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pautadas na nossa preocupação em alertar sobre as obrigações dos gestores no que diz respeito ao delicado processo de pré-eleições, eleições, pós-eleições e de fechamento de mandato”, ressaltou o dirigente

Rowilson Teixeira, juíza Duília Sgrott Reis e Marcos Alaor Diniz Grangeia. Já na última segunda-feira,o processo voltou a julgamento. Ai, Gilberto Barbosa denegou o mandado, sendo acompanhado por Renato Mimessi. Pediu Vista Valter ... perdeu o foro privilegiado com a cassação de seu mandato no último dia 23. Só agora os processos do segundo grau descem ao primeiro. Ou seja, o grau de recurso a qualquer decisão dos juízes ... Rondônia de se exigir cadastro prévio e confirmação de dados para consulta a sua base de processos. Até mesmo advogados estão tendo dificuldades. A decisão local vai contra determinação

território, repassou aos credores todos os valores levantados através de alvará judicial e comprovou o pagamento no processo através de prestação de contas.A desembargadora convocou a imprensa rondoniense para falar sobre as denúncias divulgadas ... para as contas bancárias individuais dos credores e a prestação de conta desses pagamentos foi anexada ao processo pelo Sintero.Em 2010, pelo mesmo sistema, foi pago o primeiro grupo da multa dos técnicos administrativos ... também com a devida prestação de contas no processo. O segundo grupo da multa dos técnicos administrativos foi pago em 2011, porém, com transferência direta dos valores individuais do TRT para as contas dos servidores ... Segundo a direção do Sintero, o processo da isonomia ficou tumultuado porque a própria Justiça quebrou a substituição processual e permitiu que vários advogados entrassem na ação, permitindo, inclusive, que a advogada Elisiane levantasse valores ... assessoria jurídica não havia qualquer problema.Até hoje ainda tem advogados tentando entrar no processo, conseguindo procurações de servidores mediante promessas milagrosas.A respeito da apuração de possíveis irregularidades do processo, a direção do Sintero

movimento pela agilização da transposição, disse que Rondônia não pode mais esperar. Segundo ele, todo o processo que culminou com a aprovação da Emenda Constitucional e a edição da Lei regulamentadora e do decreto presidencial

remanejamento da adutora, retirando-a da região de estabilidade do aterro.“Foi autorizada a abertura de processo administrativo e contratação, mas infelizmente o rompimento aconteceu na véspera do feriado do dia do trabalhador

Geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo, formou-se um grupo de trabalho para analisar o processo, composto por dois procuradores regionais do trabalho, um procurador do trabalho, e dois analistas periciais contábeis ... análise ainda superficial – justificada pela complexidade do processo, de seus cálculos, e pelo fato do processo contar atualmente com aproximados cento e oitenta volumes – foram constatados vários fatos graves, a justificar a intervenção do Ministério ... defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais indisponíveis.4. O valor bilionário dos créditos postulados no processo em questão já justificaria a atuação ministerial, mas foram constatadas, também, inconsistências aparentes na identificação de créditos ... índices de correção. Foi verificada, ainda, a ocorrência de fraude processual cometida nos autos do processo, que resultou em perda para a União de mais de quatro milhões de reais pela apresentação de documentos falsos ... processo.5. Visando tutelar o patrimônio público, o Ministério Público do Trabalho decidiu pedir ao Conselho Nacional de Justiça a sustação dos pagamentos no processo em Rondônia, até que se finalize a análise pericial ... ordem jurídica e dos interesses da população brasileira, visando definir: 1. o quanto a União deve no processo n. 0203900-75.1989.5.14.0002; 2- quem são os titulares dos créditos postulados no processo ... quem se beneficiou de tais pagamentos.8. Por fim, acerca dos fatos e atores específicos relacionados ao processo e das investigações conduzidas pelos órgãos envolvidos, se esclarece que o sigilo em sua tramitação, determinado pelas

horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, uma audiência para discutir os processos licitatórios para aquisição dos produtos e serviços de limpeza hospitalar, refeições prontas (marmitex); vigilância hospitalar; compra de medicamentos

ação da Justiça. Na terça-feira, o ex-deputado cassado por corrupção obteve salvo conduto no processo originário do Tribunal de Justiça de Rondônia. Mesmo assim, foram mantidas as demais restrições, especialmente a de aproximar

deputado. Os advogados impetraram mandado de segurança alegando cerceamento de defesa e supostos erros durante o processo de votação. O desembargador solicitou informações sobre o caso a Assembléia Legislativa e depois uma posição da Procuradoria

liminar dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão suspensos os procedimentos quanto ao pagamento do processo n. 0203900-75.1989.5.14.002 referente ao Precatório Trabalhista em que figuram como substituto processual (exequente) o Sindicato

decisão era esperada, principalmente por seu grupo na Assembléia Legislativa, que queria votar o relatório da Comissão Processante somente nessa semana. Contavam com a pressão pessoal do próprio Valter e assim garantir a permanência ... Judiciário ainda não havia recebido a informação oficial da Casa de Leis e assim mandar os processos ao primeiro grau. Brechas legais Por outro lado, o aparecimento do foragido pode acelerar os processos contra

através de alvará, foram devidamente repassados aos respectivos credores, conforme comprovam as prestações de contas constantes do processo.Cada prestação de contas se deu imediatamente após o pagamento, por determinação da própria juíza ... direção do Sintero alertou que essa informação só pode ter sido divulgada por quem não leu o processo, ou não viu as prestações de contas comprovando que os professores e técnicos receberam os valores ... pagamentos foram efetuados aos professores sem qualquer problema, e a comprovação foi anexada ao processo.Em 2010 foi paga a primeira parte da multa devida pela União aos técnicos administrativos federais do ex-território. Novamente ... pagos aos advogados, o que agora é questionado pelo CNJ.Segundo a direção do Sintero, o processo da isonomia ficou tumultuado porque a própria Justiça quebrou a substituição processual e permitiu que vários advogados entrassem ... assessoria jurídica não havia qualquer problema. Até hoje ainda tem advogados tentando entrar no processo, conseguindo procurações de servidores mediante promessas milagrosas. A respeito da apuração de possíveis irregularidades do processo, a direção do Sintero

Justiça por unanimidade decretou nova prisão, desta vez por ter fugido, para resguardar a instrução do processo, a aplicação da lei penal e a ordem pública. Ainda com relação ao Habeas Corpus desta terça-feira

processo de privatização da água e energia é um tema bastante preocupante nos dias atuais, concessões à beira do vencimento preocupam a sociedade e empresas do setor, tem também a construção das Usinas Hidrelétricas

servidora do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia (TRT 14). “Os fatos são gravíssimos; instalamos processo contra desembargador e juiz que estariam envolvidos no esquema de saque aos recursos públicos”, afirmou a corregedora