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visita em Missão Oficial de autoridades Chinesas ao Município. O amparo dos procuradores do Município está no processo 02.00105/2012. Mais uma obra parada Sobra incompetência na Prefeitura de Porto Velho. Mais ... desta vez pelo secretário de Projetos Especiais, Israel Xavier. A justificativa falta de aprovação de readequação. O processo encontra-se na Caixa Econômica Federal

Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior determina que seja encaminhado ofício à Câmara Municipal solicitando que encaminhe o processo de julgamento das contas do prefeito de Porto Velho. O MP, como órgão fiscalizador da lei, pretende

entre os tribunais.Saiba maisA Lei 11.672 entrou em vigor em 2008, introduzindo no Código de Processo Civil procedimento para imprimir celeridade ao julgamento de questões repetitivas, isto é, recursos com teses jurídicas idênticas

local e o Defensor Público responsável pelo Núcleo de Nova Brasilândia e a carga de todos os processos de execução penal em que os reeducandos se encontrem em regime aberto, a fim de constatar

Passadas a euforia, traições e muitas conversas, então ficou assim o processo eleitoral em Porto Velho este ano: 1.    Fátima Cleide (PT), vice: Miguel de Souza (PR) 2.    Mauro Nazif (PSB), vice: Dalton di Franco

reviravolta no processo eleitoral em Porto Velho. O jornalista e ex-deputado estadual Dalton di Franco será o candidato a vice na chapa a ser encabeçada pelo deputado federal Mauro Nazif. A união

embargos, que poderia mandar o parlamentar da Câmara para a cadeia. Agora somente em setembro o processo poderá retornar a pauta. Prefeitura Por falar em Natan Donadon, em Vilhena o assunto desta sexta-feira

Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO) - determinou o desmembramento dos autos com a remessa do processo, somente em relação a Donadon, ao Supremo, que é competente para processar e julgar o parlamentar federal ... são elementos de informação em perfeita simetria com o conjunto de provas produzidas durante a instrução do processo, de modo a se ter um mosaico probatório sustentável e dar ao julgador a certeza da autoria ... nesses autos a responsabilidade dos demais envolvidos”, esclareceu a relatora. Ela informou que os outros corréus estão processados pelo mesmo crime na instância própria, na qual já há uma primeira decisão condenatória

Continuam abertas as inscrições ao processo seletivo simplificado para a contratação emergencial temporária de profissionais na área da saúde. Estão sendo oferecidas 1.038 vagas em diversas áreas. Os aprovados serão distribuídos nos municípios de Porto ... pela realização de um concurso público, que chega a demorar até um ano”, explicou.ConcursoParalelamente ao processo de contratação emergencial, o governo deu início aos procedimentos necessários para realização de concurso público. Os candidatos

Comissão Organizadora do 4º Processo Seletivo para estagiários de nível superior do Tribunal de Contas divulgou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial Eletrônico do TCE, o Edital nº 004/2012, que informa os locais

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma mulher acusada de tráfico de drogas responderá ao processo em liberdade. Ela tem 70 anos e pediu ao Judiciário para ser liberada por, entre outros motivos ... concreto a justificar a prisão, por conta do princípio da presunção de inocênciaPara o relator do processo na 1ª Câmara Criminal, as prisões de natureza cautelar, assim entendidas as que antecedem o trânsito ... expedir alvará de soltura, mediante o cumprimento de algumas medidas cautelares alternativas, conforme previso pelo Código de Processo Penal. A aposentada terá que comparecer mensalmente à Justiça para informar e justificar atividades. Também está proibida

havia sido comunicado sobre o efeito suspensivo, para que ele pudesse ter direito a defesa no processo

pela sua histórica trajetória política em Mirante da Serra, será um aliado importante para o processo de construção ampla da aliança para se ganhar as eleições em outubro próximo.O vice-governador do Estado Airton

caso era diferente do primeiro e não caiu na lábia dos advogados mais uma vez. O processo foi redistribuído e ainda bem que o recesso forense começa nesta sexta-feira. Vai ter que aguardar... Folha

seja publicada a Instrução Normativa pelo Ministério do Planejamento. O entendimento da AGU em relação ao processo da transposição não contempla todos os pontos reivindicados e documentalmente comprovados, gerando um impasse. No entanto, houve