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Disseram que, apesar das limitações operacionais, a vontade é de promover as devidas apurações e colaborar no processo de moralização iniciado pelo MPF/RO.Como resultado da reunião entre o MPF/RO e a CGM, foi estabelecida

área próxima ao aeroporto para instalação das bombas e colocação de adutoras. “O local onde acontecia esse processo foi soterrado com o início do funcionamento das turbinas da hidrelétrica Santo Antônio”, disse a engenheira.Parte

ocasião em que três desembargadores poderão mantê-los presos ou conceder-lhes o direito de responder o processo em liberdade.A defesa do primeiro acusado alegou no habeas corpus que, o único envolvimento ... qualquer prova concreta da sua periculosidade, mesmo sendo, ele, possuidor de condições pessoais favoráveis para responder o processo em liberdade.Em seu despacho, publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira, 10 de janeiro ... Silvestre afirmou que a prisão foi mantida para garantir a ordem pública, pois ele responde a outro processo por tráfico de drogas. Além disso deve assegurar o curso da instrução criminal. "Sabe-se que para

site do TJ. O tribunal ressalta que o acesso ao sistema é a garantia da transparência no processo. Até a implantação da novidade, os nomes das pessoas e a ordem para pagamento eram publicados apenas

julgamentos do ano, afirmou que deseja realizar o concurso público ainda no primeiro semestre de 2013.O processo que dará início a licitação para contratação da empresa responsável pelo certame já está sendo finalizado

saído. No recurso (apelação), a defesa disse que a acusação está totalmente dissociada das provas contidas no processo e que, por essa razão, a sentença deveria ser reformada para inocentar o condenado. O Ministério Público

contribuinte que recolhe a um fundo privado em detrimento do fundo público.A decisão faz parte do Processo nº 1424/2010, instaurado a fim de apreciar denúncia formulada ao TCE sobre supostas irregularidades na estipulação

representantes dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda para onde serão encaminhados os cerca de 20 mil processos de servidores que estão prontos para ser transpostos; e as perdas financeiras do Estado

salienta.Maracelia Lima atua como advogada desde 2004 nas áreas criminal e administrativa e é professora de Processo Penal desde 2005 na FARO. Junto com ela foram nomeados como membros do Tribunal de Prerrogativas

turmas em Porto Velho e Ji-Paraná.Os alunos que almejam mais conhecimento e forem aprovados no processo seletivo estudarão Direito com professores experientes, tendo como colegas acadêmicos focados em carreiras jurídicas e num ambiente ... declararem tal condição, no momento da inscrição preliminar, terão reservadas 4 vagas.A prova do processo seletivo será no dia 27 de janeiro de 2013, às 8 horas, em Porto Velho e em Ji-Paraná ... outros estados ministram palestras e as aulas do curso, eventos para os quais os alunos aprovados no processo seletivo estarão - gratuitamente ¿ também inscritos nos onze painéis de 2013 das séries "Encontros com homens notáveis

Educação (Seduc), através da Coordenação Regional de Educação (CRE) de São Francisco do Guaporé, deu início ao processo da chamada escolar para os alunos que pretendem vagas nas escolas da rede estadual de educação

acusado de receptação de motos roubadas na região de fronteira com a Bolívia. Para a relatora do processo no plantão judiciário, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, não há ilegalidade ou abuso de poder no decreto prisão ... isso ele deve permanecer sob custódia enquanto responde ao processo, que tramita na 1ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim.A defesa ingressou com o pedido liminar sob a alegação de que o acusado

todos no mesmo espírito e dedicação para ajudar o município a se erguer.”A não realização do processo de transição e outros diversos empecilhos, colocados pela administração anterior, fizeram com que a nova equipe

três desembargadores, por unanimidade ou maioria de votos, poderão conceder-lhe o benefício de responder o processo em liberdade.Segundo consta nos autos, o acusado foi preso por posse ilegal de arma de fogo

cocaína (2.050g).No habeas corpus, a defesa alega que o acusado tem direito de responder o processo em liberdade porque é pessoa íntegra, de bons antecedentes, ou seja, nunca foi preso ou processado, além