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Comissão Organizadora do 4º Processo Seletivo para estagiários de nível superior do Tribunal de Contas divulgou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial Eletrônico do TCE, o Edital nº 004/2012, que informa os locais

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma mulher acusada de tráfico de drogas responderá ao processo em liberdade. Ela tem 70 anos e pediu ao Judiciário para ser liberada por, entre outros motivos ... concreto a justificar a prisão, por conta do princípio da presunção de inocênciaPara o relator do processo na 1ª Câmara Criminal, as prisões de natureza cautelar, assim entendidas as que antecedem o trânsito ... expedir alvará de soltura, mediante o cumprimento de algumas medidas cautelares alternativas, conforme previso pelo Código de Processo Penal. A aposentada terá que comparecer mensalmente à Justiça para informar e justificar atividades. Também está proibida

havia sido comunicado sobre o efeito suspensivo, para que ele pudesse ter direito a defesa no processo

pela sua histórica trajetória política em Mirante da Serra, será um aliado importante para o processo de construção ampla da aliança para se ganhar as eleições em outubro próximo.O vice-governador do Estado Airton

caso era diferente do primeiro e não caiu na lábia dos advogados mais uma vez. O processo foi redistribuído e ainda bem que o recesso forense começa nesta sexta-feira. Vai ter que aguardar... Folha

seja publicada a Instrução Normativa pelo Ministério do Planejamento. O entendimento da AGU em relação ao processo da transposição não contempla todos os pontos reivindicados e documentalmente comprovados, gerando um impasse. No entanto, houve

SESu/MEC tem se reunido diariamente com diretores de setores responsáveis pelas especificações técnicas das obras, projetos, processos licitatórios, orçamento e contratos; e visitado as construções em andamento, inacabadas e/ou paralisadas da instituição, como o prédio

públicos da administração direta, das autarquias e das fundações publicas do Estado”.Diante da a abertura do processo de negociação com o Estado, a Comissão do Movimento de Greve e as executivas do SINSEPOL, SINDEPRO

Wilson Bonfim Abreu, enquanto gestores do Fundo Especial de Proteção Ambiental, realizaram gastos sem o devido processo licitatório, bem como fragmentaram despesas para fugir à licitação, ambas condutas vedadas por lei. As irregularidades, acrescenta

Justiça do Trabalho, que seria a outra prova das denúncias, a decisão da Justiça sobre o referido processo foi: “Ante o exposto, julgo Extintos os pedidos da Ação Cautelar Inominada”. CLIQUE AQUI E CONFIRA

Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), a fim de resolverem o objeto do processo. Se as partes entram em acordo, o processo é encerrado. Tanto o mutuário original quanto o atual ... pauta de audiências para esse mutirão já está fechada, não havendo mais possibilidade de inclusão de novos processos. Os mutuários cujos processos foram incluídos no mutirão poderão consultar a pauta diretamente no site da Seção

judiciárias e policiais.A capacitação tem como objetivo discutir conceitos e categorias jurídicas essenciais à compreensão do processo penal, na perspectiva da unidade do sistema processual e das práticas do Ministério Público. A atividade objetiva ... Relator da Comissão de Juristas para a elaboração de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal e possui extensa bibliografia sobre o tema do curso, com publicações atualizadas sobre as mudanças trazidas pela

formação de quadrilha e peculato.O STF condenou o deputado em 2010, mas desde então o processo se arrasta. Donadon embargou a decisão em maio de 2011. O caso já entrou por mais ... plenário, mas, conforme o tribunal, o julgamento era adiado a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo.Enquanto o processo aguarda para ser julgado, Natan Donadon permanece no Congresso, votando projetos

advogados que defendem Wahlbrink encontram dificuldades para ter acesso ao inquérito policial e ao processo sobre a prisão.Em entrevista ao FOLHA DO SUL ON LINE, por telefone, o presidente do diretório

outro lado. Se a ministra solicitar mais informações ao TJ vai saber que praticamente todos os processos contra o foragido agora estão afetos ao juízo de primeiro grau. Obras inacabadas A cerimônia de inauguração ... para Mauro Nazif (PSB), fadados agora a poucas legendas com tempo bom no horário eleitoral. Processo Pela atual Lei da Ficha Limpa, Guilherme Erse pode ter problemas no registro da candidatura. Ele foi condenado