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coordenação do debate que acontece na Rede Record concedeu três direitos de resposta no final do quarto bloco do evento, ampliando uma polêmica iniciada pelos candidatos Adilson Siqueira e Alexandre Brito. O primeiro denunciou ... atual vice-prefeita, Claudia Carvalho foi esvaziado e Roberto Sobrinho mandou cortar seu telefone. O prefeito ganhou direito de resposta e falou que não era verdade e respeitava a vice. A banca de advogados ... garantia direito de respostas entendeu que a resposta teria atacado os dois outros candidatos. Adilson partiu ao ataque dizendo que Roberto o respeitasse. Alexandre fez ameaça. “Coloque-se em seu lugar. Não sou o Garçon

imagens, relatam as regras do evento, que também assegura a participantes de Governo ou apoiadores desse Governo, direito de resposta automático. A regra beneficia Roberto Sobrinho (PT), atual prefeito e Lindomar Garçon (PV), apoiado pelo

destacou que o governo não vem demonstrando boa vontade em dar à categoria o que é de direito, pois o Plano de Carreira foi aprovado em janeiro deste ano e quase 20 meses depois ainda

série de reuniões em escolas de várias regiões do Estado com a finalidade de discutir os direitos dos trabalhadores em educação, e para divulgar as ações do Sintero e a Campanha Salarial 2009.Nesta terça-feira

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de Ouro Preto do Oeste havia conseguido na Justiça o direito que garante a entrega do leite aos laticínios.A greve dos produtores de leite atinge 90% do Estado. Depois

obediência integral à lei e à moral, com respeito a toda a população. Os acadêmicos de Direito da ULBRA poderão participar, sendo que os que marcarem presença receberão um certificado. Os candidatos que comparecerem firmarão

defesa. Assim, rejeito a preliminar.PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA PELA VIOLAÇÃO DE DOMÍCILIO OU OFENSA AO DIREITO À INTIMIDADEMuito embora o recorrente não tenha levantado esta alegação como preliminar, a questão pode aqui ser mais ... nesta condição.Aduz o recorrente que a diligência foi realizada em imóvel particular, o que ofende o direito à intimidade e a garantia da inviolabilidade do domicílio.Ocorre que a suposta violação de domicílio ... 07/03/2006, RO n. 77/RR (JESE 3:2006:104), e o RO 777/AP (JTSE 3:2006:118)” (“Direito Eleitoral), DelRey Editora, 2008, pág. 391.Assim, é nítido que o recorrente praticou os fatos descritos na representação

imediato afastamento de Expedito do cargo, o Senado Federal já asseverou que ele (Expedito Júnior) terá direito ao contraditório e à ampla defesa de seus direitos. Significa que, pelo menos por enquanto, Acir Gurgacz terá

realização do III Encontro de Direito Médico de Rondônia contribui para a desmistificação de alguns pontos referente ao Código do Consumidor, principalmente no que tange a relação médico/paciente. Quem afirma é o ex-presidente ... paciente’.Mimessi ´lembrou também que a facilidade do acesso à Justiça e a maior consciência sobre os direitos faz com que as pessoas mitiguem mais, busquem mais, e isso causa alguns abusos, mas também provoca

lembrando que vê no evento uma grande oportunidade, principalmente aos médicos, para um aprofundamento na área do direito. “É importante para o médico, porque é um profissional que não está muito antenado com a questão ... direito”. Para Milton Moreira, a sociedade está cada vez mais exigente e não suporta mais nenhum indicio de erro médico. “Daí a importância desses debates. Essa aproximação é uma tendência mundial. É uma interação ... momento em que a Secretaria de Saúde deve estar irmanada a eventos como o Encontro de Direito Médico que, mesmo advindo da iniciativa privada, tem um apelo público muito relevante”.Assessoria de Imprensa

ministro Carlos Alberto Menezes Direito negou seguimento (arquivou), na noite desta sexta-feira, ao Habeas Corpus (HC) 96238, em que o Sindicato de Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol -DF) pedia reconhecimento da inconstitucionalidade ... trata de um “ato inconstitucional e desprovido de razoabilidade”.Segundo o ministro Menezes Direito, o habeas corpus tem previsão constitucional para “aquele que sofre ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação ... liberdade de locomoção”. O habeas impetrado pelo Sindipol, no entanto, “não busca afastar qualquer ameaça a direito de locomoção, mas, tão-somente, desincumbir-se do ônus de realizar todos os atos relativos a demonstrar

Direito de Resposta concedido a Coligação “Guajará Não Pode Parar” por determinação da 1ª Zona Eleitoral, Autos 385/2008.A propósito de informações veiculadas no horário eleitoral gratuito pela Coligação “O Povo Quer Mudança”, Dedé de Melo

registro número 591-A, França Guedes foi um devotado defensor da Justiça e do estado democrático de direito, com forte atuação no direito eleitoral, sendo inclusive coordenador jurídico nas duas campanhas do governador Ivo Cassol

embarcar no carro oficial, foi atingido por três disparos – nas costas, cabeça e rosto do lado direito. Ele morreu na hora e os assassinos fugiram em uma motocicleta de marca e placa não identificadas

constante, principalmente diante de um governo que busca de todas as formas prejudicar os servidores públicos, retirando direitos conquistados com muita luta. “Os trabalhadores em educação sabem que podem contar com o Sintero na defesa ... seus direitos”, disse