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informação e a formação dos pretendentes à adoção é essencial nesse processo, cujo impacto na vida dos envolvidos é imenso. Por isso, o Poder Judiciário de Rondônia trabalha em diversas comarcas para realizar curso

presidente do Sindsef, Daniel Pereira, sobre os pagamentos do Plano de Verão e Plano Bresser:O processo nº 934/1991 (Plano Bresser – Ex-território) encontra-se pronto para pagamento, mas o Juiz indeferiu a retenção ... cujos dados devem ser enviados a Secretaria de Administração para providenciar passagens. Conforme instruído pelo advogado do processo, Dr. Neorico Alves de Souza, estamos encaminhando modelo de autorização para que o servidor autorize individualmente

sede da Ameron, com oficinas e plenária para aprovação de enunciados para melhoria das práticas nos processos criminais.As oficinas serão coordenadas pelo juiz Sérgio William Teixeira e pelo procurador de justiça Rodney Pereira

opomos aos atos irregulares praticados pelo presidente durante o pleito eleitoral e por exigirmos cópias do processo de convênios firmados com a Suframa o qual suspeitamos de haver irregularidades”, cita Chagas Neto, presidente do Sinduscon ... reunião extraordinária convocada para o dia 07 de dezembro. A reunião vai deliberar exclusivamente sobre o processo eleitoral. O conselho de representantes tem poder para anular o processo e convocar novas eleições, vez que várias ... desculpas infundadas que não refletem a realidade do que realmente está por trás de todo o processo eleitoral.“Se o presidente diz que está tudo regular, então porque precisamos recorrer a Justiça para ter cópia ... todo o processo eleitoral? Se houvese lisura como ele afirma, desde o início tudo teria ficado às claras tanto pela comissão que deveria sanar dúvidas, como do próprio presidente que deveria atender a solicitação

empresa pelo prazo de 180 dias, período em que deve ser traçado um plano de recuperação. O processo pode resultar na venda da empresa, sua devolução ao concessionário ou em nova rodada de licitação.FALHAS ... decisão sobre novas intervenções deve ocorrer apenas no ano que vem, quando a Aneel tiver concluído o processo nas distribuidoras do Grupo Rede. O diretor-presidente da Empresa de Distribuição da Eletrobras, Marcos Aurélio Madureira

Justiça do Estado de Rondônia e foi consignada em acórdão publicado nesta segunda-feira, 26/11.O processo, julgado no último dia 14/11, por meio do Sistema Digital do Segundo Grau (SDSG), tem como relator

execração pública, inclusive pela repercussão e comoção social do caso.”. Confira a íntegra da decisão: Número do Processo:     0014057-69.2012.8.22.0501 Classe:     Ação Penal de Competência do Júri (Réu Solto) Data da Distribuição:     11/10/2012 Requerente ... indica o endereço do acusado e requer que esse endereço seja guardado em cartório, sem juntada ao processo, posto que alega querer tal preservação porque o acusado está recebendo ameaças de morte. Não vejo problema ... sigilo, em cartório, para oportuna consulta, não devendo, por ora, esse endereço ser noticiado nos autos do processo. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/02/2013, às 8h30. Intimem-se e notifiquem

última terça-feira as urnas foram lacradas com a participação dos representantes das chapas. Para equilibrar o processo, o material impresso para a divulgação das chapas foi elaborado em conjunto. O processo eleitoral no Sinsdet

iniciativas como essa demonstram que o Judiciário está atento aos problemas sociais, que se refletem nos processos. "Ame a vida, o slogam é mais que adequado para o seminário. Precisamos cuidar de nossas vidas

pequena quantidade de entorpecentes apreendidas. Sustentou ainda que, a mesma possui todas as condições para responder ao processo em liberdade. Mas no entendimento do relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, não nenhuma ilegalidade

coletiva de imprensa neste sábado em Porto Velho, as primeiras acusações já eram suficientes para abrir o processo de impeachment na Assembleia. “Como não é fácil ter 16 deputados para investigar e punir o governador

próximas e até parentes do chefe do Executivo rondoniense. As fortes revelações devem culminar no início do processo de impeachment do governador Confúcio Moura

dezembro.Uma das pautas das reuniões do conselho de representantes da Fiero, trata das irregularidades detectadas no processo eleitoral da Fiero, objeto de ações judiciais que pedem a anulação das eleições da entidade ocorridas ... suspendeu os direitos de filiados de mais três sindicatos, exatamente aqueles que entraram na justiça reclamando do processo eleitoral.Chagas Neto ressalta se não fosse o Sinduscon a Fiero nem existiria. “O nosso sindicato

permite aos gestores públicos e à sociedade saber, antecipadamente, quem presidirá a instrução dos processos de cada prefeitura ou câmara municipal, bem como dos órgãos e instituições estaduais fiscalizadas pelo Tribunal. À exceção do presidente

anos (a última notícia era de que seria inaugurado em dezembro de 2010) e com vários processos de mutuários insatisfeitos com os empreendimentos residenciais entregues pela Embrascon, o empresário Denis Baú tenta se agarrar ... tivesse manifestado sua intenção de não votar”, destaca o advogado.Mas as atitudes reprováveis e estranhas ao processo - que deveria ser transparente e com total lisura - continuaram durante o pleito: um suplente de outro sindicato ... pleito outra demonstração cabal das irregularidades é o fato da não liberação de cópia de todo o processo eleitoral pela Fiero aos sindicatos conforme requerido formalmente por três vezes as Mesas. “Claro que o atual ... presidente se nega a entregar, pois reconhece a série de irregularidades em todo o processo”, comenta Pinheiro.Outro fato grave é uma urna que foi lacrada em virtude de indícios de fraude na votação através ... sindicatos filiados, Denis Baú recebeu 10 votos a favor de sua permanência e 08 votos nulos. Os processos que pedem a anulação da eleição e acusam o atual presidente de fraude eleitoral correm