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membro do Ministério Público do Estado e não da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ¿ seccional estadual), que fez o questionamento do CNJ.Os conselheiros acataram o posicionamento do TJRO de que a vaga deixada

Sporte Club Genus” com R$ 50 mil para que a equipe pudesse disputar o 21° campeonato estadual de futebol profissional. Até hoje era desconhecido o apoio de entes municipais a esportes profissionais. Os recursos foram ... Lazer, que também agraciou o “Santos Porto Velho Futebol Clube” com R$ 31.920 “para participar do campeonato estadual sub-18 e campeonato feminino

Governador do Estado, mediante emissão de parecer prévio, conforme preconizado no artigo 49, inciso I, da Constituição Estadual.O conselheiro destacou, também, o ineditismo da Corte ao transmitir, em tempo real, a sessão especial ... função técnico-opinativa do TCE para subsidiar o julgamento político-administrativo que é feito pelo Poder Legislativo estadual.Em seu voto, o relator citou o superávit alcançado pela gestão de Cassol em 2008 (mais

compensações pelos impactos provocados com a construção das usinas.“Vou levar o assunto a debate no conselho estadual, que é o órgão máximo da OAB Rondônia, para que, a partir de um profundo estudo sobre ... Rondônia, ao invés de patrocinar a isenção de impostos a grandes empresas, a Assembléia Legislativa e Governo Estadual poderiam estar planejando investir esses valores na melhoria da educação - cujos professores lutam pela implantação do piso ... assunto e, se for o caso, franqueando a ele, uma exposição de motivo junto ao Conselho Estadual da Ordem para melhor esclarecimento da matéria

O Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para

deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO), assinou a Ordem de Serviço retomando as obras do Teatro Estadual paralisadas desde o ano passado por causa de realinhamento de preços pedidos pela empreiteira. Dissipado o imbróglio ... envergonhei de ter iniciado essa obra”, disse o senador Valdir Raupp, lembrando que iniciou o Teatro Estadual com seu Governo com emenda de R$ 300 mil da deputada federal Marinha Raupp. “Qual Governo não deixou

para recorrer da sentença em liberdade, a defesa levou a questão à 2ª instância da Justiça estadual, que é o Tribunal de Justiça.Para a relatora do processo, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, como a pena

construção passou por uma saia justa daquelas. Chamado para fazer reparos no forro de uma repartição estadual em Vilhena, o rapaz foi esquecido no telhado durante o horário de almoço. Enquanto esperava o resgate, flagrou

governador Confúcio Moura, acompanhado dos secretários do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Abelardo Castro e Francisco (Chicão) Leilson, da Cultura, Esportes e Lazer (Secel), irá receber autoridades, imprensa e demais convidados ... setor cultural, na próxima segunda-feira (15), a partir das 11h, na obra do Teatro Estadual, para marcar o reinício da obra, de vital importância para o setor cultural do Estado.Estima ... meses a obra esteja concluída. De acordo com Abelardo Castro, o teatro estadual está orçado em R$ 21 milhões, e conta com cerca de 50% dos serviços concluídos, onde já foram pagos cerca ... milhões pela área executada. Os recursos restantes são provenientes do tesouro estadual.A retomada das obras do teatro, segundo o secretário, tem recomendação preliminar do governador Confúcio Moura, que quer brevemente contar com mais esse

Depois do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), a deputada estadual Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho) defendeu a realização do JOER após receber uma comissão de alunos e atletas em seu gabinete. Ela, inclusive ... participação da categoria juvenil na fase nacional que acontecerá em dezembro e a categoria infantil na fase estadual. Podemos sim participar, o que falta apenas é vontade política para isso”, afirmou a deputada. A deputada

anúncio foi feito na manhã desta quinta – feira, 11, pela vereadora Mariana Carvalho (PSDB) que é presidente estadual da Juventude tucana e responde pelo cargo de diretora de articulação parlamentar da Juventude do PSDB Nacional ... sobretudo ética”, defende a tucana.A ideia de Mariana Carvalho é compartilhada pelo presidente do diretório estadual do partido Expedito Júnior que reconhece a importância dos jovens no fortalecimento das discussões de interesse nacional

suspeita de fraudes ou favorecimento em concursos anteriores de qualquer órgão ou entidade da administração pública federal, estadual ou municipal, bem como de suas autarquias ou fundação. Pede-se ainda que seja decretada, em definitivo

prática de nepotismo, uso da máquina administrativa penitenciária para dar tratamento privilegiado a preso ligado a deputado estadual e à campanha eleitoral, além de indícios de lavagem de dinheiro e outros ilícitos.As condutas

09/04/2010) (g. n.)No caso de atraso considerável na entrega do imóvel, há precedente de Corte Estadual que reconhece a ocorrência de dano moral: APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA

Conselho Paritário Produtor/Indústria obtenha a primeira divulgação de preço referencial do leite para o mercado estadual, a partir das analises da Universidade Federal do Paraná”. A avaliação é do deputado estadual Jesualdo Pires