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nomeação para cargos comissionados irregulares, já que são as questões mais comuns tratadas nos mais de 400 processos hoje em trâmite pela 3ª Titularidade da 1ª Promotoria de Justiça de Vilhena/RO. Na recomendação, o Promotor

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, instaurou procedimento preliminar para fiscalizar o processo eleitoral naquela região, desde as convenções partidárias, as quais estão prestes a ocorrer.A medida foi adotada pelo ... intenção é que, com uma atuação preventiva, evitem-se atos viciosos das eleições e o tumulto do processo eleitoral.O procedimento se iniciou com a expedição de duas recomendações: uma sobre propaganda eleitoral antecipada

pauta da próxima terça-feira. Já nessa segunda, o TJ de Rondônia deve publicar despachos remetendo seus processos ao primeiro grau

credores constituído pelos advogados de todos os reclamantes e os que venham a ser inseridos no processo acompanhará e fiscalizará a atuação da administração das três pessoas jurídicas atuando como órgão consultor. Em sessenta dias

Bonache, Ederson Souza Bonfá e Rafael Santos Costa. Este último tenta de todas as formas invalidar o processo porque segundo ele, não cabia à Polícia Federal realizar a Operação, o que ofenderia o devido processo

eleições municipais de outubro. Este número, no entanto, ainda pode ser alterado até o final do processamento e auditoria do cadastro de eleitores no próximo mês de julho.Até o momento, o recadastramento biométrico

realização de concurso, violando a constituição e os princípios da administração pública.O ex-prefeito foi processado por crime de responsabilidade, cuja pena pode ir de três meses a três anos de detenção. Em primeira

processo de privatização da água e energia é um tema bastante preocupante nos dias atuais, concessões à beira do vencimento preocupam a sociedade e empresas do setor, tem também a construção das Usinas Hidrelétricas

pode garantir oficialmente, já na próxima semana, o livre direito dos parlamentares brasileiros expor seus votos em processos de cassação de colegas. O senador foi ao STF com o argumento de que o voto secreto ... ministro Celso de Melo, que deve conceder liminar nos próximos dias para que Ricardo já vote no processo de cassação do senador Demostenes Torres. Se confirmada a tese, os deputados rondonienses que tiveram coragem

intervenção do poder judiciário no sistema de saúde. O promotor descreveu vários casos que atrapalham o processo. “A saúde é assunto de médico e não do poder judiciário, exceto em algumas casos”, afirmou, acrescentando ... esse processo de judicialização é uma das piores intervenções na saúde.Ao encerrar, Diaulas Ribeiro arrancou aplausos da plateia e explicou sobre a nova lei aprovada, no dia 29 de maio, após o caso

outros Saberes e outras Artes; e Linha de pesquisa Literatura, Teoria e Crítica.Podem se inscrever no processo seletivo portadores de diploma de curso superior de duração plena, reconhecido pelo Ministério da Educação ... Justiça Eleitoral nas últimas eleições; currículo completo. Todas as cópias de documentos devem ser autenticadas. O processo seletivo consiste em quatros fases. A primeira etapa é a prova escrita de conhecimentos específicos

governador Confúcio Moura disse que o projeto será analisado criteriosamente e nomeou uma equipe para acompanhar o processo. “A analise deve ser feita em vários âmbitos, na parte legal, licitações e por médicos experientes

Passado o julgamento político dos deputados estaduais motivado pela Comissão Parlamentar Processante e a eleição dos novos membros da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa retomou a rotina e “limpou” a pauta de projetos em três

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o funcionário público não responderá mais ao processo judicial pela suposta prática do crime de porte ilegal de arma de fogo. O acórdão (decisão final

dependências do Fórum de Vilhena. “Nesse dia acontecem as tentativas de conciliação entre as partes envolvidas nos processos”, explica o magistrado Gilberto José Giannasi, juiz responsável pela Justiça Rápida em Vilhena. De acordo