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dois crimes: assédio moral e sexual. “Há casos em que as trabalhadoras são ameaçadas se exigirem seus direitos. É preciso que haja uma campanha mais intensa para que todas tenham consciência do problema e não ... tipo de agressão mental”, alerta o sindicalista.“Nós defendemos que as profissionais tenham, na prática, os mesmos direitos, benefícios e tratamento que os homens. Nesse dia tão significativo, é importante destacar o valor do trabalho ... feminino para o desenvolvimento da sociedade e conseguir, de verdade, igualar os direitos”, declara Carlos Reis.Dia Internacional da MulherO Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, é festejado em diversos países. Decretado ... pela Organização das Nações Unidas (ONU), representa não apenas o reconhecimento da luta histórica pelos direitos das mulheres, como também simboliza a batalha diária que enfrentam

Haverá interdição total na Avenida Jorge Teixeira entre as Avenidas Raimundo Cantuária e Trevo do Roque, lado direito, sentido Centro – Cuiabá, até que os serviços sejam concluídos.Em função disso, o tráfego de veículos pesados

possível esquema de venda de gabaritos. O mesmo foi relatado em Minas Gerais.Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ercias Rodrigues de Sousa, a centralização das investigações em Brasília pode ser mais ágil

categoria, Claudir Mata diz que o Governo Cassol implanta o terrorismo na educação e ainda tenta retirar direitos dos trabalhadores. “E a Assembléia nada faz, ao contrário, concorda com tudo que Cassol quer”, disse. Outros

janeiro de 1990) não esclarece se ele poderia ou não ter direito ao benefício. Esse seguro é previsto para situações de demissão imotivada, ou seja, sem justa causa.No caso das empresas ilegais, o senador sugere

NOTA À IMPRENSAA Defensoria Pública da União informa que realizará o I Processo Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública da União em Rondônia, no dia 28 de março de 2009, das 9 horas

restituição do Imposto de Renda Pessoa Física poderá antecipar até 80% do valor a que tem direito, até o limite máximo de R$ 10 mil. O atrativo principal são as taxas de juros reduzidas.Para

Hélio Vieira, porque sequer foi chamado para discutir o projeto na Câmara para implantar noções de Direito nas escolas do município. O “dr. Helinho” preferiu contar com o apoio do vereador (suplente) José Wildes

milhões de documentos sejam entregues via formulário de papel.De acordo com Patrícia Peck Pinheiro, advogada referência em Direito Digital no Brasil, é preciso adotar algumas medidas de segurança para evitar que vírus e spywares comprometam ... provedor, que no caso é a Receita Federal, e o contribuinte", explica a advogada autora do livro Direito Digital, 2ª edição, pela Editora Saraiva.Portanto, da mesma forma que o órgão deve oferecer um ambiente criptografado ... não clicar no link sugerido", conclui. *Perfil: Patrícia Peck Pinheiro, 33 anos, é autora do livro Direito Digital, 2ª edição, pela Editora Saraiva, e tem participação nos livros e-Dicas e Internet Legal. Acaba ... parceria com a também advogada Cristina Sleiman, o áudio-livro "Tudo o que você precisa saber sobre Direito Digital", editado pela Editora Saraiva. É colunista do site IDG Now e publica periodicamente artigos e contribui

dinheiro nesta semana. Vamos continuar orientando os servidores para que eles obtenham todos os benefícios que têm direito”, disse Claudir

mesma idade. A vítima foi baleada na altura do seio esquerdo, rosto do mesmo lado e braço direito. Uma filha de Maria foi quem acionou a polícia e informou que o padrasto havia atirado ... Eder Machado da Silva, 19 anos, atingido com um tiro na perna e dois na mão direita. Conforme a versão da vítima, os tiros teriam sido disparados por um rapaz conhecido pelo apelido de “Badé

sobre o procedimento a ser adotado, não sem antes ser devidamente esclarecido. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

equipe de excelentes profissionais.A situação é tão vexatória que a Diretoria do IML de Rondônia não tem direito sequer a SUPRIMENTO DE FUNDOS para as suas pequenas despesas.Os diferentes setores do IML funcionam em salas

tiveram as maiores participações do FPE. Mas, segundo projeções da própria STN, as verbas a que tem direito cada estado serão reduzidas em fevereiro e março por conta da crise internacional. O governador de Rondônia

cada cargo e transcreve, no caso do cargo de advogado, a descrição sumária de suas funções e direitos, estando, entre estes, os honorários de sucumbência fixados pelo juiz. A Promotoria de Justiça apurou