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banco de dados da administração e concessão irregular de licenças ambientais. O esquema As investigações apontaram a ação de quatro grupos de agentes econômicos privados que utilizavam diversos expedientes criminosos para obter vantagem financeira decorrente
banco de dados da administração e concessão irregular de licenças ambientais. O esquema As investigações apontaram a ação de quatro grupos de agentes econômicos privados que utilizavam diversos expedientes criminosos para obter vantagem financeira decorrente
mascar (chiclete) para cobrir a câmera filmadora do terminal e impedir que fosse filmado.Testemunhas informaram que a ação do marginal aconteceu por volta das 6 horas desta quarta-feira. O alvo foi o caixa eletrônico
mascar (chiclete) para cobrir a câmera filmadora do terminal e impedir que fosse filmado.Testemunhas informaram que a ação do marginal aconteceu por volta das 6 horas desta quarta-feira. O alvo foi o caixa eletrônico
juiz Roberto Gil de Oliveira julgou procedente ação penal pública movida pelo Ministério Público de Rondônia e condenou o advogado Anderson Teramoto a prestação de serviços à comunidade, no período de oito horas semanais, pelo ... mutilações de galináceos ao submetê-los a rinhas (locais onde se realizam brigas de galos). A ação do MP se deu em virtude de denúncia anônima recebida pelo Batalhão de Polícia Ambiental
juiz Roberto Gil de Oliveira julgou procedente ação penal pública movida pelo Ministério Público de Rondônia e condenou o advogado Anderson Teramoto a prestação de serviços à comunidade, no período de oito horas semanais, pelo ... mutilações de galináceos ao submetê-los a rinhas (locais onde se realizam brigas de galos). A ação do MP se deu em virtude de denúncia anônima recebida pelo Batalhão de Polícia Ambiental
votação na Capital e interior foi coordenada por uma Comissão Eleitoral nomeada pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Do quorum de 422 votantes, a Chapa Única teve
votação na Capital e interior foi coordenada por uma Comissão Eleitoral nomeada pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Do quorum de 422 votantes, a Chapa Única teve
governador de Rondônia, Ivo Cassol, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4081) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Instrução Normativa 09/2003, do Tribunal de Contas do estado, que trata sobre a elaboração ... porque, ao editá-la, o Tribunal de Contas de Rondônia invadiu competência da União.Cassol explica na ação que, de acordo com a Constituição, somente lei complementar pode dispor sobre elaboração de plano plurianual, cabendo ... pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da instrução normativa, até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade.Por mais salutares que se apresentem os regramentos criados pela Corte de Contas rondoniense
governador de Rondônia, Ivo Cassol, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4081) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Instrução Normativa 09/2003, do Tribunal de Contas do estado, que trata sobre a elaboração ... porque, ao editá-la, o Tribunal de Contas de Rondônia invadiu competência da União.Cassol explica na ação que, de acordo com a Constituição, somente lei complementar pode dispor sobre elaboração de plano plurianual, cabendo ... pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da instrução normativa, até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade.Por mais salutares que se apresentem os regramentos criados pela Corte de Contas rondoniense
última quinta feira o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade-Adin promovida pelo Ministério Público Federal em face da Lei 11.105, de 24 de março de 2005, chamada
última quinta feira o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade-Adin promovida pelo Ministério Público Federal em face da Lei 11.105, de 24 de março de 2005, chamada
Segundo ela, além da mobilização da categoria para exigir os seus direitos, o Sintero vai entrar com ação judicial contra a Prefeitura e contra o ato do prefeito
Segundo ela, além da mobilização da categoria para exigir os seus direitos, o Sintero vai entrar com ação judicial contra a Prefeitura e contra o ato do prefeito
Teve início no mês de abril em Rondônia as atividades que integram a ação do Projeto Indústria Saudável, uma ação do SESI Nacional (Serviço Social da Indústria) que conta com a parceria das Faculdades Integradas
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