Rondônia, 07 de julho de 2025
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Resultados da busca para direito

Geral
Seg, 15 Setembro de 2008
IPAM prorroga censo previdenciário na Capital até sexta feira

exigência do Ministério da Previdência Social e visa assegurar ao servidor a garantia de seus direitos previdenciários. O prazo para participação do Censo foi prorrogado até o dia 19/09/2008. Os servidores que ainda não participaram

Geral
Seg, 15 Setembro de 2008
Amado vê Encontro de Direito Médico como oportunidade de defesa da dignidade humana

apelo pela vida, deverá ser um dos pontos principais nos debates e palestras do III Encontro de Direito Médico de Rondônia, que será realizado neste dia 18 (quinta-feira), no auditório da Faculdade São Lucas ... disse, nesta segunda-feira, que as discussões devem caminhar para esse lado porque a medicina e o direito constituem áreas de conhecimento e atividades profissionais que se convergem para defesa da dignidade humana. “A medicina ... nasceu com a necessidade de se buscar curas para os males e uma vida saudável. Já o direito surgiu da necessidade de defender o homem contra toda a forma de dominação e violência. Pode ... então, afirmar que direito e medicina se complementam em suas missões e se identificam naquilo que é fundamental para ambos: a busca por uma humanidade mais justa, próspera e feliz”, destacou Amado Rahhal.Segundo ... profissão, voltados principalmente para as demandas jurídicas envolvidas no trabalho. “É fundamental para o médico conhecer seus direitos e deveres e assim buscar o fortalecimento ético, civil e penal”, afirma o diretor, acrescentando ... Encontro de Direito Médico de Rondônia possibilita uma sólida referência para as atividades médicas. O III Encontro de Direito Médico de Rondônia, voltado a médicos, advogados e estudantes de medicina e de direito, acontece

Nacional
Seg, 15 Setembro de 2008
STJ decide se agressão de ex-namorado se enquadra na Lei Maria da Penha

caso de violência doméstica que deveria ser julgado pela Justiça comum. Acatando esse parecer, o juízo de Direito do Juizado Especial Criminal de Conselheiro Lafaiete/MG encaminhou os autos para a 1ª Vara Criminal da cidade

Política
Seg, 15 Setembro de 2008
ACIR ENFRENTA 200 PROCESSOS NO AMAZONAS E RESPONDE A INQUÉRITO NA PF POR FRAUDE DE R$ 20 MILHÕES DO BASA, DIZ CONGRESSO EM FOCO

mandato. A decisão também atingiu os seus dois suplentes. O parlamentar recorreu ao TSE e conseguiu o direito de se manter no cargo até que o caso fosse analisado pela corte em Brasília. No mês ... tendo publicado o acórdão com a decisão, os parlamentares decidiram esperar pelos recursos que Expedito ainda tem direito. Senador rebate denúnciaSegundo a assessoria do parlamentar, os advogados vão recorrer ao TSE assim que o acórdão

Geral
Dom, 14 Setembro de 2008
Desembargador destaca participação dos acadêmicos em encontro de direito médico

Responsável por uma das palestras mais aguardadas do III Encontro de Direito Médico de Rondônia, que será realizado dia 18 (quinta-feira), no auditório da Faculdade São Lucas, em Porto Velho, o desembargador Renato Martins ... evento. Segundo ele, o encontro servirá para o estudante aguçar suas percepções para a área do direito médico, ‘que é uma atividade crescente no Estado’.A participação dos acadêmicos de direito no encontro reforça ... paciente nós estamos falando de vida, de saúde e tudo aquilo que é relacionado com os direitos, com aquilo que é de mais precioso do ser humano. Por isso é essencial que o advogado esteja ... discuta as questões relacionadas a isso”, acentua. Para Martins Mimessi, a medida que evolui o direito do consumidor, passando a abranger cada vez mais serviços, é fundamental que eventos como o III Encontro de Direito ... médicos e o consumidor tenham consciência sobre essa relação, e aí entra o advogado especializado no direito médico”.Representando o Poder Judiciário, Mimessi diz que a participação dele no evento aproxima a Justiça dos demais ... profissionais e da sociedade. “É uma oportunidade para uma interação maior”.O III Encontro de Direito Médico de Rondônia é uma realização do escritório Cândido e Henrique Advogados Associados, com a parceria do Hospital

Política
Sex, 12 Setembro de 2008
Iniciativa de Miguel Sena contempla agricultores do Belmont

famílias de agricultores. Miguel Sena enfatizou ainda que o Instituto Tucumã promove a defesa dos direitos do cidadão da zona rural da capital

