Busca

essa cobrança, efetuando o pagamento e evitando acréscimos legais, bem como, o pagamento das custas devidas em processo de cobrança via execução judicial. “Alertamos que o prazo para adesão ao Refaz-IPVA, conforme dispõe

Porto Velho.O diretor-geral do Dnit assumiu o compromisso com o governo de agilizar o processo para que a dragagem e sinalização sejam feitas no final de janeiro, além da manutenção anual

acompanhar ou divergir. Caso a ação seja aceita (por maioria de votos ou unânime) os indiciados serão processados pelos crimes que foram denunciados.Extra pautaNa mesma sessão também serão julgados os embargos de declaração

orçamentária do Legislativo e a obediência aos limites de gastos”, pelo técnico de Controle Externo, Jorge Eurico; “Processo legislativo municipal”, pelo chefe de Gabinete da Presidência do TCE, Laércio Fernando.Já o auditor Francisco Júnior

tutela antecipada, ou seja, de modo imediato até que se decida o mérito (decisão do colegiado) do processo judicial. Ela alega ter vivido em união estável por cerca de 14 anos, até que o companheiro ... Cível da comarca de Porto Velho, que negou o pedido de antecipação para que, mesmo com o processo ainda em curso, a mulher pudesse começar a receber o benefício. Com a negativa, ela recorreu

eficiência em função dos acordos de cooperação. Certamente a OAB/RO terá um papel fundamental em ajudar nesse processo junto com o CREA/RO na promoção do desenvolvimento do nosso Estado de forma responsável

milhões, sendo que a empresa contratada, a R. R. Serviços de Terceirização Ltda., também processada na ação, já recebeu mais de cinco milhões.“As irregularidades no projeto eram tão graves que a obra nem deveria

servidores públicos do Estado de Rondônia para os quadros da União.Chiavon disse ao governador que os processos dos servidores a ser transpostos devem ser entregues na Secretaria de Representação do Ministério da Fazenda ... trabalho de transposição” disse Confúcio. Segundo ele, esta foi uma das melhores reuniões que participou sobre o processo de transposição. “Vim indagar a quem deveria entregar os processos de transposição para que eles fossem analisados ... processados e publicados no Diário Oficial da União para que rapidamente os servidores fossem atendidos”, destacou.Também participaram da audiência, o secretário de Relações do Trabalho/MPOG, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça; a secretária-adjunta da Secretaria

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia) abriu nesta segunda-feira (14/1) as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário e Substituto 2013. Ao todo, são nove vagas distribuídas entre os Câmpus

divulgado nesta segunda-feira (14) o edital de convocação com a relação de 26 estudantes aprovados no processo seletivo realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para cumprimento

OAB/RO ainda destaca que é fundamental que essa auditoria seja feita para depois dar início ao processo de transparência que pretende implantar na OAB. “Esse foi um compromisso de campanha e quero colocar logo ... Presidente do Conselho Federal, Andrey Calvante apresentou o planejamento que visa a readequação do Centro de Processamento de Dados da OAB/RO. O projeto está sendo avaliado pelo assessor de Tecnologia de Informação do Conselho Federal

município, a quantidade de servidores é insuficiente para atender a demanda atual e há servidores em processo de aposentadoria em 2013.Há ainda as precárias condições físicas da delegacia e a ausência de equipamentos indispensáveis

abstenha de celebrar qualquer tipo de convênio com a Emdur.Na decisão, que faz parte do Processo nº 29/2013, o TCE ressalta que tal proibição deve ser mantida até que a empresa pública cumpra

multiplicação e comercialização de mudas da cultivar de café Conilon BRS Ouro Preto. A abertura do processo de seleção será realizada às 9 horas do dia 22 de janeiro de 2013, na sede da Embrapa ... Produtos e Mercado, em Brasília/DF.Podem participar do processo pessoas jurídicas e físicas inscritas no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM, como produtores de mudas com habilitação para cafeeiro. Os documentos de habilitação

quando o conceito minimamente satisfatório deveria ser superior ou igual a 3, o MEC abriu processo de Reconhecimento do Curso, a fim de que a UNIR celebre um Protocolo de Compromisso, especificando os prazos para ... ENADE integra o conjunto das dimensões avaliadas quando da avaliação dos cursos de graduação e dos processos de auto-avaliação pelo MEC e interfere, assim, no CPC.Esclarecemos que a situação atual do curso não