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transitar em julgado; além disso, esta sentença certamente será apontada pelo Ministério Público como um agravante no processo que trata do alegado descumprimento da ordem de reintegração de posse, que é a causa da prisão

Justiça Eleitoral em Rondônia garantiu o direito do RONDONIAGORA de informar seus leitores sobre o processo político no Estado. Duas representações exigindo “Direito de Resposta”, apresentadas pela candidata Fátima Cleide (PT), foram negadas pela 21ª ... próprio site do PT em que o Bolsa Família era amplamente utilizado por candidatos no processo eleitoral. Disse ainda que na verdade, a publicação alertava a sociedade para ficar atenta a esse uso por parte

dias para distribuir uma ação e estava com um acúmulo de mais ou menos 600 processos. “Estamos buscando entendimentos para que o Tribunal de Justiça faça a remoção de servidores de áreas menos movimentadas para ... para atuar de forma definitiva no cartório distribuidor do Fórum Cível, que movimenta um enorme volume de processos e atua no momento em que o jurisdicionado mais espera uma resposta da Justiça

estão danificados pela lama.Ainda nessa reunião o SIPAM apresentou o relatório técnico concluindo ser irreversível o processo de assoreamento que foi acelerado pela construção das ensecadeiras em 2009 e que interrompeu o fluxo

PELUSO (RELATOR) – É. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Então, nesse caso, a competência para julgar este processo de “habeas corpus” é do Pleno do Supremo Tribunal Federal. O SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA – Competência ... habeas corpus. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Insisto em que, tratando-se de Deputado Federal, o processo de “habeas corpus” deve ser julgado pelo Pleno desta Corte. O SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA ... problema. O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (PRESIDENTE) – Pois não. Então, com a concordância do Eminente Relator, o processo foi afetado ao Pleno. O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (RELATOR) – Perdão! O Deputado é estadual. O SENHOR

registrados.O serviço 148 visa estimular e fazer com que cada cidadão rondoniense seja um fiscalizador do processo eleitoral de forma que se possa garantir a inviolabilidade das regras eleitorais, e preservar a lisura

nova forçante de fluxo pelas turbinas e vertedores da usina de Santo Antônio′.Também indica que ′o processo de assoreamento foi acelerado pela construção das ensacadeiras em 2009, que interromperam o fluxo de água pela

Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT, a conciliação é uma oportunidade para solucionar o processo. "Iniciativas como essa são importantes para agilizar o sistema judiciário e auxiliar a vítima a receber seu seguro ... maneira mais rápida, visto que avaliamos o processo na hora e o pagamento é feito em até trinta dias", afirma. Devem comparecer às audiências os cidadãos que receberam a comunicação do Tribunal de Justiça sobre

soluções positivas para Rondônia. A figura do magistrado nos dias atuais, não está mais atrelada só ao processo e sim, nas participações de debates que visem melhorias em prol do engrandecimento e crescimento do estado

não existir prova suficiente para a condenação, conforme dispõe o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo. A sentença foi lida em plenário no início da noite de ontem.Saiba maisSegundo consta ... arma a um adolescente e determinado que este efetuasse os disparos. Ainda de acordo com o processo, o motivo do crime teria sido uma disputa judicial em que a vítima tinha com o réu

descaso da União com Rondônia, nesta questão, é de longa data. É importante relembrar que o processo de transposição atualmente em debate já foi efetivado nos Estados de Roraima e Amapá em 1998, quando Fernando

construção do alicerce. Apesar de a obra permanecer nessa fase, a empresa Ethos Consultoria Empresarial, vencedora do processo licitatório para execução da obra, já tinha recebido a quase totalidade do valor do contrato.A Promotora ... Negro pelo governo do Estado de Rondônia, já que o prefeito do município, nas últimas folhas do processo licitatório, subscreve o pedido ao Departamento de Obras Públicas do Estado de Rondônia (Deosp) de um complemento

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para o provimento de quatro vagas para portadores de necessidades especiais. Os cargos são para auxiliar administrativo (três vagas) e porteiro (uma vaga) com a lotação na unidade ... entrevista de caráter eliminatório e classificatório. Esta é a primeira vez que o Sesc Rondônia realiza um processo seletivo específico para portadores de necessidades especiais. O edital está disponível no blog do Sesc www.sescro.blogspot.com.br ... coluna “processo seletivo

secretário-chefe da Casa Civil, advogado Juscelino Amaral após colher informações detalhadas sobre a situação e sobre processos pendentes de pagamentos, disse que vai tratar do caso ainda nesta data com o governador Confúcio Moura

forma alguma isentaria o então presidente do sindicato, hoje candidato a vereador, preso e acusado no processo, de ser CONDENADO, como já de fato o foi noutra ação, pelo crime de PORTE ILEGAL DE ARMA ... envolvidos, foram fruto decisões somente da “JUSTIÇA LOCAL”, já que houve recurso das prisões, por parte dos processados ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio dos processos de HABEAS CORPUS pedidos pelos acusados (processos números ... tenha havido ilegalidade nas prisões. Ainda assim, o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA já indeferiu QUATRO LIMINARES (processos 240140/RO; 240660/RO; 245656/RO e 250319/RO), mantendo-se assim, até o presente momento, a prisão dos acusados. Logo, parciais