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Transportes (DNIT) exigindo a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos por má formulação do projeto básico de asfaltamento das marginais da BR-364 no perímetro urbano. Além do estorno dos recursos

distrito de Tancredopolis, ao município de Alvorada. Desde 2006 estão liberados R$ 22 milhões, mas o projeto esbarrou por falta de capacidade técnica da Prefeitura de Alvorada em fiscalizar os serviços. O parecer ... obra. A idéia do prefeito foi aceita e o DNIT deve assumir essa parte fiscalizatória, liberando o projeto. O segundo processo refere-se a 40 quilômetros de asfalto a partir de Alvorada. Ao todo são ... Enquanto o asfalto não chega, a estrutura fica no meio do mato, aguardando o término. No mesmo projeto de pavimentação dos 17 quilômetros que faltam para interligar Alvorada ao asfalto, foram alocadas recursos para

Braziliense desta segunda-feira destaca o senador Expedito Júnior (PR-RO) como um dos que mais apresentou projetos no ano passado. Ele apresentou 39 proposições, o que o deixa em 4º lugar no ranking ... números forem contabilizados até hoje, o senador já tem 52 projetos apresentados. São 43 projetos de lei, cinco propostas de emenda à Constituição e quatro projetos de resolução.Confira a matéria: Muita conversa, pouca votação ... cinco anos, os senadores votaram apenas 10% das propostas que tramitam na Casa. Há uma enxurrada de projetos de lei e emendas constitucionais à espera de apreciação. Das 334 Propostas de Emenda à Constituição (PECs ... reforma política, antiga promessa dos parlamentares. Uma outra garante transporte gratuito aos estudantes da rede pública.Um projeto de lei permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar ... documento de 1085 páginas mostra que somente 11 das 345 emendas constitucionais foram analisadas e 244 projetos de lei entre 2171 receberam a atenção dos senadores no ano passado. Em 2008, as votações engatinham. Apenas ... três projetos de lei foram apreciados, além de seis “redações finais”, que nada mais são do que conclusão de propostas aprovadas em 2007. Nenhuma PEC entrou em votação até agora. Vale lembrar que votar não ... curto prazo. Primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC) reclama ainda do alto número de projetos repetidos. “Os parlamentares deveriam decretar uma espécie de moratória, onde ninguém apresentaria projeto até que tudo fosse ... decisões deixa a desejar.”Frase"Os parlamentares deveriam decretar uma espécie de moratória, onde ninguém apresentaria projeto até que tudo fosse filtrado para ser votado"Senador Tião Viana (PT-AC) PROJETOS APRESENTADOS: Os líderes: Paulo

metralhadoras, pistolas e fuzis que se combaterá, de forma eficaz, o desmatamento na Amazônia, e sim, com projetos sociais adequados, principalmente os de caráter educativo, para esclarecer a todos sobre os porquês de se evitar ... Silva. Disse Cassol: “desde o início de meu governo a ministra nunca me telefonou. Não tem nenhum projeto para Rondônia. Não tem diálogo conosco e ainda divulga dados errados culpando Rondônia pelo desmatamento da Amazônia ... excelentes notícias.A primeira refere-se assinatura do convênio com o Governo Federal para a execução do Projeto REUNI, através do qual a instituição receberá R$ 53 milhões, para investimentos nos anos

constantes modificações introduzidas na Constituição do Estado.A Assembléia Legislativa aprovou recentemente, a pedido do Governo do Estado, projetos de leis restringindo o pagamento de ações judiciais. De acordo com o advogado Raimundo Reis Azevedo

previsão é de que o PAC invista R$ 59 bilhões em toda a Região Norte.QualificaçãoOs projetos para atuação das Federações estão sendo finalizados e serão apresentados à Agência Brasileira de Desenvolvimento Individual (ABDI). Para

regional. Neste momento, realizamos mais um sonho e agradecemos a todos que colaboraram para a efetivação deste projeto", destacou a diretora geral da São Lucas, Doutora Maria Eliza de Aguiar e Silva, durante a solenidade

lista de matérias do Senado que devem ter prioridade na Câmara. O acordo seria para que projetos paralisados da Câmara sejam votados no Senado, e os projetos do Senado que estão paralisados sejam votados

Sistema Indústria em 2007. Com a Agenda Sistema Indústria 2008 o presidente Euzébio Guareschi vai pontuar programas, projetos e investimentos focados na proposta de desenvolvimento sustentável da indústria em Rondônia. Após a apresentação o presidente

março de 2007, ainda. Aor Oliveira, solicita cópia de homologação do contrato do Projeto de Arquitetura da nova sede da Prefeitura Municipal acusada de licitação dirigida e superfaturamento (contrato 046/2005).“Espero estar contribuindo

plenário da Assembléia Legislativa aprovou em caráter de urgência o projeto de lei nº 239/08 de autoria do Poder Executivo que autoriza a concessão de crédito adicional suplementar em favor da Secretaria de Estado ... Segurança (Sesdec) e Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).De acordo com o projeto, o crédito adicional suplementar será aplicado no atendimento de despesas de capital até o montante de R$ 455.350,64. Os recursos ... financeiros necessários à execução do projeto decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias do Executivo Estadual.À Sesdec foi destinada a quantia de R$ 39.350,64 a serem aplicados na manutenção das unidades operacionais

reúne o secretariado a partir das 9 horas desta quinta-feira na residência oficial para expor os projetos do Centro Político e Administrativo (CPA), um complexo de prédios que abrigará a Esplanada das Secretarias

estava abandonado”, disse o prefeito, que está em Porto Velho em audiência na Esplanada das Secretarias. O projeto foi entregue nesta quarta-feira e na próxima semana a prefeitura deve lançar o Edital de Licitação

partido. Segundo ele, é possível crescer ainda mais, basta mostrar trabalho e divulgar as ações e projetos. “Nossa filosofia é ajudar e isso nunca é demais. Pode ser concorrente, amigo, inimigo, eleitor ou não ... fazendo nos bairros e distritos da capital e conclamou que todos participem com ele do Domingo Cidadão, projeto que vem sendo realizado todo mês em Porto Velho.Por fim o deputado voltou a falar sobre

Novo projeto de lei apresentado pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) beneficia dependentes de servidores públicos federais e dos trabalhadores da iniciativa privada. A legislação em vigor considera como dependente o filho até 21 anos