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aprovados pelo Conselho da Cidade. Também foi proposto que seja implantado Conselho da Cidade em todos os municípios de Rondônia.Para Jorge Elarrat, a conferência “foi maravilhosa e superou todas as expectativas”. Ele reafirmou

alegações da acusação não contavam com sustentação objetiva, e considerando que o acusado tem residência fixa no Município e não estava coagindo testemunhas acabou atendendo ao pedido.No entanto, com fim de preservar a continuidade ... pública determinou que Ilson não pode circular nas dependências da prefeitura municipal e outras instalações públicas do Município até a expedição da sentença

comunidade residente em cada localidade.“A população está desamparada, sem receber qualquer auxílio por parte do município. Desta forma, fica evidente a necessidade de intervenção do Estado para que se viabilize o atendimento dos anseios

despesas administrativas.O Custo Total de Serviço corresponde ao custo quilométrico acrescido ainda dos tributos cobrados pelo município como Imposto Sobre Serviço (ISS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Taxa de Gerenciamento

caminhão que caiu no rio ao atravessar a construção. Por conta disso, a Justiça determinou que o Município de São Miguel do Guaporé pague indenização ao proprietário do veículo em 50 mil 803 reais ... Justiça do Estado de Rondônia no julgamento de uma apelação que tentou afastar a responsabilidade civil do Município. Para o relator do processo, desembargador Renato Mimessi, está comprovado nos autos que o sinistro ocorreu ... conserto do caminhão, não foi alterado, pois levou em conta a proposta menos onerosa para o Município, que por sua vez, apesar de reclamar do montante na apelação, não apresentou outros orçamentos para contrapor.Dano

Até 2011, a Linha 15-A, na qual moram Eliane e sua família, era de responsabilidade do município. Por se tratar de uma região conhecida como da grande bacia leiteira, o estado assumiu o trecho

pista de caminhada naquele municípiodo Cone Sul.Jean Oliveira sempre teve bom relacionamento com Vilhena, município onde tem vários correligionários e que  contribuiu,  tanto na eleição para o primeiro mandato,  como para a recondução ... deputado em 2014 para a Assembleia Legislativa. “Sempre nos colocamos a disposição do município de Vilhena, onde sempre tive, proporcionalmente,  expressivas votações”, disse o deputado.O deputado defendeu a ampliação de programas e projetos para ... minhas emendas para construção de praças e espaços para o lazer e o esporte  em alguns municípios donosso Estado, a exemplo de Vilhena,  com essa pista de caminhada,  por entender que esses espaços  são

Comarca de Ouro Preto do Oeste.Os grileiros que ocupavam as duas áreas foram conduzidos ao município de Vale do Paraíso e ao distrito de Rondominas onde foram alojadas em quadras de esporte, e depois

quadro da saúde em Rondônia continue evoluindo. Ele citou especificamente o apoio que deve ser prestados aos municípios, a fim de reduzir o impacto na rede estadual. A bioquímica Maria do Socorro Rodrigues da Silva

Mundo’, para uma turma de representantes do recém formado Sindicato de Trabalhadores nas Indústrias da Panificação do Município de Porto Velho.  A formação teve ainda, a contribuição do colaborador do Sindsef/RO, Wildevan Lima.A formação

exclusão de uma cláusula contratual de exclusividade de empréstimo consignado em folha de pagamento entre o município de Porto Velho e o Banco do Brasil.A cláusula, além de limitar o direito de escolha ... sobre um pedido judicial proposto pelo Banco BMG S.A. contra o Banco do Brasil e o município de Porto Velho. Em seu pedido, o BMG argumentou que a cláusula contratual ofendia a livre concorrência ... acolhido pelo juízo de 1º grau, no entanto o Banco do Brasil e o Município, inconformados com o resultado processual, ingressaram no Tribunal de Justiça com recurso de apelação com o objetivo de anular ... exclusividade do contrato estava garantida no art. 4ª, inc. II, do Decreto n. 8.805/2002, do Município.Por outro lado, o município de Porto Velho argumentou que o contrato foi elaborado com a observância legal ... conter previsão de exclusividade, porém o restante do contrato celebrado entre o Banco do Brasil e o município de Porto Velho é válido para a prestação do serviço consignado. Contudo, não pode excluir a possibilidade

também tinha urgência na mudança porque o terreno onde está instalado o antigo prédio não pertence ao município, é de propriedade da Polícia Militar que já havia encaminhado dois ofícios solicitando o imóvel de volta

mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.O Maio Amarelo teve ações em todos os municípios do Estado de Rondônia, através de diferentes ações educativas em prol da conscientização do cidadão

improbidade o ex-prefeito da capital, Roberto Eduardo Sobrinho, e a ex-secretária de Educação do município, Epifânia Barbosa.Em uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, ambos são acusados da prática

Júlio, que em suas viagens pelo estado foi registrando pessoas, paisagens, pontos turísticos e históricos. São 20 municípios representados através de fotos, quase todas sem nenhum tipo de tratamento ou alteração. “O significado principal