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pessoas, à pena privativa de liberdade de 04 anos de reclusão, substituída por uma restritiva de direito, além de 200 dias-multa. Os acusados recorreram ao TRE alegando a inexistência do crime.Segundo a denúncia

Brasil; Cinema no Circo; Cinema no Terreiro; Exposição de Fotografia; A Escola Vai ao Cinema; Debates; Direitos Humanos e Mostra Arco Iris; Cinema nos Bairros e ainda um grande Show de Encerramento

desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, voltaram a defender, nesta terça-feira, ao participarem da Jornada de Direito Eleitoral do Diretório Acadêmico da Unir, o voluntarismo na política e criticou aqueles que utilizam a máquina pública ... diminuiria consideravelmente.O discurso de Hélio Vieira foi direcionado, principalmente, aos acadêmicos que participam da II Jornada de Direito Eleitoral, promovida pelo Centro Acadêmico de Direito da Unir, no campus da universidade, em Porto Velho. Segundo

desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, voltaram a defender, nesta terça-feira, ao participarem da Jornada de Direito Eleitoral do Diretório Acadêmico da Unir, o voluntarismo na política e criticou aqueles que utilizam a máquina pública ... diminuiria consideravelmente.O discurso de Hélio Vieira foi direcionado, principalmente, aos acadêmicos que participam da II Jornada de Direito Eleitoral, promovida pelo Centro Acadêmico de Direito da Unir, no campus da universidade, em Porto Velho. Segundo

filhos com até 24 anos que ainda sejam estudantes do ensino superior ou técnico poderão ter direito a pensão por morte dos pais, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça ... emenda. Na justificação da matéria, Expedito Júnior lembra que os filhos, ao completarem 21 anos, perdem o direito à pensão dos pais, de acordo com a legislação atual. Com o projeto, ressalta o senador ... Rondônia, os jovens estudantes entre 21 anos e 24 anos poderão manter o direito à pensão e, com isso, a oportunidade de conclusão dos estudos.Para assegurar o benefício, a proposta altera a lei que estabelece

coleta de prova emprestada para instruir a causa de seu cliente. “O enunciado, ao tolher o direito de acesso aos autos pelo advogado não constituído, foi mais rígido e específico que a própria

terá início às 19h30.Michel Temer que fora da vida política é advogado, formado pela USP em Direito, mestre e doutor pela PUC-SP, falará sobre um tema no qual participou ativamente desde quando assumiu como ... Constituinte em 1987, onde articulou com seus demais colegas a atual Constituição Federal.O coordenador do Curso de Direito da AVEC, Prof. Ms. Alex Luengo, acredita que a palestra do deputado trará excelentes conhecimentos para ... Michel Temer sendo um dos maiores constituintes do país poderá transmitir muitos conhecimentos a nossos acadêmicos de Direito e também para os demais cursos.”, conclui.Segundo a diretora da AVEC, prof. ms. Maria Zenilda de Souza

Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes participará de mesa redonda na abertura da II Jornada de Ética e Direito Eleitoral. O tema em debate será “Ética nas Eleições”. O evento é uma realização do Centro Acadêmico ... Direito 05 de Outubro, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). O horário de início das atividades está marcado para as 19 horas, no Centro de Vivência Paulo Freire (campus José Ribeiro Filho), em Porto Velho.Dando

Numa iniciativa do Centro Acadêmico de Direito 05 de Outubro, da Universidade Federal de Rondônia (Unir), começa nesta terça-feira, às 19 horas, no Centro de Vivência Paulo Freire (campus José Ribeiro Filho), em Porto ... Velho, a II Jornada de Ética e Direito Eleitoral. A informação é da presidente do Centro Acadêmico de Direito 05 de Outubro, Samara Angélica Reis e Silva, acrescentando que, logo após a abertura do evento ... César de Lara e Delson Fernando Barcellos Xavier - ambos mestres em Direito.A II Jornada de Ética e Direito Eleitoral do Centro Acadêmico de Direito 05 de Outubro será encerrada na quinta-feira, com um debate

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) é um dos parceiros do “III Encontro de Direito Médico de Rondônia”. O evento, voltado para médicos, advogados e estudantes de medicina e de direito, acontece no próximo ... Moreira.Realizado pelo escritório de advocacia Cândido e Henrique advogados associados e seus parceiros, o III Encontro de Direito Médico de Rondônia está em sua terceira edição e nesse ano terá como palestrante a especialista ... Direito Civil e professora da Universidade de Maringá (PR), Ana Cláudia Pirajá Bandeira, e o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Renato Martins

mais”, diz.DemarcaçãoEsquecida pelos políticos e abandonada pelas administrações anteriores, a comunidade de Demarcação fica na margem direita do Rio Machado, onde residem mais de 140 famílias que vivem do que plantam

jornalistas Gérson Costa e Ivonete Gomes. Os desembargadores acataram a tese da defesa do exercício regular do direito de informação, amparado pela Constituição Federal, o fato de que o próprio bispo confirmou ser verídica ... empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público consiste em exercício regular do direito de informar e liberdade de manifestação do pensamento assegurado pela Constituição, haja vista que a notícia não ... Ofensividade. não-ocorrência. Fato verídico. Ausência de animus injuriandi ou difamandi. Ilícito não configurado. Exercício regular do direito de informar. Indenização indevida. Sentença reformada. A veracidade da notícia divulgada em site eletrônico desprovida do ânimo

Polícia Militar e as denúncias da sociedade espera-se uma eleição onde todos tenham os mesmos direitos. “O trabalho da PM é imprescindível e vai mais além da sua atuação constitucional”.O Guia O Guia

maior relevância, tanto para os profissionais médicos e advogados quanto para a população, o III Encontro de Direito Médico de Rondônia, segundo o médico Saleh Razzak - presidente da Unimed, é o mais claro sinal ... profissionais, o encontro mostra-se ainda mais relevante, uma vez que objetiva esclarecer esses profissionais sobre seus direitos e obrigações perante seus pacientes e clientes. “O encontro, que conta com o apoio da Unimed Rondônia ... algumas das graves questões da atualidade, tanto do ponto de vista dos profissionais da Saúde e do Direito quanto de toda a sociedade rondoniense”, afirma o presidente da Cooperativa Médica. O encontro, na ótica ... muito mais desses profissionais. Ainda nesse contexto, o encontro visa despertar também a atenção dos acadêmicos de direito e de medicina, por contemplar, na abordagem de seus palestrantes, as nuances desse novo nicho ... Encontro de Direito Médico de Rondônia’ é realizado pelo escritório Cândido e Henrique advogados associados em parceria com a Clínica Masterplástica, Hospital das Clínicas, Hospital 9 de Julho, Unimed-Rondônia, Secretaria de Estado da Saúde

Instituto na função de conselheiro. De acordo com professor Abraham o INB é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e econômicos e que tem objetivos como congregar biomédicos, acadêmicos de Biomedicina, pessoas ... controle social e ambiental, visando à melhoria da qualidade de vida da população, preservação e defesa dos direitos de livre expressão de opinião em todos os meios de comunicação, e do direito de crítica social