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ampla competitividade, uma vez que a lei, em momento algum, permite a exclusão de produtos estrangeiros no processo licitatório, a não ser em eventual critério de desempate (Lei nº 12.349/2010), o que não

Pelo menos oito pessoas foram presas acusadas de ilícitos durante o processo eleitoral em Porto Velho. A principal acusação é boca de urna, mas há um caso de desacato a servidor da Justiça Eleitoral. Pela

durante o horário de votação até o final da apuração para garantir que nenhum imprevisto atrapalhe o processo eleitoral.A presidente do TSE disse ainda que desde o dia 5 de outubro acompanha as condições ... será julgar todos os recursos sobre registro de candidatura. O objetivo é que todos esses processos sejam analisados antes da diplomação dos candidatos eleitos, que ocorre até o dia 19 de dezembro. A ministra avalia

exemplo, não há sujeira de materiais de campanha eleitoral. Nos distritos ao longo do Rio Madeira o processo de votação também não registrou impasses por parte do TRE de Rondônia

Não há registro de ocorrências policiais nas proximidades dos locais de votação na Capital e o processo eleitoral segue tranquilo na cidade. Nos grandes colégios eleitorais, diferente do primeiro turno, há lixo da campanha eleitoral

processo de votação mais rápido neste segundo turno em razão da existência de apenas dois candidatos, a maioria dos porto-velhenses já saiu de casa para votar. Longas filas são registradas em toda a cidade

oriundas de todo o Estado.A Justiça Eleitoral orienta e conclama aos eleitores que continuem fiscalizando o processo eleitoral, que fiquem atentos às possíveis práticas de crime eleitoral, conduta vedada (uso da máquina pública

atendimento à decisão do Pleno, materializada no Acórdão nº 87/2010. A medida cautelar foi proferida no Processo nº 3700/2012, que trata de irregularidades constatadas pelo corpo instrutivo do TCE, devidamente acolhidas na decisão, referentes

habeas corpus, momento esse em que três desembargadores decidirão se ela permanecerá presa ou reponderá o processo em liberdade.Segundo consta nos autos, policiais militares foram informados, por meio de denúncia anônima, que quatro motocicletas

Aeronáutica e Marinha. Para o corregedor, a atuação do Judiciário na resolução de questões abrange todo o processo, desde a identificação de vítimas fatais e sobreviventes que perderam os documentos até a efetivação de plantão

bastante eclética, com membros que representam várias subseções e segmentos da advocacia. Pessoas que entraram conosco nesse processo porque acreditam nas nossas propostas, entendem que são as melhores para promover uma oxigenação na Ordem

Assistência Técnica e Extensão Rural no Incra de Rondônia. A proposta é fazer uma avaliação do processo desenvolvido até então e propor reflexão sobre os rumos dessa política pública, ouvindo, para isso, os próprios beneficiários

tiveram seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverão prestar contas correspondentes ao período em que participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha.No intuito de evitar filas e transtornos, recomenda

Neto, reconheceu como legal o casamento civil entre duas mulheres, moradoras da comarca de Porto Velho.O processo, originado no 2º Ofício de Registro Civil e Notas da capital, já teve uma decisão em primeiro ... casamento com o argumento de não haver embasamento legal. Porém, essa decisão foi agora reformada, sendo o processo entendido não como apelação, mas como dúvida, pela corregedoria."Trata-se de procedimento administrativo exarado no âmbito ... preconceito de qualquer natureza e a promoção do respeito à dignidade humana, por isso determinou o processamento da habilitação do casamento de Quele Cristina Paes Mota e Audenilda Rodrigues dos Santos, sem que a identidade

para 60 em média”, informa o superintendente.Aos servidores caberá a prática na hora de elaborar os processos com pedidos a serem encaminhados à Supel. Por isso pelos menos 60 deles foram convidados a participar