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licenciando do Senado Federal por 121 dias, nesta terça-feira, vai continuar trabalhando pela finalização do processo de transposição dos servidores que se arrasta há vários anos. O senador Raupp garantiu aos demais membros

Política é ativado a cada dois anos, para atuar com maior ênfase no período eleitoral. Findo o processo eleitoral, os integrantes do Comitê são designados para outras comissões e para o projeto OAB Cidadania

Nacional dos Defensores Públicos da União (ANADEF), a falta de estrutura, de profissionais e o acúmulo de processos obriga defensores a iniciar operação padrão, reduzindo o atendimento em todo o país.No Estado de Rondônia ... serem decididas por um Defensor, casos criminais e de risco de morte, mantendo as atividades nos processos já existentes, que não serão afetados pela operação padrão.A ANADEF denuncia a crise na capacidade de atendimento

trânsito em cursos de formação e/ou de atualização, nos moldes de transação penal e suspensão condicional do processo, com finalidade educativa.O objetivo do acordo é reduzir os índices de acidentes de trânsito no município

Janeiro”, registrando ser a ação fundamental para a “manutenção necessária para o correto deslinde de todo o processo eleitoral”.Apoio logísticoDesde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das Forças Armadas para

acordo com Rover, o trabalho tem que continuar, para que o município não sofra com um processo de descontinuidade administrativa, considerando que o município cresceu de forma significativa na gestão Zé Rover. Bairros que antes

desses bens.Diante de todas essas irregularidades, o TCE determinou, além da suspensão do certame, que o processo seja submetido ao exame, no âmbito interno da Corte, da Secretaria de Projetos e Obras, que avaliará

situações de descumprimento. Pelo menos na Capital o rigor será grande. Melhor para o cidadão e o processo eleitoral. Nas ruas Aos poucos a campanha em todo o Estado vai se acelerando. Porto Velho

admite serem solteiros. Outros 81 são viúvos e 332 divorciados.A participação dos jovens no processo eleitoral pode ser considerada boa. São 41 candidatos que informaram idade entre 18 a 20 anos, 113 com idade

Ministério Público Eleitoral divulgou na noite de sexta (13) a relação dos 51 processos de candidatura que foram objeto de impugnação. Entre os impugnados estão um candidato a prefeito e seu vice, duas coligações, dois ... dias, contestarem ou manifestarem-se sobre a notícia de inelegibilidade. Depois de toda a instrução do processo o juiz eleitoral formará sua convicção pela livre apreciação das provas e mencionará na decisão os fundamentos

roubalheira, em agosto de 2011, o ex-secretário José Batista da Silva, determinou a formalização de processo administrativo para contratação de instituição para gerenciar as UPAS. Sem licitação foi contratado o Instituto Brasileiro de Estudos

licitação do contrato de propaganda. “Nunca disse isso, muito pelo contrário, sempre tenho dito que o processo deve ser democrático. Se descobrir que há alguma espécie de maracutaia eu mesmo denuncio”, disse o presidente

enquanto não adotadas as providências par sanar as inconsistências técnicas pertinentes às respectivas instalações físicas apontadas no Processo 332/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.A ação por ato de improbidade administrativa ... então secretário de Estado da Saúde, José Batista da Silva, determinou a formalização de processo administrativo visando à contratação de instituição especializada no desenvolvimento institucional para realização de projeto de implementação de modelo de gestão ... global de mais de R$ 1,2 milhão.Considerando a fase adiantada em que se encontrava o processo de seleção das entidades, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado ... Estado, presidida por servidor do TCE.A equipe de auditoria verificou grandes falhas na condução desse processo, manifestando-se pela concessão, pelo TCE, de tutela antecipatória inibitória, afim de que fosse suspenso o procedimento

Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) ainda não conhece o teor do processo movido pelo Ministério Público em Rondônia , mas entende que nos termos da legislação compete privativamente ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) baixar

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