Busca

públicos a não ser em casos extremos, mas todos no Poder Executivo. Foi a resposta judicial a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado contra todos os atuais vereadores da Casa de Leis ... demissão do grupo, a Câmara também não pode contratar nenhum parente de seus membros. Confira a decisão:AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA RR: JOSÉ HERMINO COELHO; ALAN ... NASCIMENTO GUALBERTO; PATRÍCIA FERREIRA DE PAULA FEDER E CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. Vistos.Tratam os autos de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, donde se alega a existência de nepotismo na Câmara Municipal

apresentar sua plataforma de trabalho e outros 30 minutos para questionamentos, somente sobre política e programa de ação.Segundo o Grão-Mestre Juscelino Moraes do Amaral, os debates são importantes para que os maçons conheçam

falando ao celular, foi abordada e autuada. A motorista, embora contrariada, afirmou que este tipo de ação está correta e que isso servirá de aprendizado.Atendendo a orientação da Direção Geral do órgão, as operações

artigo 5º, inciso III, da referida lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento ou dano, “em qualquer relação íntima de afeto, na qual

mantido no cargo graças a recursos ingressados no TSE. Na semana passada, porém, o tribunal negou uma ação cautelar ajuizada por Expedito para tentar reverter a decisão da Justiça de Rondônia.O senador foi denunciado ... corte em Brasília. No mês passado, Expedito foi julgado novamente. Desta vez, o TRE local apreciou uma ação movida pelos advogados de Acir Gurgacz, similar à do MPE. Os desembargadores novamente cassaram o mandato

policiais militares. Socorrido ao Hospital João Paulo II, o rapaz teve que ser operado às pressas. Na ação também foi preso Edpaulo Alves Fortes, mesma idade. Dois revólveres teriam sido encontrados com os suspeitos

caiu de cara no chão ficando com a boca e o nariz sangrando.Após terem realizado a ação truculenta, os policiais levaram os camponeses para a sede da fazenda Mutum onde foram torturados diante ... todos os verdadeiros democratas e apoiadores da luta camponesa a prontamente se manifestarem contra o absurdo da ação policial contra os camponeses de União Bandeirantes que lutam pela posse da fazenda Mutum há mais

esse grupo foram encontrados as provas da atuação. Nas imagens fotográficas a clareza dos detalhes da ação. O bando vigia uma fazenda, aguarda a chegada do proprietário com policiais e logo após a saída

ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4137) ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) contra lei de Rondônia que criou cargos ... administração direta, com qualquer nomenclatura que seja, é totalmente inconstitucional”, sustenta a associação.Em outra parte da ação, a entidade aponta que o fato de ser cargo em comissão afronta a regra do concurso público ... União e o procurador-geral da República terão cinco dias cada um para emitir parecer sobre a ação

eleições da diretoria da Ordem para o triênio 2007/2009. No recurso os advogados pediram a improcedência da ação, reafirmaram que as informações contidas no artigo são verdadeiras e que Hélio Vieira não provou a ocorrência ... Grangeia, relator do recurso, a publicação do artigo implicou em clara ofensa à honra do autor da ação. "...verifica-se que as palavras são pesadas e que têm claro intento de atingir a honorabilidade

foices, facões, uma motosserra, cinco capuz, farta quantidade de munições de calibres variados e uma motocicleta. A ação policial ocorreu na zona rural de Murum-Paraná em Porto Velho, sentido Acre. Começou por volta ... também confirmou nomes e apelidos de vários integrantes da LCP.ConfrontoOs militares solicitaram apoio, traçaram o planejamento de ação e seguiram para a área em conflito. Ao se aproximarem, foram recebidos com vários tiros. No revide ... madeira impedindo o acesso e uma barreira humana, feita por mulheres e crianças. Eles tentaram neutralizar a ação policial, fazendo com que outros membros da organização fugissem para as matas.Devido à falta de meios

presidente da Caerd, constatado o problema, de imediato operadores, técnicos e engenheiros da companhia entraram em ação, visando à efetivação dos reparos e a posterior manutenção completa de toda a rede, trabalho este

condicionado e no momento da abordagem pelos policiais federais, os presos, ante a surpresa da ação, não esboçaram tentativa de fuga ou de violência. Os presos foram conduzidos até a Superintendência da Polícia Federal onde

Justiça de Rondônia reformou a sentença de primeiro grau de Ji Paraná e julgou improcedente a ação de indenização impetrada pelo ex-bispo, Antônio Possamai contra o RONDONIAGORA e os jornalistas Gérson Costa e Ivonete ... Marcos Alaor Diniz Grangeia RELATÓRIO Antônio Possamai, na qualidade de Bispo Diocesano de Ji-Paraná, ingressou com ação de indenização por danos morais contra a empresa Rondoniagora Comunicações Ltda., responsável pelo endereço eletrônico de mesmo ... site da entidade ataques contra profissionais do Rondoniagora (fl. 12). Extrai-se da inicial que a presente ação foi proposta sob o fundamento de que o site em tela divulgou a partir ... Moreira Chagas. j. 4/4/2006, v.u.). (gn)No mesmo sentido, a jurisprudência pátria: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPRENSA - PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR - OFENSA À HONRA DE POLICIAL - INOCORRÊNCIA - ABUSO DA LIBERDADE DE IMPRENSA

pintos, conforme combinado, foram encaminhados ao local previsto para entrega da dádiva, não sendo distribuídos por ação da Polícia Federal. Em sua defesa, “Sandro Gonzaga” alegou, preliminarmente, que a gravação feita pela Polícia é ilícita ... máximo de elementos capazes de identificar o local e autor do ilícito, bem como o modo de ação