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públicos federais, estaduais e municipais, somente o funcionalismo lotado no Tribunal de Justiça do Estado e Ministério Público também do Estado trabalham normalmente nesta segunda feira. A medida atende a determinação da presidente
Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) denunciou o ex-senador Ney Suassuna (PB) e os ex-deputados federais Isaias Silvestre (MG), Nilton Balbino (RO), o “Nilton Capixaba”, Robério Cássio Ribeiro Nunes (BA), José Cleonâncio
Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) denunciou o ex-senador Ney Suassuna (PB) e os ex-deputados federais Isaias Silvestre (MG), Nilton Balbino (RO), o Nilton Capixaba, Robério Cássio Ribeiro Nunes (BA), José Cleonâncio
especial para elaboração e correção das provas, a secretária revelou que fez questão de convocar os Ministérios Públicos do Estado e Federal do Trabalho, além do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Rondônia (Sintero) para
especial para elaboração e correção das provas, a secretária revelou que fez questão de convocar os Ministérios Públicos do Estado e Federal do Trabalho, além do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Rondônia (Sintero) para
campanha, Luis Fernando Martins, um vale de 10 litros de gasolina, acompanhado de vários santinhos. O Ministério Público Eleitoral representou a candidata, pedindo a cassação do registro e aplicação de multa. No último
campanha, Luis Fernando Martins, um vale de 10 litros de gasolina, acompanhado de vários santinhos. O Ministério Público Eleitoral representou a candidata, pedindo a cassação do registro e aplicação de multa. No último
obtendo votação inexpressiva na eleição municipal, o deputado estadual Alexandre Brito - (PTC) sofre nova derrota. O Ministério Público de Rondônia, através de ato do promotor Alexandre Augusto Corbacho Martins, da 5ª Promotoria de Justiça ... diárias atendeu ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 10.648/2007. O membro do Ministério Público também destacou que Lucilene Peixoto é servidora estatutária do Município com o cargo de professora, e que estava ... diárias aliada com a autorização do Legislativo, impedem uma vil alegação de não ter a viagem finalidade pública ou realizada com a finalidade única de deleite de seus componentes.Por tais considerações, com referência ... acusações de Alexandre Brito eram eleitoreiras com a finalidade de confundir o processo eleitoral. Agora o Ministério Público traz a verdade à tona, disse.Lucilene Peixoto e o prefeito Roberto Sobrinho explicam que tinham certeza ... não terem praticado qualquer irregularidade. Por isso não fizeram comentários durante a campanha, já que o Ministério Público ficou encarregado de apurar o caso e trazer a verdade a público
obtendo votação inexpressiva na eleição municipal, o deputado estadual Alexandre Brito - (PTC) sofre nova derrota. O Ministério Público de Rondônia, através de ato do promotor Alexandre Augusto Corbacho Martins, da 5ª Promotoria de Justiça ... diárias atendeu ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 10.648/2007. O membro do Ministério Público também destacou que Lucilene Peixoto é servidora estatutária do Município com o cargo de professora, e que estava ... diárias aliada com a autorização do Legislativo, impedem uma vil alegação de não ter a viagem finalidade pública ou realizada com a finalidade única de deleite de seus componentes.Por tais considerações, com referência ... acusações de Alexandre Brito eram eleitoreiras com a finalidade de confundir o processo eleitoral. Agora o Ministério Público traz a verdade à tona, disse.Lucilene Peixoto e o prefeito Roberto Sobrinho explicam que tinham certeza ... não terem praticado qualquer irregularidade. Por isso não fizeram comentários durante a campanha, já que o Ministério Público ficou encarregado de apurar o caso e trazer a verdade a público
Ministério Público Eleitoral entrou com pedido de anulação das eleições no município de Vilhena. A denúncia foi formulada pelo promotor público Paulo Fernando Lermen e impetrada na 4ª Zona Eleitoral. O pedido tem por base
Ministério Público Eleitoral entrou com pedido de anulação das eleições no município de Vilhena. A denúncia foi formulada pelo promotor público Paulo Fernando Lermen e impetrada na 4ª Zona Eleitoral. O pedido tem por base
Branco, encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 8 de outubro.Genro afirmou, durante a reunião no Ministério da Justiça, que irá disponibilizar R$ 5,5 milhões para a construção de uma penitenciária estadual ... assessoria de comunicação da pasta. Os recursos serão liberados por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no qual o Estado de Rondônia foi incluído.Além dos recursos federais, o governo ... obras da futura penitenciária, cuja previsão de conclusão é de um ano.Questionado se o encontro com o ministério da Justiça só foi realizado para evitar uma intervenção federal, o governo Rondônia, por meio de Marco ... todas as vezes que entramos em contato com o ministério da Justiça, eles afirmaram que não havia recursos", afirmou Santi.A assessoria de imprensa do ministério negou a acusação e declarou que somente há sete anos ... Nacional Penitenciário). De 1994 até 2007, o Estado recebeu R$ 30,8 milhões", declarou o assessor do ministério.Segundo o pedido do procurador Antonio Fernando de Souza, o Estado de Rondônia viola os direitos humanos ... funcionamento por falta de funcionários. Nesta quarta-feira, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou a abertura de concurso para a contratação de servidores públicos para penitenciárias federais, entre elas a de Porto Velho ... vagas. Eles trabalhariam no presídio federal", explica Santi.O ministério da Justiça ainda disponibilizará R$ 600 mil para uma ação que terá a participação de dois defensores públicos da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) - órgão
Branco, encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 8 de outubro.Genro afirmou, durante a reunião no Ministério da Justiça, que irá disponibilizar R$ 5,5 milhões para a construção de uma penitenciária estadual ... assessoria de comunicação da pasta. Os recursos serão liberados por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no qual o Estado de Rondônia foi incluído.Além dos recursos federais, o governo ... obras da futura penitenciária, cuja previsão de conclusão é de um ano.Questionado se o encontro com o ministério da Justiça só foi realizado para evitar uma intervenção federal, o governo Rondônia, por meio de Marco ... todas as vezes que entramos em contato com o ministério da Justiça, eles afirmaram que não havia recursos", afirmou Santi.A assessoria de imprensa do ministério negou a acusação e declarou que somente há sete anos ... Nacional Penitenciário). De 1994 até 2007, o Estado recebeu R$ 30,8 milhões", declarou o assessor do ministério.Segundo o pedido do procurador Antonio Fernando de Souza, o Estado de Rondônia viola os direitos humanos ... funcionamento por falta de funcionários. Nesta quarta-feira, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou a abertura de concurso para a contratação de servidores públicos para penitenciárias federais, entre elas a de Porto Velho ... vagas. Eles trabalhariam no presídio federal", explica Santi.O ministério da Justiça ainda disponibilizará R$ 600 mil para uma ação que terá a participação de dois defensores públicos da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) - órgão
deste mês um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) de intervenção federal em Rondônia. O Ministério Público Federal (MPF) relata nos últimos sete anos mais de cem mortes no centro de custódia em virtude
deste mês um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) de intervenção federal em Rondônia. O Ministério Público Federal (MPF) relata nos últimos sete anos mais de cem mortes no centro de custódia em virtude
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