Busca

Eleitoral; III - Ministério Público Eleitoral – oferecer Representação nos casos de propaganda eleitoral irregular; IV - Justiça Eleitoral – fiscalizar, processar e julgar o procedimento para apuração da propaganda eleitoral irregular, visando a aplicação da sanção pertinente. PROCEDIMENTO

será apresentada ao TRT, às 16h de hoje. Se for apresentada contestação, a greve continua e o processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE). Se isso ocorrer a Justiça do Trabalho julgará a legalidade ... secretária de Transporte e Transito de Porto Velho (Semtran), Rosa das Chagas, que acompanhou todo o processo de negociação, ressaltou que se não houver acordo, o município está disposto a criar um transporte alternativo para

apresentada. O número de impugnações ainda pode aumentar até o fim do dia, pois cerca de 100 processos de registro de candidatura restam pendentes de análise por parte do MP.Além das partes antes mencionadas ... Partidos e Coligações, sem dúvidas, será matéria que exigirá muito dos Juízes Eleitorais. A equação volume de processos a serem analisados divididos pelo prazo para emissão de julgamento demonstra a grandiosidade do nosso desafio, contudo

tomaram conhecimento do parecer que não concedeu à Sejus autorização de fazer a locação sem o devido processo licitatório, previsto na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993.Segundo o documento, não ... outros espaços disponíveis no âmbito da Administração, sendo que havia tempo hábil para isso, já que o processo foi formalizado em fevereiro de 2012.Sobre o caso, a Sejus informou por meio de sua assessoria

Cinco seguradoras estão sendo processadas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), acusadas de prática abusiva em contratos de seguro de veículos. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) também é ré na ação civil pública ... seja publicado um edital no Diário Oficial, a fim de que consumidores possam intervir no processo como interessados diretamente no assunto. Por fim, o MPF/RO quer que as cinco seguradoras e a Susep sejam condenadas

meio universitário ele era chamado de “janeleiro”, “Mandado de Segurança” e de “reclassificado”.Consta dos autos do processo que o ingresso dos estudantes no curso de Medicina pela via judicial causou incômodo à comunidade universitária

Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) é menor do que a contratada. Lembra o TCE que o processo de contratação do empreendimento não traz em nenhum momento termo aditivo visando o redimensionamento da obra.Considerando

para a preparação de drogas. "Nessas condições, deve o acusado ser condenado pelo crime de tráfico", explicou.Processo

políticas públicas que contribuam para a coesão social em nível territorial; necessidade e conveniência de prosseguir o processo de criação de sinergias positivas entre as atividades organizadas pelo Organização; apoiar a consolidação do trabalho

socioeducativas, tem como finalidade contribuir para a criação de ambiência social, comunitária, institucional e familiar favorável ao processo socioeducativo do adolescente que comete ato infracional. "São ações que contribuem para o cumprimento da legislação, promovendo ... liberdade assistida. Assistentes sociais e psicólogos do 1º Juizado realizam reuniões com os vários segmentos envolvidos no processo socioeducativo para divulgar o ECA, sobretudo nos dispositivos referentes aos adolescentes que cometem ato infracional. Os resultados

sendo considerada procedente a ação, seja determinada a destinação correta dos medicamentos apreendidos referentes aos autos do processo cautelar e este, bem como a declaração da prática de atos de improbidade administrativa, condenando

aconteceram durante o sorteio, e deverão ser apreciadas pelo Judiciário. CONFIRA DECISÃO NA ÍNTEGRANúmero do Processo: 0013867-54.2012.8.22.0001 Classe: Mandado de Segurança Requerente(s): Ágil Publicidade e Propaganda Ltda Requerido(s): Presidente da Comissão ... Brevemente relatados, decido.Dispõe a legislação em questão:Art. 10. As licitações previstas nesta Lei serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial, com exceção da análise e julgamento das propostas técnicas

trabalhadores, a presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, mandou juntar ao processo de dissídio coletivo a informação dos advogados das empresas sobre o fracasso da s negociações de segunda ... para assegurar resultado prático à ordem emanada com arrimo no artigo 461 e parágrafos do Código de Processo Civil” manteve a medida liminar, majorando o valor da multa.Como nenhum representante do Sindicato dos Trabalhadores ... transportes coletivos de Porto Velho.Foi concedida autonomia para que a oficiala de justiça que atua no processo, responsável pelo cumprimento do novo mandado, requisite força policial e os meios necessários à garantia do cumprimento

falou da importância de um bom relacionamento com a Assembleia Legislativa para que haja agilidade nos processos de interesse da população e aconteça o desenvolvimento do estado.TecnologiaHenrique Prata, diretor da Fundação

jovem universitário no domínio do método científico; e estimular pesquisadores a envolver estudantes de graduação no processo de investigação científica. A Iniciação Científica é um programa voltado para o aluno, destinada a complementar o ensino