Rondônia, 25 de junho de 2025
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Resultados da busca para processo

Sessão histórica
Qui, 24 Maio de 2012
TESTONI TAMBÉM AJUDOU A CASSAR VALTER ARAÚJO

pela Polícia Federal e Ministério Público apresentaram provas concretas contra Valter Araújo e o trabalho da Comissão Processante reafirmou a grave falta de decoro na Assembléia Legislativa, não restando outra opção ao Parlamento senão

STF
Qui, 24 Maio de 2012
Ação contra Camurça deve ser julgada na Justiça comum

Membros do Ministério Público (Conamp). Assim, os parágrafos 1º e 2º do artigo 84 do Código de Processo Penal (CPP), que estabeleciam a prerrogativa de foro para ex-detentores de cargo público

COLUNA SEM RECESSO
Qua, 23 Maio de 2012
APÓS SESSÃO, TUCURA COMEMORA ANIVERSÁRIO COM PIZZA

seriam enfim os traidores? Pela eloquência da defesa em cima do foragido antes e depois da Comissão Processante, um desses votos era de Tucura. Durante a sessão desta quarta, Luizinho Goebel trabalhou como advogado ... vigor um segundo mandado de prisão, desta vez porque o ex-deputado fugiu. Ele criou problemas no processo, “o que demonstra a predisposição de furtar-se à aplicação da lei penal, além de ter gerado ... garantia da Justiça de que ele voltaria e aguardaria calmamente o julgamento de suas dezenas de processos? Homem honesto Nada de honestidade, ética ou qualquer coisa assim que ele gosta de bradar. O deputado Ribamar

PELA PRIMEIRA VEZ EM RONDÔNIA
Qua, 23 Maio de 2012
VALTER ARAÚJO É CASSADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS

Valter Araújo teve o mandato cassado nesta quarta-feira, durante votação do relatório final da Comissão Parlamentar Processante. Foram 10 votos favoráveis e 5 contrários. O presidente Hermínio Coelho não votou. Os demais envolvidos ... Jesualdo Pires, Lorival Amorim, Marcelino Tenório, Marcos Donadon e Ribamar.Segundo Edson Martins, relator da Comissão Parlamentar Processante Provisória, criada pela Assembleia Legislativa para investigar a a quebra de decoro dos 8 deputados estaduais

Sessão histórica
Qua, 23 Maio de 2012
Veja como será o processo de votação de cassação do mandato de Valter

Apesar dos esforços do deputado Luizinho Goebel (PV), começou a votação do Projeto de Resolução

Punição na Assembléia
Qua, 23 Maio de 2012
COMEÇA O PROCESSO DE CASSAÇÃO DE VALTER ARAÚJO

OS DEPUTADOS VÃO VOTAR EM INSTANTES.

Sessão histórica
Qua, 23 Maio de 2012
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ANUNCIA ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO DA CASSAÇÃO DO MANDATO DE VALTER ARAÚJO E DOS 7 OUTROS ENVOLVIDOS

Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), anunciou que a votação do parecer da Comissão Parlamentar Processante Provisória será secreta e cada Projeto de Resolução será votado individualmente entre os 8 deputados julgados

Sessão histórica
Qua, 23 Maio de 2012
LUIZINHO GOEBEL TENTA MANOBRA DE ÚLTIMA HORA PARA TENTAR SALVAR VALTER ARAÚJO

Goebel, ele foi procurado pela manhã por advogados de Valter que entregaram documento questionando ações da Comissão Processante. Goebel afirmou que a CCJ tinha a obrigação de atender. “Fica minha indignação e registro da questão

Cassação do foragido
Qua, 23 Maio de 2012
Conheça quem são os membros da CCJ, que analisarão recurso da defesa de Valter

Assembleia Legislativa está reunida no chamado plenarinho avaliando o rito da votação do parecer da Comissão Parlamentar Processante Provisória e o eventual recurso da defesa do foragido Valter Araújo. Conheça os membros

Cassação do foragido
Qua, 23 Maio de 2012
CCJ define rito e recebe recurso protelatório dos advogados do deputado foragido

Rondônia está reunida para tratar do rito da votação do parecer do relator da Comissão Parlamentar Processante Provisória, deputado Edson Martins (PMDB-Urupá). O advogado Antônio Duarte Alves, defensor do foragido Valter Araújo (PTB), entrou

