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devido à febre amarela, doença que vem assustando o País após várias mortes confirmadas. Uma operação foi realizada por agentes da Funasa na última semana e pelo menos seis macacos mortos já foram encontrados pelos

Teoria da Eleição Procedimental Pouco conhecida até mesmo dentre os operadores do Direito, a inovadora teoria da eleição procedimental traz em seu bojo um conteúdo técnico-jurídico apurado e moderno, mais próximo da realidade dinâmica

alusivas à campanha. Cerca de 20 técnicos da vigilância epidemiológica, e agentes de saúde, estarão envolvidos na operação Carnaval do Município, com estandes nas avenidas Rogério Weber e Carlos Gomes. Na Zona Rural, os preservativos

Justiça, Tarso Genro, o plano de policiamento dos 61 mil quilômetros de rodovias federais durante a Operação Carnaval. Também foi detalhado o esquema de fiscalização dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas nas estradas federais.A Operação ... velocidade, 500 radares serão responsáveis pela contenção dos excessos.Álcool, nem pensar – O grande diferencial da Operação Carnaval 2008, no entanto, é a Medida Provisória 415, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias ... deixar de fixar aviso dando conta dessa proibição em local de ampla visibilidade. Durante a Operação Carnaval, a PRF volta a empregar o esquema implantado na Operação Ano Novo. Serão 9.700 policiais, 2 mil viaturas ... velocidade, 80 são de última geração, à prova de detectores de radar e com grande capacidade de operação. Na Operação Carnaval de 2007, a PRF registrou 2.358 acidentes, com 145 mortos e 1.590 feridos. Durante ... operação, não serão fornecidas parciais nacionais ou regionais. Os resultados finais serão divulgados somente na quinta-feira pela manhã (07/02

Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia avisa que vai iniciar uma grande operação no Estado a partir da meia-noite desta sexta feira para coibir o número de acidentes na época de Carnaval. Também nesta

Policiais militares foram recebidos a tiros, no bairro Lagoa, zona Leste de Porto Velho, durante operação para prender dois suspeitos que se encontravam em uma motocicleta. No revide, conseguiram prender Anderson Roger da Silva

militares apreenderam em Porto Velho um carregamento de sete mil DVD’s virgens contrabandeados da Bolívia. A operação aconteceu no início desta madrugada, zona Sul da cidade. Odevaldo de Oliveira Galdino, 45, um dos acusados

efetivo que atua na Capital estará a postos a partir da sexta feira, no início da Operação Carnaval. Férias foram canceladas e os policiais que atuavam no setor administrativo foram convocados. A intensificação da fiscalização

começam a desmontar os barracos e arrumar as malas para deixar o local pacificamente. A Companhia de Operações Especiais (COE), batalhão de choque da Polícia Militar, observa a movimentação de perto. Os invasores prometem deixar

Santo Antônio em Porto Velho. Dezenas de policiais militares e o batalhão de choque (Companhia de Operações Especiais) aguardam o “sinal verde” dos oficiais de Justiça para cumprir a liminar expedida pela magistrada. Ela determina

desde as 8 horas desta terça-feira na Avenida Calama, uma das principais de Porto Velho. A operação faz parte dos trabalhos de repressão e educação de trânsito neste período de carnaval. Os policiais estão

Grupo de Operações Táticas da Polícia Militar de Rondônia cumpriu nesta segunda-feira mandados de prisão de sete agentes penitenciários lotados na Casa de Detenção de Nova Brasilândia do Oeste, dentre eles o atual Diretor

meses de novembro e dezembro, a Polícia Federal, Exército, Ibama e a Polícia Florestal fizeram uma grande operação para combater o desmatamento em locais de reserva, mas é necessário fiscalização constante

passado, Ivo Cassol determinou a retirada das tropas do Exército instaladas na cidade, responsáveis pelas operações de combate a atividades criminosas como extração ilegal de madeira. “Não aumentaram os plantios da cana e da soja

Adin da OAB que deu entrada no Supremo é taxativa: “A prestação de informação acerca das operações financeiras dos contribuintes, sem ordem judicial, ofende o devido processo legal (art. 5°, LV) e a reserva ... dispositivo, dá a Receita Federal acesso à quase totalidade das contas bancárias – ao determinar a comunicação das operações acima de R$ 5 mil e R$ 10 mil, por semestre, respectivamente de pessoas físicas e jurídicas ... valor, os critérios segundo os quais as instituições financeiras informarão à administração tributária da União, as operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços.§ 1º Consideram-se operações financeiras, para os efeitos deste artigo ... moeda estrangeira em moeda nacional;XI - transferências de moeda e outros valores para o exterior;XII - operações com ouro, ativo financeiro; XIII - operações com cartão de crédito;XIV - operações de arrendamento mercantil; eXV - quaisquer outras ... operações de natureza semelhante que venham a ser autorizadas pelo Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão competente.§ 2º As informações transferidas na forma do caput deste artigo restringir ... informes relacionados com a identificação dos titulares das operações e os montantes globais mensalmente movimentados, vedada a inserção de qualquer elemento que permita identificar a sua origem ou a natureza dos gastos a partir deles ... efetuados.§ 3º Não se incluem entre as informações de que trata este artigo as operações financeiras efetuadas pelas administrações direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.§ 4º Recebidas ... artigo 5º, incisos X, XII e LV, da Constituição Federal.Com efeito, a prestação de informação acerca das operações financeiras dos contribuintes, sem ordem judicial, ofende o devido processo legal (art. 5º, LV) e a reserva ... acabam, literalmente, com o sigilo bancário no país, na medida em que determinam que quaisquer operações cujos valores ultrapassem, por semestre, R$ 5000,00 e R$ 10000,00, para pessoas físicas e jurídicas respectivamente, devem ... dezembro de 2007.Em face dos termos dessa instrução, as instituições financeiras deverão prestar informações semestrais relativas a operações financeiras em que o montante global movimentado em cada semestre seja superior ao limite