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Justiça de Rondônia mandou intimar na última sexta-feira o deputado estadual José Francisco de Araujo, o “Zequinha Araújo”, do PMDB, o ex-assessor da presidência da Assembléia, Rafael Santos Costa e o deputado foragido

Tribunal de Justiça de Rondônia publicou dois editais nesta quarta-feira, dando amplo conhecimento ao deputado estadual foragido, Valter Araújo, que o pleno do Judiciário se reúne a partir das 8h30min da próxima segunda-feira

gestão a ser firmado com o Estado de Rondônia. O Contrato de Gestão é decorrente do Decreto Estadual de nº 16.420/12, que disciplina novos procedimentos na gestão da prestadora de serviços. A engenheira Márcia

meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, firmou Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), em que o órgão se compromete a deixar de cobrar a taxa para ... Veículo nos casos de roubo ou furto devidamente registrados em Ocorrência Policial. A medida atende a Lei Estadual nº 2.443/2011, que autorizou a isenção nesses casos.O TAC foi proposto pela Promotora de Justiça ... adequar seu programa de processamento de dados, com o objetivo de assegurar o cumprimento da Lei Estadual nº 2.443/2011. Durante esse prazo, deverá disponibilizar em seus guichês formulário padrão de requerimento para ressarcimento

exceção do deputado estadual Valter Araújo Gonçalves, que está foragido, os membros ativos da quadrilha desbaratada com a Operação Termópilas serão ouvidos na próxima segunda-feira no Tribunal de Justiça de Rondônia pelo desembargador Sansão

desta terça, até sexta-feira (10 a 13) os pais ou responsáveis por alunos da rede pública estadual devem atender a chamada escolar feita pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e procurar as escolas ... todos os encaminhamentos e solicitações para que nenhum estudante fique sem vaga na rede de ensino estadual”, disse.Após ser feita a comprovação da existência da vaga na unidade escolar de preferência ou em outra ... Conselhos Tutelares sobre todo processo de chamada escolar”, destaca a gerente, Ceiça Pinheiro.CALENDÁRIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (Porto Velho e distrito de Jaci Paraná )10/01/2012 – 8:00 às 18:00 11 a 13/01/2012

Paraná. O dinheiro todo é levado para cobrir o rombo da companhia”, disse o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), autor do requerimento, já aprovado por 9 parlamentares, para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para

Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) reabriu o processo de licitação para contratação emergencial de empresas para limpeza dos hospitais. A suspensão dos contratos em vigor foi uma orientação do Ministério Público do Estado, durante

online, conforme o calendário impresso no protocolo, emitido pelo sistema.De acordo com o disposto no decreto estadual 16.297, de três de novembro de 2011, o servidor que não atender à convocação poderá sofrer sanções

mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Tal manobra teria sido executada pelo Deputado Estadual Valter Araújo Gonçalves, então candidato à Presidência da Casa, e sua meta seria a segurança da máxima incomunicabilidade

Paraná e Rolim de Moura; além do Programa Nacional de Habitação Rural.Ao todo, conforme a secretária estadual de Assistência Social, Cláudia Moura, 5.812 famílias da área rural, com renda bruta anual ... renda mensal de R$ 1.600. As residências serão implementadas e gerenciadas pela CEF, com contrapartida do governo estadual, que destinará R$ 5,965 milhões para 1.193 unidades urbanas e mais R$ 2,859 milhões para

Paraná e Rolim de Moura; além do Programa Nacional de Habitação Rural.Ao todo, conforme a secretária estadual de Assistência Social, Cláudia Moura, 5.812 famílias da área rural, com renda bruta anual ... renda mensal de R$ 1.600. As residências serão implementadas e gerenciadas pela CEF, com contrapartida do governo estadual, que destinará R$ 5,965 milhões para 1.193 unidades urbanas e mais R$ 2,859 milhões para

realizadas neste Estado, pelo uso dos equipamentos ociosos em Cacoal e com profissionais do próprio quadro estadual

preços e o hábito do consumo sustentável deste material;De acordo com Rui Costa, Coordenador do Procon Estadual, antes do início das aulas as escolas devem obrigatoriamente fornecer a lista de material aos alunos, lembrando ... material escolar no início do período letivo ou pela entrega parcial a cada semestre. O Procon Estadual entende que estão incluídos no contrato e devem ser fornecidos pela escola os materiais de uso genérico

qualidade dos serviços de educação destinados aos alunos com deficiência matriculados nas escolas das redes pública e estadual de Pimenta Bueno. A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi e teve