Atos da Comissão Processante
Qua, 23 Maio de 2012
ASSEMBLÉIA DIVULGA RESOLUÇÕES SOBRE PERDA DE MANDATOS DE DENUNCIADOS

demais receberam punição de 30 dias de afastamento sem salários. Confira:ATOS DA CPPP - COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE PROVISÓRIA PARECER Nº 001/2012/CPPPSobre a Representação nº 001, de 2012, que “Requer a instauração de processo ante ... suposta quebra de decoro parlamentar do Deputado VALTER ARAÚJO GONÇALVES”.A Comissão Parlamentar Processante Provisória, instituída pelo Ato nº 002-P/ALE – 2-12, de 2601/2012, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em reunião realizada ... mencionado relatório, que conclui pela apresentação do seguinte projeto de resolução.PROJETO DE RESOLUÇÃOAutor: Comissão Parlamentar Processante Provisoria – CPPPDeclara a perda do mandato do Deputado Valter Araujo Gonçalves.A Assembléia Legislativa do Estado ... data de sua publicação. Plenário das Comissões, 22/05/2012. Deputado Lebrão – Presidente Deputado Edson Martins – RelatorCOMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE PROVISÓRIA PARECER Nº 002/2012/CPPPSobre a Representação nº I, de 2012, que “Requer a instauração de processo ... ante a suposta quebra de decoro parlamentar da Deputada Ana Lucia Dermani de Aguiar.A Comissão Parlamentar Processante Provisória, instituída pelo Ato nº 002 – P/ALE – 2012, de 26/01/2012, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ... mencionado relatório, que conclui pela apresentação do seguinte projeto de resolução.PROJETO DE RESOLUÇÃOAutor: Comissão Parlamentar Processante Provisória – CPPPDeclara a perda temporária do mandato por trinta dias da Deputada Ana Lucia Dermani ... data de sua publicação. Plenário das Comissões, 22/05/2012. Deputado Lebrão – Presidente Deputado Edson Martins – RelatorCOMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE PROVISÓRIA PARECER Nº 003/2012/CPPPSobre a Representação nº 1, de 2012, que “Requer a instauração de processo ... ante a suposta quebra de decoro parlamentar da Deputada Epifânia Barbosa da Silva”. A Comissão Parlamentar Processante Provisória, instituída pelo Ato nº 002-P/ALE – 2012, de 26/01/2012, da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia ... mencionado relatório, que conclui pela apresentação do seguinte projeto de resolução:PROJETO DE RESOLUÇÃO Autor: Comissão Parlamentar Processante Provisória – CPPPDeclara a perda temporária do mandato , por trinta dias da Deputada Epifânia Barbosa da Silva ... data de sua publicação. Plenário das Comissões, 22/05/2012 Deputado Lebrão – Presidente Deputado Edson Martins – RelatorCOMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE PROVISÓRIAPARECER Nº004/2012/CPPPSobre a Representação nº 1, de 2012, que “Requer a instauração de processo ante

Conciliação
Qua, 23 Maio de 2012
Judiciário homologa acordo que acaba com a greve da saúde

grevistas.A audiência havia sido convocada pela magistrada em sentença. Antes do julgamento do mérito do processo, a juíza propôs a conciliação entre as partes. Depois de ouvir todos os lados, a magistrada pediu ... plano de carreiras, cargos e remuneração da categoria. Os compromissos acertados ficaram registrados e estão disponíveis no processo.SegurançaA audiência pública exigiu do comitê de segurança do Tribunal de Justiça uma preparação ... Dias. Por isso vários policiais foram posicionados em locais estratégicos do prédio para proteção dos envolvidos no processo.O comitê de segurança é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que diante dos riscos

Mais de R$ 2 milhões
Qua, 23 Maio de 2012
TCE libera licitação para compra de kits de combate a incêndio, após correções em edital

Após a constatação das correções feitas pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel) saneando o processo, o Tribunal de Contas (TCE), através da Decisão Monocrática nº 93/2012/GCFCS, revogou medida cautelar anterior e liberou o prosseguimento ... desse modo, outra irregularidade apontada na medida que suspendeu o certame. Diante da constatação de saneamento do processo para compra dos kits de incêndio, o TCE determinou monocraticamente a revogação da medida que suspendeu

COLUNA SEM RECESSO
Ter, 22 Maio de 2012
LUIZINHO GOEBEL VAI ABRIR O VOTO NESTA QUARTA-FEIRA

Rondônia. Goebel afirmou que nunca mudou o discurso e disse que iria aguardar o relatório da Comissão Processante com as provas contra os envolvidos. Garantiu que vota pela cassação e vai mostrar o voto ... será mesmo Adelino Follador, o deputado que assumiu no lugar do sempre ausente Ribamar Araújo na Comissão Processante. Inicialmente ameaçado de cassação pelo bando de Araújo, e depois alertado pela assessoria da Casa de Leis ... prisão dos dois presidentes de poderes em Rondônia durante o ano de 2005? E como foi o processo de cassação da corrupta flagrada recebendo dinheiro do esquema do governador do Distrito Federal ... visão, para os demais não havia provas contundentes. Como se disse, observem os prazos da Comissão Processante, o que se fez, as defesas, as provas. Julgamento político é diferente de judicial. Ali, pode

Punição na Assembléia
Ter, 22 Maio de 2012
CASSAÇÃO DE VALTER ARAÚJO FICA PARA ESTA QUARTA-FEIRA

deputado estadual Edson Martins, relator na Comissão Parlamentar Processante do pedido de investigação de quebra de decoro na Assembléia Legislativa, defendeu o texto final já aprovado pelos membros da referida Comissão. Foi o primeiro passo