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governador Ivo Cassol e agradeceu o desempenho da bancada federal por ter entrado em entendimento junto ao Ministério da Defesa e o Exército sobre a cedência do terreno ao Governo do Estado. A obra está ... para dar o ponta pé inicial no reinício dos trabalhos falta o Estado adquirir a escritura pública do terreno e registrar em cartório. O documento é a garantia de que a União cedeu a área

provas discursivas do 14° Concurso público para procurador do Trabalho realizado pelo Ministério Público do Trabalho vão ser aplicadas no dia 9, domingo próximo. Quatro candidatos inscritos na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª

transporte coletivo a idosos a partir dos 60 anos. A alteração foi feita a pedido do Ministério Público do Estado e aprovada pela Câmara Municipal em junho de 2.007. Com os mesmos argumentos, a FETRAMAR

partir deste sábado, os servidores públicos federais que fizerem empréstimos consignados, aqueles com desconto na folha de pagamento, terão no máximo cinco anos para pagar as dívidas. O prazo foi determinado por um decreto publicado ... empréstimo, mas um limite de 60 meses está previsto em um acordo firmado entre o Ministério Público e os bancos oficiais. As instituições financeiras terão 180 dias para se adaptar às novas regras, mas nenhum ... para os juros que poderão ser praticados nos empréstimos consignados. No entanto, um teto será estabelecido pelo Ministério do Planejamento. Hoje, as taxas são determinadas por convênios firmados com os bancos oficiais.O novo decreto também

juíza Fabíola Cristina Inocêncio, da Comarca de Ariquemes, atendendo a pedido do Ministério Público de Rondônia, decretou a prisão preventiva de Victor Ferezini Lima, denunciado pela morte de três pessoas e por ter provocado lesões

decretada pelo juiz Braga Neto, da 17ª Vara Criminal da capital. Ferro foi denunciado pelo Ministério Público, em janeiro, por suspeita de ser o mandante do assassinato do vereador Fernando Aldo, em outubro

Ministério do Meio Ambiente realizará concurso público para o preenchimento de 83 vagas no quadro de servidores. O edital do concurso foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. As inscrições estarão

resolveu o problema, pois ainda é comum os facultativos elaborarem suas receitas à mão, principalmente no setor público. É tradicional o paciente sempre utilizar-se da experiência e astúcia do balconista da farmácia para ... disporem de maneira satisfatória sobre a questão, objetivando sempre o interesse do paciente, sendo estes órgãos o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina. A União, através do Decreto

secretário de estado da Educação, Ednaldo Lustoza, mostrando não temer as investigações buscadas pelo Ministério Público na referida pasta, em razão de supostas irregularidades ocorridas quando da realização dos Jogos Olímpicos Escolares de Rondônia (JOER ... porque segue à risca às determinações do governador Ivo Cassol, quanto ao respeito para com o dinheiro público”.EDNALDO LUSTOZA (2)“Algumas empresas tentaram receber dinheiro da SEDUC alegando terem prestado serviços (diversos) quando ... cofres públicos, via Seduc, não saiu um tostão deforma irregular, como tentaram veicular para a opinião pública”. EDNALDO LUSTOZA (3)“Quem me conhece sabe como tenho agido quando investido de cargo público. Graças a isso ... administrativa e malversação do erário público, na Seduc, cabe agora aos denunciadores que levaram informações ao Ministério Público se manifestarem. Sobre modo, junto à Imprensa. O ônus da acusação é de quem faz a denúncia

Cerca de 70 novos servidores do Ministério Público de Rondônia participam nesta quinta (28) e sexta-feiras (29) do Seminário de Integração, promovido pela Secretaria-Geral, no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça ... evento tem como objetivo oferecer aos novos servidores um panorama geral sobre os trabalhos realizados pelo Ministério Público de Rondônia, tanto em relação às suas atividades fim como às atividades meio, fornecendo informações sobre ... Leiva de Faria, que fez uma explanação sobre as diversas atribuições e áreas de atuação do Ministério Público. Além de palestras com os responsáveis pelos diversos setores da estrutura organizacional do MP, serão realizadas atividades

Ministério Público de Rondônia está preocupado com a água que se bebe em Ouro Preto do Oeste. Nesta quarta-feira, a Promotoria de Justiça daquele município firmou Termo de Ajustamento de Conduta ... Oliveira Leite se disse satisfeito com a adesão ao TAC de 90% dos produtores convocados pelo Ministério Público. Ele lembrou que as mudas a serem plantadas serão doadas por parceiros, tendo os agricultores e pecuaristas

Ministério Público de Rondônia está atuando preventivamente para garantir a lisura no uso dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado. Nesta terça-feira, o diretor do Centro de Apoio Operacional ... improbidade. A reunião com técnicos da companhia teve a presença do coordenador de Planejamento do Ministério Público, Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo.A diretora presidente, Rosinete Gomes Nepomuceno, e o diretor técnico

Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Ariquemes, Confúcio Aires, para regular os serviços de táxi no município ... atualizado nas formas dos débitos judiciais, a contar da constatação da inadimplência pelo Ministério Público, e ensejará o ajuizamento de ação de execução de título executivo extrajudicial na forma do artigo 645 do Código

DIVERSÕES PÚBLICASA decisão-liminar do ministro Ayres de Brito derruba também a possibilidade de espetáculos e diversões públicas serem censurados e as previsões de multa para notícias falsas, deturpadas ou que ofendam a dignidade ... questão do “Ginásio de Esportes Fidoca”, à Rua Nove, bairro da “Nova Porto Velho”. Referido logradouro público estava entregue às traças e servindo de abrigo para marginais e, em razão do que, nos últimos dias ... gama de serviços que realiza, gratuitamente, o Hospital de Base se tornou referência em termos de serviços públicos na área da saúde. Além de ampliações significativas e implantação de setores diversos para melhorar os serviços ... mencionou a possibilidade da prefeitura contratar uma empresa para realizar os serviços de varrição das vias públicas da Capital, assim como a aquisição de vassouras mecânicas, fato que inquietou os garis que temem perder seus ... informada que o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos – SET - teria sido “obrigada” por representações do Ministério Público a renovar o Cartão “LEVA EU” estudantil, com um documento contendo fotografia e declaração da escola

Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou na Justiça com um novo pedido de liminar para anular o vestibular 2008 da Universidade Federal do Amazonas (Ufam ), realizado nos dias 17 e 18 deste mês