Geral
Qui, 11 Setembro de 2008
São Lucas e São Mateus abrem o vestibular unificado 2009

Mateus já está com inscrições abertas para os cursos de Administração, Biomedicina (Integral e Noturno), Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem (Integral e Noturno), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição (Diurno e Noturno), Odontologia, Turismo, Hotelaria, Medicina e Sistemas para

Política
Qui, 11 Setembro de 2008
TRE confirma condenação por transporte irregular de eleitores

pessoas, à pena privativa de liberdade de 04 anos de reclusão, substituída por uma restritiva de direito, além de 200 dias-multa. Os acusados recorreram ao TRE alegando a inexistência do crime.Segundo a denúncia

Geral
Qui, 11 Setembro de 2008
Festcine Amazônia 2008 tem recorde de trabalhos inscritos

Brasil; Cinema no Circo; Cinema no Terreiro; Exposição de Fotografia; A Escola Vai ao Cinema; Debates; Direitos Humanos e Mostra Arco Iris; Cinema nos Bairros e ainda um grande Show de Encerramento

Geral
Qua, 10 Setembro de 2008
Presidente da OAB volta a defender mandato político sem remuneração

desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, voltaram a defender, nesta terça-feira, ao participarem da Jornada de Direito Eleitoral do Diretório Acadêmico da Unir, o voluntarismo na política e criticou aqueles que utilizam a máquina pública ... diminuiria consideravelmente.O discurso de Hélio Vieira foi direcionado, principalmente, aos acadêmicos que participam da II Jornada de Direito Eleitoral, promovida pelo Centro Acadêmico de Direito da Unir, no campus da universidade, em Porto Velho. Segundo

Geral
Qua, 10 Setembro de 2008
Presidente da OAB volta a defender mandato político sem remuneração

desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, voltaram a defender, nesta terça-feira, ao participarem da Jornada de Direito Eleitoral do Diretório Acadêmico da Unir, o voluntarismo na política e criticou aqueles que utilizam a máquina pública ... diminuiria consideravelmente.O discurso de Hélio Vieira foi direcionado, principalmente, aos acadêmicos que participam da II Jornada de Direito Eleitoral, promovida pelo Centro Acadêmico de Direito da Unir, no campus da universidade, em Porto Velho. Segundo

Política
Qua, 10 Setembro de 2008
Projeto de Expedito garante a filho pensão até os 24 anos se for estudante

filhos com até 24 anos que ainda sejam estudantes do ensino superior ou técnico poderão ter direito a pensão por morte dos pais, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça ... emenda. Na justificação da matéria, Expedito Júnior lembra que os filhos, ao completarem 21 anos, perdem o direito à pensão dos pais, de acordo com a legislação atual. Com o projeto, ressalta o senador ... Rondônia, os jovens estudantes entre 21 anos e 24 anos poderão manter o direito à pensão e, com isso, a oportunidade de conclusão dos estudos.Para assegurar o benefício, a proposta altera a lei que estabelece

Nacional
Qua, 10 Setembro de 2008
Advogados podem ter acesso aos autos de processos eletrônicos do CNJ

coleta de prova emprestada para instruir a causa de seu cliente. “O enunciado, ao tolher o direito de acesso aos autos pelo advogado não constituído, foi mais rígido e específico que a própria

Geral
Ter, 09 Setembro de 2008
Deputado Michel Temer faz palestra na AVEC

terá início às 19h30.Michel Temer que fora da vida política é advogado, formado pela USP em Direito, mestre e doutor pela PUC-SP, falará sobre um tema no qual participou ativamente desde quando assumiu como ... Constituinte em 1987, onde articulou com seus demais colegas a atual Constituição Federal.O coordenador do Curso de Direito da AVEC, Prof. Ms. Alex Luengo, acredita que a palestra do deputado trará excelentes conhecimentos para ... Michel Temer sendo um dos maiores constituintes do país poderá transmitir muitos conhecimentos a nossos acadêmicos de Direito e também para os demais cursos.”, conclui.Segundo a diretora da AVEC, prof. ms. Maria Zenilda de Souza

Geral
Ter, 09 Setembro de 2008
Justiça Eleitoral participa da II Jornada de Ética e Direito Eleitoral na UNIR

Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes participará de mesa redonda na abertura da II Jornada de Ética e Direito Eleitoral. O tema em debate será “Ética nas Eleições”. O evento é uma realização do Centro Acadêmico ... Direito 05 de Outubro, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). O horário de início das atividades está marcado para as 19 horas, no Centro de Vivência Paulo Freire (campus José Ribeiro Filho), em Porto Velho.Dando