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Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, autor da recomendação, pede que seja imediatamente suspenso o pagamento e instaurado processo administrativo interno, objetivando obter o ressarcimento ao erário de valores eventual e indevidamente pagos ao vereador

Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Presidente Médici, Porto Velho, Rolim de Moura, Santa Luzia e Vilhena.O processo de seleção terá validade de um ano após a publicação do edital de homologação no Diário

estabelece que 50% das vagas das instituições federais sejam destinadas a alunos de escolas públicas. No Processo Seletivo 2013/1 do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), que recebe inscrições até o dia 08 de novembro ... ingresso por meio do Sistema de Seleção Unificada – SiSU, e outras 5% às pessoas com deficiência.O Processo Seletivo Unificado 2013/1 será realizado em uma única etapa, consistindo na aplicação de prova com questões

ficarem sem os bens que serviram de garantia, permanecem pendurados em dívidas infindáveis, e respondem a processos judiciais que se arrastam há anos.Na reunião que teve com o Ministro Fernando Bezerra no mês passado

acusações de fraude no processo eleitoral em Candeias do Jamari são totalmente improcedentes, deixou claro o Tribunal Eleitoral de Rondônia (TRE), que em nota oficial, detalhou que houve um único problema detectado na cidade ... votação em cada seção eleitoral. Por essas razões, a Justiça Eleitoral de Rondônia reafirma que o processo eleitoral em Candeias do Jamari ocorreu com total êxito, segurança e de forma transparente. Todas as soluções adotadas ... técnicos à disposição dos eleitores, partidos, coligações, candidatos e imprensa para prestar qualquer informação adicional sobre o processo eleitoral, em especial acerca dos procedimentos de captação, transmissão e totalização dos votos

base em relatório técnico da comissão interinstitucional integrada ainda pelo MP, apontando diversas irregularidades nos processos de construção e instalação. Na oportunidade, foi apresentado pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau

rede pública de saúde, deve ser realizado na rede particular. Ao analisar o caso, o relator do processo, desembargador Oudivanil de Marins, verificou que a Defensoria Pública, patrona da ação, solicitou, por meio de ofício

Ministério Público de Rondônia deu prosseguimento ao processo investigatório da substituição e compra de equipamento de angiografia para o Hospital de Base superfaturado adquirido com recursos das compensações sociais do consórcio responsável pela construção

capital, o deputado federal Mauro Nazif reafirma o compromisso com a ética firmado no inicio do processo eleitoral, na OAB. "Este compromisso vale para toda a campanha, no primeiro turno e no segundo turno

Ministério Público apresentou ainda denúncia também contra Alex Moreira Viana, integrante da quadrilha, também condenado no processo a 8 anos e meio.Em outro processo Manoel Nazareno, Alex Viana e uma terceira pessoa (menor) estão

Sesc) de Rondônia, através do Programa Especial de Bolsa Estágio, está com as inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para ingresso de estagiários em 2013. As vagas e formação de cadastro de reserva são ... unidade do Sesc correspondente.As provas estão previstas para a segunda quinzena de novembro. O regulamento do processo seletivo e a ficha de inscrição podem ser acessados no blog do Sesc www.sescro.blogspot.com.br na página “Processo

defesa do município, de acordo com a lei complementar municipal 384/2010.IgualdadePara o relator do processo, desembargador Oudivanil de Marins, embora a lei especifique a existência de apenas 22 gratificações a ser distribuídas ... gratificação ao servidor que requereu o direito ao Judiciário. Conforme previsão do artigo 557 do Código de Processo Civil, o desembargador negou provimento ao recurso e manteve a primeira sentença, em reexame necessário. A decisão

Unesc está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Estrangeiro. Pessoas de outros países, interessados em estudar na Universidade, podem sem inscrever até o dia 5 de novembro. Para participar do processo é necessário preencher

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) inicia nesta quarta-feira, 10, as inscrições do Processo Seletivo 2013/1, para preenchimento de 1.890 vagas distribuídas entre Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes ao Ensino Médio ... Química, Física, Matemática, Engenharia Agronômica, Tecnologia em Gestão Ambiental, Laticínios e Gestão Pública.Este é o nono processo seletivo desde que o Instituto Federal de Rondônia foi criado em 2008. De lá para

32/12, é garantir maior agilidade e eficácia na análise das propostas orçamentárias, possibilitando mais rapidez no processo de emissão de parecer de viabilidade ou não da arrecadação das receitas estimadas nos orçamentos, em razão ... enviar o parecer às Câmaras, no caso das Prefeituras, e à Assembleia, no caso do Estado. O processo de análise da projeção de receitas, também chamado controle orçamentário, tem previsão constitucional e visa a obtenção ... segunda-feira (8), o TCE emitiu parecer sobre a projeção de arrecadação dos municípios de Alto Paraíso (Processo nº 4081/12), Ariquemes (4159/12), Buritis (4158/12), Cacaulândia (4079/12), Campo Novo de Rondônia (4202/12), Cujubim (4086/12), Guajará-Mirim