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Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Em julgamento de liminar em habeas corpus, a relatora do processo, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, negou o pedido feito à Justiça para que fosse revogada a prisão preventiva ... réu pudesse responder ao processo em liberdade. Para a relatora, a prisão revela-se legítima, na análise que o caso comporta neste momento processual, e, por esse motivo, não há possibilidade de revogar a segregação

também das subseções acontecem nesta segunda-feira, quando serão renovados dirigentes para o triênio 2013/2015. O processo de votação começa às 9 horas e termina às 17 horas. Em Porto Velho, o local para votação

registro profissional (CRM) de outro profissional, que, inclusive, prestou serviços àquela municipalidade. Na decisão (que integra o Processo nº 1468/2012), tendo em vista o indício de dano causado ao erário municipal em mais ... ilegal e fraudulento, o TCE decidiu, por conseguinte, converter o processo em tomada de contas especial, procedimento estabelecido na Lei Orgânica do Tribunal de Contas (Lei nº 154, artigo 44), que visa ressarcir eventuais prejuízos

parlamentares – que já se livraram da cassação- e também que o Tribunal de Justiça agilize os processos, principalmente contra os sete deputados envolvidos. Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho), Ana da 8 (PT do B-Nova

caixa de sapato recheada com dinheiro. Em todos os casos, existem gravações feitas pela Polícia Federal. Os processos políticos contra todos foi julgado somente em maio desse ano.CondenadosOutra parte do bando, a política

Leite, Luana Gorayeb e Flávia Ramos, o defensor público, Marcus Edson de Lima, responsável pelo acompanhamento dos processos pela Defensoria Pública, entre outros. Segundo o Prefeito Roberto Sobrinho, com estas são totalizadas 1750 ações ... meio do caminho fomos descobrindo localidades onde era necessária a regularização. Identificamos 23 locais. Estamos no processo de regularização também de União Bandeirante, Jacy-Paraná e Nova Califórnia”, afirma. De acordo com o Desembargador Roosevelt

pela chapa “OAB Sempre Forte e Atuante”, defendeu a exigência da atuação de advogados também nos processos administrativos.Em rede de rádio transmitindo para todo o Estado de Rondônia, Ivan Machiavelli apresentou as propostas ... ampliada. Nesse sentido, vamos propor alteração na legislação para que seja exigida a atuação de advogados nos processos administrativos”, pontuou o candidato.Segundo ele, muitas vezes o direito reclamado pelo cidadão em processos administrativos ... exatamente pela falta de uma defesa técnica especializada. Atualmente o cidadão pode ser representado por despachante nesses processos.“Além de abrir um enorme campo de atuação para a advocacia, a exigência da atuação do advogado ... processo administrativo vai garantir uma defesa adequada dos direitos dos cidadãos. Contando com um advogado o cidadão será melhor representado e será menor a possibilidade de ser injustiçado pelo poder público”, disse Machiavelli. Ivan conclamou

essas gratificações e ainda não recebem, devem fazer um requerimento junto à Seduc e montar um processo administrativo.Seguindo o cronograma de implantação do novo Plano de Carreira, a partir de janeiro será analisada ... regularizar a partir de janeiro as gratificações de pós-graduação pendentes para os professores que já montaram processo, mas ainda não recebem o benefício.Quanto ao enquadramento da quantidade de trabalhadores por escola de acordo

Estados e municípios que apresentaram propostas para o processo de seleção do Programa PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas deverão encaminhar à Caixa Econômica Federal, até o dia 23 de novembro, os documentos

Encerram-se nesta quinta-feira (15/11), as inscrições para o processo seletivo 2013 do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). Os interessados em concorrer a uma das 1890 vagas distribuídas por 13 cursos técnicos e oito

Comunicação Integrada Ltda e Mercatto Comunicação Integrada Ltda são as quatro empresas que estão participando do processo licitatório que tem como finalidade a contratação de serviços técnicos de publicidade de caráter educativo, informativo

presidência da Corte nos próximos dias e pode fazer caminhar um pouco mais rápido todo o processo. Disposição ele tem, mas os outros 10 ministros terão também

milhões aos cofres públicos. De acordo com a Decisão nº 115/2012/GCJGM, integrante do Processo nº 4470/2012, edital com o mesmo objeto já havia sido formalizado anteriormente pela licitante, mas, diante das irregularidades apontadas pelo

informações, o setor detém o verdadeiro nome do proprietário, tempo de serviço na localidade, a existência de processo criminal ou medida administrativa, conhecida também como auto de infração. "O procedimento é simples. De posse

Luiz Carvalho, gerente de recursos humanos de operações da Construtora, “a importância deste acordo é criar um processo em que ele estabeleça procedimentos claros na captação, no desenvolvimento, qualificação e particularmente na relação ... termo de adesão, é também a primeira empresa a implementar o compromisso. Conseguiu sair na frente no processo e está de parabéns por isso”, parabenizou o assessor José Lopes Feijó.Após a assinatura, a comitiva