o auditório ... eletivo. “Fui presidente de Câmara de Vereadores, prefeito a secretário de Estado. Nunca fui condenado em nenhum processo”, destacou o candidato do PV. Lindomar Garçon explicou que, a partir do momento em que se leva

torno da participação cidadã no contexto da campanha eleitoral.“É entendimento da OAB que estejamos envolvidos no processo eleitoral ainda que não como partícipes, mas porque sabemos da responsabilidade que a Advocacia tem para ... Corrupção, com o que pretendemos contribuir para a correta observância da Lei e da ordem durante o processo eleitoral e, após a eleição, agir para que se cumpram os compromissos assumidos pelos vencedores”, frisou