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Serviços Básicos, com custo estimado em mais de R$ 4 milhões. Na Decisão Monocrática nº 030/2012/GCWCSC (Processo nº 030/2012/TCE-RO), foram estipulados prazos para que o chefe do Executivo municipal, seus assessores e o pregoeiro suspendam

Governo de Confúcio, Tomás rebateu: “ouvi sim e de pessoas com coerência. Por exemplo, houve um processo que repassaria recursos do Detran para a Saúde e o vice-governador intercedeu junto aos deputados para ... partido, em Porto Velho, vai fortalecer a sigla. “Foi uma atitude para superar o impasse de um processo de enfraquecimento do partido. Vamos mudar o partido na capital, com certeza”, finalizou

isso, as secretarias de Segurança, de Educação e da Paz terão papel fundamental como atores do processo de conscientização e de colaboração recíproca para a prevenção e redução desse tipo de crime”, destacou. Presente

negativação do nome do cidadão".Em relação ao valor da indenização, o magistrado disse que os processos que envolvem o setor bancário estão entre os 100 maiores litigantes do país, de acordo com o relatório

vigente e para salvaguardar o erário, foi proferida a Decisão nº 126/2012/GCJGM, que é parte integrante do Processo nº 4505/2012, determinando aos gestores do município de Ji-Paraná que mantenham suspensa a concorrência pública, até

quanto ao real retorno social-econômico à população, por parte dos grandes conglomerados empresariais beneficiados com o processo de isenção, dentre estes, as empreiteiras responsáveis pela a construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira.Apesar ... compensações.O TCER comunicou à Assembleia Legislativa a decisão 183/2011, item III, prolatada nos autos do processo 2278/2011, conforme a seguir: “A ausência de estimativa do impacto orçamentário e financeiro da isenção fiscal

comunicação do Tribunal de Justiça, Roberto Barros Filho permanecerá preso até que o Ministério Público analise o processo e a juíza decida sobre o caso. O ex-deputado, que foi levado pela manhã para

eleitorais do Estado, responsáveis pela análise da prestação de contas, estão na reta final do julgamento dos processos, pois a legislação eleitoral determina que as contas dos eleitos devem estar julgadas e publicadas oito dias

seis reais por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados, totalizando R$ 132.Para mais informações sobre o Processo Seletivo, desde a publicação até a homologação do resultado final, o CIEE mantém uma Central de Atendimento

Produção de Mineral (DNPM).Confúcio Moura disse que falta apenas o Ibama emitir um parecer baseado no processo que tramita há anos, que é causa do impedimento do trabalho da extração do calcário em Rondônia ... Ibama é para que seja liberada completamente toda a jazida. ”Está área ainda está embaraçada com um processo que se arrasta há anos, e veio do governo anterior. Estamos seguindo esse labirinto jurídico no sentido ... usina estava licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sedam). “Hoje há pequenos entraves ainda no processo, mas saímos satisfeitos e esperançosos que isto será resolvido o mais rápido possível,” disse.Participaram também

respeito de concessões e cancelamentos de registros de agrotóxicos pela agência e de atrasos no exame de processos que lá tramitam. Para isso, solicitou que a Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ... corrupção e irregularidades na liberação de agrotóxicos. Após descobrir as fraudes, ele teria suspendido a tramitação de processos de alguns produtos e proibido a comercialização de outros dois de amplo uso em grandes plantações.Depois ... Anvisa, Cassol justificou que são iniciativas necessárias para apurar a morosidade do órgão na análise de processos e suposta ilegalidade na suspensão dos registros dos produtos que vinham sendo comercializados, com prejuízos para o setor

período da tarde, a partir das 14h, o pesquisador Enrique Alves encerrará as atividades tratando do processo de qualidade na colheita e pós-colheita do café.O ProjetoEssas capacitações fazem parte do Projeto

sido feito pagamento parcial de aproximadamente R$ 300 mil ao Rolimprev, valor que ainda não teria sido processado pelo Instituto, e afirmou que o restante da contribuição laboral será pago com repasses ainda pendentes até

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF), em julho passado, para cobrar celeridade no processo. Agora, a rotatória é prioridade do meu mandato”, finalizou o parlamentar

Palácio Getúlio Vargas. De acordo com a Decisão Monocrática nº 175/2012/GCFCS, que integra o Processo nº 4571/2012, foram constatadas, no edital, irregularidades e falhas que vão da fragilidade da estimativa de preços até a destinação